Resistências e desafios na formação interprofissional em álcool e outras drogas
Abstract
Este artigo objetiva refletir acerca dos desafios nos espaços de formação para a qualificação das práticas cotidianas de estudantes e profissionais que atuam no campo da saúde mental, álcool e outras drogas. Os atuais retrocessos aos quais as políticas sobre drogas vêm sofrendo, perpassam o pensamento de que vivemos com crenças normativas e interpretações equivocadas sobre a questão das pessoas que fazem uso de drogas se afastando cada vez mais dos princípios e diretrizes da Reforma Psiquiátrica, da Redução de Danos, dos Direitos Humanos e da Bioética. A Educação Interprofissional em Saúde e as Metodologias Ativas são estratégias enriquecedoras que podem modificar percepções, atuações e análises críticas em relação ao tema. O trabalho interprofissional precisa estar atrelado às questões clínicas, éticas e sociais que deveriam de fato compor a formação de estudantes e profissionais.
References
ANASTASIOU, L. G. C. Profissionalização continuada do docente da educação superior: desafios e possibilidades. Olhar de Professor, Ponta Grossa, PR, v. 8, n. 1, p. 9-22, 2005.
ANDRADE, Tarcísio Matos de. Reflexões sobre políticas de drogas no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 12, p. 4665-4674, Dec. 2011.
AUSUBEL D.P. The acquisition and retention of knowledge: a cognitive view. Boston: Kluwer Academic Publishers; 2000.
BATISTA, Nildo Alves. Caderno do Fórum Nacional de Educação das Profissões na Área de Saúde (FNEPAS). Volume 2. Janeiro 2012.
BORGES, T. S. e ALENCAR, G. Metodologias ativas na promoção da formação crítica do estudante: o uso das metodologias ativas como recurso didático na formação crítica do estudante do ensino superior. Cairu em Revista. Ano 03, n° 04, p. 1 19-143. Espaço de Apoio ao ensino e aprendizagem: Campinas, 2014.
BRASIL. Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019c. Altera as Leis nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 - dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas. Diário Oficial da União 2019; 6 jun.
BRASIL. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). Portaria no 2.197, de 14 de outubro de 2004. Redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2004; 15 nov.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). Portaria no 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União 2011; 24 dez.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. A política do Ministério da Saúde para a atenção Integral a usuários de álcool e outras drogas. Série B. Textos Básicos de Saúde, 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução nº 32, de 14 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União: seção 1 Brasília, DF, n. 245. p. 239. 22 dez 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução nº 35, de 25 de janeiro de 2018. Diário Oficial da União: seção 1 Brasília, DF, n. 26. p. 58-59. 6 fev 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução nº 36, de 25 de janeiro de 2018. Diário Oficial da União: seção 1 Brasília, DF, n. 26. p. 59. 6 fev 2018a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as portarias de consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2017a; 21 dez.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Guia estratégico para o cuidado de pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas: Guia AD / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Nota Técnica nº 11/2019, de 4 de fevereiro de 2019b.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto presidencial 9.761, de 11 de abril de 2019. Aprova a política nacional sobre drogas. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto presidencial 9.926, de 19 de julho de 2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Sobre Drogas – CONAD. Diário Oficia da União – DOU de 22 de julho de 2019a.
CAROTTA, Flávia; KAWAMURA, Débora; SALAZAR, Janine. Educação Permanente em Saúde: uma estratégia de gestão para pensar, refletir e construir práticas educativas e processos de trabalhos. Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CONAD. Resolu-ção nº 01/2018. Define as diretrizes para realinhamento e fortalecimento da Política Nacional sobre Drogas - PNAD.
COSTA, Marcelo Viana; PEDUZZI, Mariana; FREIRE FILHO, José Rodrigues e SILVA, Cláudia Brandão Gonçalves. Educação Interprofissional em Saúde. Natal. SEDIS – Universidade do Rio Grande do Norte, 2018.
CRUZ, Nelson F. O.; GONÇALVES, Renata W.; DELGADO, Pedro G.G. Retrocesso da Reforma Psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, Educação e Saúde, v. 19, n. 1, 2020.
DELGADO, P. G. Limites para a inovação e pesquisa na reforma psiquiátrica (Comentários) Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 25 [ 1 ]: 13-18, 2015
DIAS, Gustavo Ávila; RAMEH-DE-ALBUQUERQUE, Rossana Carla; NAPPO, Solange Aparecida. Redução de danos e políticas públicas para pessoas que usam drogas: um relato de experiência sobre a formação clínico-política-pedagógica na formação profissional. Revista de psicologia política, São Paulo, v. 18, n. 42, p. 353-363, ago. 2018
ENCONTRO REGIONAL DE PRÓ-REITORES DE GRADUAÇÃO – SUDESTE. 10 anos do Plano Nacional de Graduação (PNG) e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. CARTA DE UBERABA. 2014.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 34a edição. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
GARRAFA, V. Introdução à Bioética. Revista do Hospital Universitário - UFMA, São Luís, 2005. 6(2), 9-13.
GOMES, Marcel Maia; FERRERI, Marcelo; LEMOS, Flávia. O cuidado de si em Michel Foucault: um dispositivo de problematização do político no contemporâneo. Fractal Rev. Psicol., Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. 189-195, Aug. 2018.
GRUSKIN, S.; TARANTOLA, D. Um panorama sobre saúde e direitos humanos. In: PAIVA, V.; AYRES, J.R.; BUCHALLA, C.M. Vulnerabilidade e direitos humanos: prevenção e promoção de saúde. Curitiba: Juruá, 2012. v.1, p.23-41.
GURGEL, Claudio e SOUZA FILHO, Rodrigo. Gestão democrática e serviço social: princípios e propostas para a intervenção crítica. São Paulo: Cortez, 2016.
LIMA JM JR, SILVA EA, NOTO AR, BONADIO AN, LOCATELLI DP. A educação permanente em álcool e outras drogas: marcos conceituais, desafios e possibilidades. In: Ronzani TM, Costa PHA, Mota DCB, Laport TJ. Redes de atenção aos usuários de drogas: políticas e práticas. Juiz de Fora: UFJF; 2015
MARQUES, Ana Lucia Marinho. Políticas públicas de cuidado dirigidas a pessoas que usam drogas no município de São Paulo/SP: uma análise desde a perspectiva da interseccionalidade. 2019. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
MATTA, Alessandra Nagamine Bonadio; LOCATELLI, Danilo; SILVA, Eroy Aparecida da; CONTRERAS, Maria Valeria. Processos formativos em álcool e outras drogas para trabalhadores da rede pública do município de São Paulo: a experiência do CRR-DIMESAD-UNIFESP. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 11(3), São João del-Rei, setembro a dezembro 2016.
MEDEIROS, P. F. P. Políticas públicas sobre drogas: do governo federal ao município. In: VALOIS-SANTOS, N. T.; ALMEIDA, R. B. F; OLIVEIRA, E. M. (Org.). Apostila do Curso de Atualização para Qualificação da Rede de Atenção Integral a Pessoas que Fazem Uso de Drogas. Recife: Departamento de Saúde Coletiva, Instituto Aggeu Magalhães, Fiocruz; Rio de Janeiro: Programa Institucional de Apoio a Pesquisas e Políticas Públicas sobre Álcool, Crack e Outras Drogas, Fiocruz, 2017. cap. 4, p. 102-126.
MERHY, EE; FRANCO, TB. Por uma composição técnica do trabalho em saúde centrada no campo relacional e nas tecnologias leves: apontando mudanças para os modelos tecno-assistenciais. Saúde em Debate. 2003;27(65):316-23.
NERY FILHO, A; LORENZO, C; DIZ, F. Usos e usuários de substâncias psicoativas: considerações bioéticas. In: BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Prevenção dos problemas relacionados ao uso de drogas: capacitação para conselheiros e lideranças comunitárias. Brasília: SENAD; MJ, 2014, p. 125-142
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL da SAÚDE - OMS. Marco para Ação em Educação Interprofissional e Prática Colaborativa (WHO/HRH/HPN/10.3), 2010.
REGO, S., PALÁCIOS, M., SIQUEIRA-BATISTA, R. Bioética para profissionais da saúde. Rio de Janeiro: SciELO – Editora FIOCRUZ, 2009.
RIBEIRO VALERIO, AL; NASCIMENTO, WF. Drogas, direitos humanos e bioética: dupla vulnerabilidade do usuário de drogas em situação de rua. Revista Latino Americana de Bioética. Bogotá, v. 17, n. 2, p. 63-75, Dec. 2017
ROSA, Lucia Cristina dos Santos et. al. A remanicomialização do cuidado em saúde mental no Brasil no período de 2010-2019: análise de uma conjuntura antirreformista. O Social em Questão - Ano XXII - nº 44 - Mai a Ago/2019 – página 111-138.
SANT’ANNA, D. B. Passagens para condutas éticas na vida cotidiana. In: Corpos de passagem: ensaios sobre a subjetividade contemporânea. São Paulo: Estação Liberdade, 2001. p.87-101.
SEVALHO G. El concepto de vulnerabilidad y la educación en salud fundamentada en Paulo Freire. Interface (Botucatu). 2018; 22(64):177-88.
TEIXEIRA, Mirna Barros et al. Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas: análise da legislação brasileira no período de 2000 a 2016. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 5, p. 1455-1466, May 2017.
TYKANORI, R. K. et.al, Política de saúde mental no novo contexto do Sistema Único de Saúde: regiões e redes. In: Revista Divulgação em Saúde para Debate – CEBES, NÚMERO 52 - RIO DE JANEIRO, OUTUBRO, 2014.
UNESCO. Declaração universal sobre bioética e direitos humanos. Brasília: Cátedra Unesco de Bioética, Sociedade Brasileira de Bioética [SBB]; 2005.
UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME – UNODC. Commission on Narcotic Drugs. United Nations Office on Drugs and Crime. Da coerção à coesão: tratamento da dependência de drogas por meio de cuidados em saúde e não da punição. Documento para discussão com base em uma oficina técnica UNODC.Viena, 2009.
WEINTRAUB, ACAM; VASCONCELLOS, MPC. Contribuições do pensamento de Didier Fassin para uma análise crítica das políticas de saúde dirigidas a populações vulneráveis. Hist. cienc. saude-Manguinhos [Internet]. 2013 Sep; 20 (3): 1041-1055.