EDUCAÇÃO E TRABALHO VIRTUAIS NA CRISE DO CAPITAL: A QUEM REALMENTE INTERESSA?
Visualizações: 152DOI:
https://doi.org/10.36704/ssd.v6i1.7204Palavras-chave:
Educação Superior, trabalho docente, Ensino à Distância, TeletrabalhoResumo
O presente artigo é resultado da segunda etapa da pesquisa Alterações político-econômicas contemporâneas na América Latina e impactos nas políticas de assistência social, saúde, previdência social, seguro-desemprego e educação: o caso do Brasil, de Cuba e do Chile. Apresentamos algumas reflexões sobre as alterações políticas, econômicas e sociais no contexto histórico marcado pela crise sanitária da Covid 19, que aprofundou a crise capitalista, impactando a política de educação superior e o trabalho nas universidades. O texto destaca, especialmente, o avanço do projeto privatista de educação através da expansão do ensino virtualizado e do teletrabalho.
Referências
ABED. Censo EaD Brasil: Relatório analítico da aprendizagem à distância no Brasil 2012. Curitiba: IBPEX, 2013.
BANCO MUNDIAL. La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiência. Washington: Banco Mundial, 1994.
BRASIL. Decreto nº 6.096 de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – ReUni. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 25 abr. 2007.
______. Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Dis-ponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.072-de-17-de-maio-de-2022-401056788.
______. Emenda Constitucional 95, de 15 de dezembro de 2016. Presidência da República. Dispõe sobre alterações do regime fiscal federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>. Acesso em: 21 jan. 2021.
CARCANHOLO, Reinaldo (Org.). Capital: essência e aparência. V.1. 1ª.ed. São Paulo: Ex-pressão Popular, 2011.
DIERCKXSENS, W.; PIQUERAS, A. (ORGS). O capital frente ao seu declínio. Fim da unipolaridade global: transição para o pós-capitalismo? 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018. 112 p.
DUARTE, J.; LIMA, K. Fascistização e educação superior: O futuro da universidade pública em xeque. In: Argumentum, volume 14, n. 1, Vitória, jan/abr 2022. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/37954/25036. DOI: https://doi.org/10.47456/argumentum.v14i1.37954
FARIAS, Laurimar de M; GUIMARÃES, André R.; MONTE, Emerson D. Trabalho docente na expansão da educação superior brasileira: entre o produtivismo acadêmico, a intensifica-ção e a precarização do trabalho. Universidade e Sociedade, n. 52, Brasília: ANDES-SN, julho de 2013.
INEP/MEC. Notas Estatísticas do Censo da Educação Superior 2019. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2020/Notas_Estatisticas_Censo_da_Educacao_Superior_2019.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2020.
______. Sinopse Estatística da Educação Superior: graduação, 2011. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/superior-censosuperior-sinopse>. Acesso em: 20 set. 2013.
LIMA, K. Educação à distância ou à distância da educação. In: Revista Universidade e So-ciedade, ano XVI, n 39. Brasília: ANDES, 2007.
______. Reforma da Educação Superior e Educação à Distância: democratização do acesso ou subordinação das instituições públicas de ensino superior à ordem do capital? In: Cader-nos Especiais. n 33, 2006.
MARX, K. O capital: crítica da economia política: Livro I. Tradução de Reginaldo Sant’Anna – 21 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. Es-tabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC rela-tivos à implementação de Programa de Gestão. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-2020-269669395
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC); CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉ-GICOS (CGEE). ReUni Digital: Plano de Expansão da EaD nas Universidades Federais. v. 4. Brasília: 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/reunidigital/pdf/REUNIDIGITALVol4_Plano_de_expansao_EaD_nas_universidades_federais.pdf> Acesso: 29 jul. 2022.
______. ReUni Digital: Benchmarking internacional de EaD. v. 1. Brasília: 2022. Brasília: Ministério da Educação e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2022a. v.1. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/reunidigital/pdf/REUNIDIGITALVol1_Benchmarking_internacional_EaD.pdf. Acesso: 16/12/2022.
PINTO, M. B. A crise de acumulação de capital e o papel social da universidade brasileira. In: Revista Universidade e Sociedade, ano XVI, n 39. Brasília: ANDES, 2007.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008.
SGUISSARDI, V. Estudo diagnóstico da política de expansão da (e acesso à) Educação Superior no Brasil 2002-2012. Relatório de Pesquisa. Edital nº051/2014 SESU/MEC. Proje-to de Organismo Internacional – OEI – Projeto OEI/BRA/10/002. Piracicaba, 20 de setembro de 2014. Mimeo. DOI: https://doi.org/10.17974/liv-dom-1ed-2015
SIQUEIRA, A. C. Organismos internacionais, gastos sociais e reforma universitária do gov-erno Lula. In: NEVES, L. M. W (org.). Reforma universitária do governo Lula: reflexões para o debate. São Paulo: Xamã, 2004.
UNESCO. Relatório da Conferência Mundial de Educação (1998). Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127139Porb.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2014.