UMA ALIANÇA ENTRE MODERNIDADE E TRADIÇÃO
O CÓDIGO CIVIL CHINÊS
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civil code; international law; private lawAbstract
The paper aims to provide an overview of the recent codification process that happened in China. The most relevant legal and legislative parameters for the structuring of the private law legislation are analyzed and, subsequently, some aspects of the new Chinese civil code are compared with the choices made by the Brazilian legislator - especially in the context of the 2002 Brazilian civil code.
References
CARDILLI, Riccardo. Precisazioni Romanistiche su Hetong e Chengshi Xinyong. In: Il Libro e la bilancia – Studi in memoria di Francesco Castro, v. 2, Napoli, Instituto per l’Oriente C. A. Natalino, 2010
DAWSON, Raymond. Confucius: The Analects, Oxford, Oxford University Press, 2000
EICHLER, Hermann. Direito Civil (Codificação). In: FRANÇA, Rubens Limongi, Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 25, São Paulo, Saraiva, 1977
FERRARI, Leandro. Introdução ao pensamento jurídico chinês: estudo histórico-crítico, Canoas, Consultor Editorial, 2017
FRANÇA, Rubens Limongi. Direito Civil (Evolução Histórica). In: FRANÇA, Rubens Limongi, Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 25, São Paulo, Saraiva, 1977
NORDEN, Bryan Van. Introdução à filosofia chinesa clássica, tradução de Gentil Avelino Titton, Petrópolis, Vozes, 2018
RAMOS, Marcelo Maciel. A invenção do direito pelo ocidente: uma investigação face à experiência normativa da China, Tese de Doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais, 2010
ROCHA, Rafael Machado da. A reinvenção do confucionismo na China contemporânea.. In: POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; RAMOS, Marcelo Maciel (coord.) Direito chinês contemporâneo, São Paulo, Almedina, 2015
__________. Raízes do pensamento chinês: confucionismo, taoísmo e legalismo. In: POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; RAMOS, Marcelo Maciel (coord.) Direito chinês contemporâneo, São Paulo, Almedina, 2015
SIEMS, Mathias. Comparative Law, 2. ed., Cambridge, Cambridge University Press, 2018
TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Apresentação da 1ª edição do Esboço do Código Civil. In: TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Esboço, v. 1, Brasilia, Ministério da Justiça e Fundação Universidade de Brasilia, 1983
__________. Consolidação das leis civis, v. 1, ed. fac-sim., Brasilia, Senado Federal, 2003
VICENTE, Dário Moura. Direito Comparado, 4. ed., v. 1, Edição Brasileira, São Paulo, Almedina, 2018
