Acesso à justiça e a violência de gênero: uma reflexão teórica
Resumo
O presente trabalho pretende refletir sobre o aumento da violência de gênero no Brasil e o papel do Estado na garantia de políticas públicas. Na primeira seção, discutimos a categoria violência. Na segunda, apresentamos o papel das legislações criadas e seus limites no contexto neoliberal. Na terceira parte, consiste em analisar a relação entre violência e racismo. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e documental, com base na perspectiva do materialismo histórico dialético. Conclui-se que o neoliberalismo restringe a ação do Estado como promotor e garantidor de direitos sociais e que neste contexto a capacidade do Direito contribuir para a mudança social dependerá de uma articulação crítica.
Palavras-chave: Violência de gênero. Neoliberalismo. Racismo
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