AUTOCRACIA BURGUESA, EC 95 E O (DES)FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO BRASILEIRO

Adnna Raquel Araújo de Souza; Maria Augusta Bezerra da Rocha

doi:10.36704/ssd.v6i1.7257

Authors

Adnna Raquel Araújo de Souza Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Maria Augusta Bezerra da Rocha Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.36704/ssd.v6i1.7257

Keywords:

Novo Regime Fiscal, Educação Superior, Autocracia Burguesa

Abstract

O presente estudo analisa a educação superior brasileira no contexto da austeridade fiscal e avanço da autocracia burguesa. As reflexões apresentadas são orientadas pelos seguintes questionamentos: Com o avanço neoliberal, ajuste fiscal e ataques às Universidades Públicas, como tem ocorrido o financiamento do ensino superior? Nesse sentido, busca-se apreender o processo de implementação do Novo Regime Fiscal e como a Universidade Pública tem sobrevivido. Trata-se de um estudo bibliográfico-documental com coleta de dados dos recursos destinados ao Ensino Superior (2016-2021) presentes na plataforma SIGABRASIL. Pôde-se constatar que o Novo Regime Fiscal promoveu alterações significativas no financiamento do ensino superior público, dando continuidade ao movimento de sucateamento das Instituições Federais e levando ao derruimento do investimento nas Universidades Públicas.

Author Biographies

Adnna Raquel Araújo de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Graduada em Serviço Social, Graduanda em Administração Pública, Mestranda em Serviço Social e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Questão Social, Política Social e Serviço Social (GEPQSOCIAL) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Maria Augusta Bezerra da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS/UFRN) e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Questão Social, Política Social e Serviço Social (UFRN).

References

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23

BRETTAS, Tatiana. Dívida pública: uma varinha de condão sobre os recursos do fundo público. In: SALVADOR, Evilásio et al. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.p.93-120.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Future-se. Programa que trata da autonomia financeira das Instituições Federais de Ensino Superior. Brasília, 2019. Disponível em: <https://gtfuturese.paginas.ufsc.br/files/2019/08/Dossie%CC%82-FUTURE-SE-ufba.pdf>.

_____. Tribunal de Contas da União (TCU). Relatório de auditoria: avaliação da sustentabilidade e da eficácia do Fies. 2016. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/data/files/08/43/F7/B1/51B98510784389852A2818A8/011.884-2016-9%20_FIES_.pdf>. Acesso em: 10 de dez. 2022.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Globo (5a ed.), 2005.

FIORI, José Luis. Os moedeiros falsos. São Paulo: Folha de São Paulo, 1994. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/7/03/mais!/10.html>.Acesso em 22 de abril 2021.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Pandemia, mercantilização da educação e resistências populares. Salvador: Germinal – Marxismo e Educação em Debate, v.13, n.1, p.636-652, abr. 2021.

_________. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, v. 16, p. 235-254, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000100013

HELENE, O. PEC 241 torna inconstitucional o desenvolvimento social e cultural. Correio da Cidadania, 24 set. 2016. Disponível em: http://www.correiocidadania. com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12035:pec-241-torna-inconstitucional-o-desenvolvimento-social-e-cultural&catid=72:imagens-rolantes.

LEHER, Roberto. Florestan Fernandes e a universidade no capitalismo dependente. FÁVERO, Osmar. Democracia e educação em Florestan Fernandes. Campinas: Autores Associados, p. 211-245, 2005.

LIMA, Katia Regina de Souza. Capitalismo dependente e reforma universitária consentida: a contribuição de Florestan Fernandes para a superação dos dilemas educacionais brasileiros. 2009. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/praxis/256/CAPITALISMO%20DEPENDENTE%20E%20REFORMA%20UNIVERSIT%C3%81RIA%20CONSENTIDA%20-%20A%20CONTRIBUI%C3%87%C3%83O%20DE%20FLORESTAN%20FERNANDES%20PARA%20A%20SUPERA%C3%87%C3%83O%20DOS%20DILEMAS%20EDUCACIONAIS%20BRASILEIROS.pdf?sequence=2&isAllowed=y>. Acesso em: 25 de nov. 2022

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.

PENSSAN - Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. VIGISAN Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Brasil, 2021.

REIS, Luiz Fernando. Dívida pública, política econômica e o financiamento das universidades federais. In: Revista Universidade e Sociedade. Brasília: ANDES, n. 57, 2016. p. 16-35.

REVISTA FORBES. Brasil tem 10 novos bilionários no ranking de 2021. Disponível em<https://forbes.com.br/forbes-money/2021/04/brasil-tem-10-novos-bilionarios-no-ranking- de-2021/.> Acesso em 22 de abril 2021.

SADER, Emir & GENTILI, Pablo (Orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

SALVADOR, Evilásio. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. In: Revista Serviço social e sociedade. n.130,p.426-446, set/dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.117

. A desvinculamentação dos recursos orçamentários em tempos de ajuste fiscal. In: Revista Advir. Revista da Associação dos docentes da Universidade do estado do Rio de Janeiro. n. 36 (jul. 2017). Rio de Janeiro: Asduerj, 2017a.

. Disputa do fundo público em tempos de pandemia no Brasil. Textos & Contextos. Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 1-15, jul.-dez. 2020 DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.2.39326

SGUISSARDI, Valdemar. Educação superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil?. Educação & Sociedade, v. 36, p. 867-889, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015155688

SIGA BRASIL. Painel do Especialista sobre o Orçamento da União. Disponível em:<https://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil>. Acesso em: Nov. 2022

STICOVSKY, Marcelo. In: MOTA, Ana Elisabete (org). O Mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. Particularidades da expansão da Assistência Social no Brasil. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2010.