Covid-19 e o acolhimento institucional para crianças e adolescentes: uma breve análise
Resumen
Este artigo tem o objetivo de discutir brevemente acerca das garantias de direitos às crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente durante a pandemia do COVID-19. Para tanto, foi feita uma breve análise de dois documentos: as “Recomendações do CONANDA para a proteção integral a crianças e adolescentes durante a pandemia do COVID-19” e a “Recomendação Conjunta n.º 1 de 16 de abril de 2020 do Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Ministério da Cidadania; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”. Considerando o histórico de violações de direitos que perpassam o cotidiano das crianças, dos adolescentes e de suas respectivas famílias antes e após do acolhimento, torna-se imprescindível um olhar mais atento dos órgãos de proteção a estes usuários, protegendo seus direitos tanto na esfera sanitária quanto social.Citas
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