JOVENS EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: DEMOCRACIA, POLÍTICAS SOCIAIS E DESIGUALDADES ECONÔMICAS.

Autores

• Deivson Damascena Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v18i35.8522

Palavras-chave:

Medidas Socioeducativas; Adolescente Autor de Ato Infracional; Democracia; Política Social; Desigualdade Social.

Resumo

Este artigo analisa a relação entre jovens em medidas socioeducativas, democracia, políticas sociais e desigualdades econômicas. O objetivo é compreender como esses fatores estão interligados e como podem influenciar o processo de ressocialização do adolescente autor de ato infracional. Para isso, é realizado um estudo que abrange aspectos teóricos e práticos, utilizando-se de dados, revisão bibliográfica e teorias relevantes acerca da temática. A metodologia deste trabalho deu-se através de pesquisa exploratória por meio da revisão de literatura a partir do levantamento feito das bibliografias de alguns autores que versam sobre a temática. Os resultados evidenciam a importância de uma abordagem integrada e multidisciplinar para enfrentar as questões relacionadas a esse tema, buscando promover a inclusão social e a redução das desigualdades. Por fim, este texto busca contribuir para o debate e o aprofundamento do tema. Espera-se que as discussões apresentadas possam auxiliar na construção de políticas públicas mais inclusivas e efetivas que promovam a ressocialização do adolescente autor de ato infracional e contribuam, ainda, para a redução das desigualdades econômicas em nossa sociedade.

 

Referências

ARRETCHE, M. (2018). “Democracia e a redução da desigualdade econômica no Brasil – A inclusão de outsiders”. RBCS Vol. 33 n° 96, 2018. DOI: https://doi.org/10.17666/339613/2018

ASSIS, S. G., AVANCI, J. Q., Pesce, R. P., Ximenes, L. F., & Oliveira, R. V. (2012). “Situações de violência urbana e de gênero associadas à saúde de adolescentes brasileiros”. Ciência & Saúde Coletiva, 17(9), 2489-2498. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000900012

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em 12 de jan de 2024.

CANGUILHEM, G. O normal e o patológico 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.

CLARO, Heloísa. OLIVEIRA, Maria Aparecida; RIBEIRO, Anna Paula; FERNANDES, Caty; CRUZ, Alexandre; SANTOS, Eva. Perfil e padrão de uso de crack de crianças e adolescentes em situação de rua: uma revisão integrativa. Smad – Revista eletrônica saúde mental, álcool e drogas v. 10, n. 1, p. 35-41, 2014 <10.11606/issn.1806-6976.v10i1p35-41>.» https://doi.org/10.11606/issn.1806-6976.v10i1p35-41 DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1806-6976.v10i1p35-41

Declaração Universal Dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: UNIC, 2009 [1948]. Disponível em: www.dudh.org.br/wpcontent/uploads/2014/12/dudh.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.

ESPING-ANDERSEN, G. The Three Worlds Of Welfare Capitalism. Princeton, N.J.: Princeton University Press, 1990. DOI: https://doi.org/10.1177/095892879100100108

FRASER, N. “What’s Critical About Critical Theory?”. In: Feminists Read Habermas: Gendering The Subject Of Discourse, edited by Johanna Meehan. New York: Routledge, 1995.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

HUTZLER, R. J. “A prática do atendimento socioeducativo: ações e reflexões”. In: FERREIRA, M. de M.; COSTA, A. T. (Orgs.). Medidas socioeducativas em debate. Porto Alegre: Evangraf, 2015. p. 171-189.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ. Agência de Notícias dos Direitos da Infância. “Por que não se deve utilizar o termo menor”. Disponível em: <https://mppr.mp.br>. Acesso em: 02/11/2023.

OLIVEIRA N, ANTONIO RAIMUNDO DE. A política criminal brasileira de ressocialização do condenado à prisão. Monografia (Curso de Direito), Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Juazeiro do Norte, 2017.

OLIVEIRA, L. B.; ROCHA, J. C. “Engajamento no Trabalho: Antecedentes Individuais e Situacionais e sua Relação com a Intenção de Rotatividade”. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 19, n. 65, p. 415-431, 2017. DOI: https://doi.org/10.7819/rbgn.v19i64.3373

PERES, M. F.; SOUZA, E. L.; MACHADO, N. S. “Desigualdade social e vulnerabilidade de adolescentes em conflito com a lei”. Revista Brasileira de Educação, v. 25, p. 1-18, 2020. DOI: https://doi.org/10.47764/e20011014

PICKETT, K; WILKINSON, R. G. The spirit level: Why more equal societies almost always do better. London: Allen Lane, 2010.

PIKETTY T. O Capital No Século XXI. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca; 2014.

PRUDENTE, A. da F. A ressocialização do adolescente infrator: uma leitura interdisciplinar. 2006. 174 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.

RAWLS, J. A theory of justice. New York: Oxford University Press, 1971 DOI: https://doi.org/10.4159/9780674042605

SANTOS, D. S. dos. Atenção em saúde ao adolescente em conflito com a lei e privado de liberdade na perspectiva da integralidade do cuidado. 2022. 82 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022.

SANTOS, F.V.G. Família: peça fundamental na ressocialização de adolescentes em conflito com a lei? Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica), UNICAP, Recife, 2007.

SEN, A. K. A ideia de justiça. Tradução de Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011a. (Prêmio Nobel).

SEN, A.K. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

SILVA, C. M. S.; CARVALHO, L. M.; SOARES, M. C. “Medidas socioeducativas: uma análise das práticas em uma unidade de internação”. Psicologia em Pesquisa, v. 13, n. 1, p. 155-165, 2019.

SILVA, Eduardo Moreira; Barros, Leonardo Soares (orgs.) (2013). Experiência de Participação Institucionalizada. Belo Horizonte: UFMG / FAFICH, 2013.

SOUZA, L. R., & MINAYO, M. C. (2016). “Violência e juventude: fatores de risco e proteção nas percepções de jovens de três cidades brasileiras”. Ciência & Saúde Coletiva, 21(3), 775-785.

WILKINSON, R; PICKETT, K. The spirit level. Why equality is better for everyone, 2010.

ZIMMERMAN, M. A.; RAPPAPORT, J. “Citizen participation, perceived control and psychological empowerment.” American Journal of Community Psychology, Fairhaven v. 16, n. 5, p. 725-50. 1988. DOI: https://doi.org/10.1007/BF00930023

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