ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DE DOIS MUNÍCIPIOS DA REGIÃO SUDOESTE PAULISTA

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Authors

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v18i36.9886

Keywords:

Programa Nacional de Alimentação Escolar. Efetividade. Segurança Alimentar. Pandemia.

Abstract

This research involves an analysis of the effectiveness of the National School Feeding Program (PNAE) during the pandemic, considering the program's adaptation strategies in response to public calamity. This is a case study conducted in two municipalities in the southwest region of the state of São Paulo, using a qualitative approach. Semi-structured interviews were conducted with the program managers in the municipalities. Before the pandemic, while students were attending schools and had due access to school meals through school meals, the program contributed greatly to the development, growth, and personal performance of each student, providing the formation of healthy eating habits. However, during the COVID-19 pandemic, a new scenario emerged, which drastically affected in-person education systems and students' access to school meals in schools. After the gradual resumption of in-person classes in schools, students once again had access to school meals. Although the program adopted new adaptation strategies during the pandemic, the beneficiary students still experienced a degree of food insecurity due to not having access to in-person school meals. The program managers took some initiatives during the COVID-19 pandemic, but these were not enough to effectively ensure adequate nutrition, which caused losses in the quality of teaching and learning for students.

References

BRASIL. CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): execução da despesa na ação orçamentária. Execução da despesa na ação orçamentária. 2025. Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br/programas-e-acoes/acao/00PI-apoio-ao-programa-nacional-de-alimentacao-escolar--pnae-?ano=2023. Acesso em: 20 maio 2025.

BRASIL. Decreto n. 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan e institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, ano 147, n. 164, p. 6-8, 26 ago. 2010b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm. Acesso em: out. 2023.

BRASIL. Decreto nº 9.214, de 29 de novembro de 2017. Brasília, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9214.htm. Acesso em: 28 fev. 2022.

BRASIL. FNDE. . Relatório de Gestão: FNDE 2017. Brasília, Df, 2018. 248 p. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/relatorios/relatorios-de-gestao. Acesso em: 24/01/2023.

BRASIL. FNDE. . Repasses Financeiros por Entidade Executora. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-repasses-financeiros. Acesso em: 10 ago. 2023.

BRASIL. LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Brasília, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm?fbclid=IwAR3mN2yg2s2noeKKrLAf8At87CmItxGL5deZ8Lp6bdCypw7NyanE6SqZbqA. Acesso em: 16 jul. 2023.

BRASIL. LEI N. 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, ano 143, n. 179, p. 1-2, 18 set. 2006. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346. htm. Acesso em: out. 2023.

BRASIL. LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Brasília, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm?fbclid=IwAR3mN2yg2s2noeKKrLAf8At87CmItxGL5deZ8Lp6bdCypw7NyanE6SqZbqA. Acesso em: 16 jul. 2023.

BRASIL. Projeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar nº6.047/2005. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=A78FB65EEEEEB882AB5A7F827A64832B.node2?codteor=393031&filename=Avulso+-PL+6047/2005. Acesso em: 08/01/2022.

BURLANDY, Luciene. A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Centro de Ciências Médicas, Faculdade de Nutrição, Rio de Janeiro, p. 851-860, 09 jan. 2009.

COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de projetos sociais. 6. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

COIMBRA, M; MEIRA, JFP; SATARLING, BL. Comer e aprender: uma história da alimentação escolar no Brasil – INAE/MEC, 1982.DISPONÍVEL EM: http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico

FNDE (Brasília) – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE: Histórico. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico. Acesso em: 30 jul. 2021.

FNDE. . Repasses Financeiros por Entidade Executora. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-repasses-financeiros. Acesso em: 10 ago. 2023.

FNDE. . Repasses financeiros por entidade executora. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/repasses-financeiros-por-entidade-executora/pnae-repasses-financeiros. Acesso em: 21 abr. 2024.

FNDE. Planejamento de Cardápios para a Alimentação Escolar. Brasil, 2022. 117 p. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/manuais-e-cartilhas/MANUAL_V8.pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.

FNDE. Relatório de Gestão: FNDE 2017. Brasília, Df, 2018. 248 p. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/relatorios/relatorios-de-gestao. Acesso em: 24/01/2023.

FNDE. Dados da Agricultura Familiar. Brasília, Df, 2023. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar. Acesso em: 04 jan. 2023.

FNDE. Dados Físicos e Financeiros do PNAE. Brasília, Df, 2023. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-fisicos-e-financeiros-do-pnae. Acesso em: 04 jan. 2023.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama da Cidade de Angatuba. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/angatuba/panorama. Acesso em: 27 set. 2021.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama da Cidade de Itapeva. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/itapeva/panorama. Acesso em: 27 set. 2021.

IBGE (ed.). Pesquisa de orçamentos familiares: 2017-2018: análise da segurança alimentar no brasil. Rio de Janeiro: Ibge, 2020. 65 p

IBGE. Cidades e Estados: População. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/angatuba.html. Acesso em: 10 ago. 2023.

IBGE. Cidades e Estados: População. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/itapetininga.html. Acesso em: 10 ago. 2023.

PEIXINHO, Albaneide Maria Lima. Um resgate histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 2011. 135 f. Tese (Doutorado) - Curso de Ensino em Ciências da Saúde, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2011.

SANTOS, Leandro de Lima. POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA AGRÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR: ANÁLISE COMPARATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES NO TERRITÓRIO RURAL VALE DO RIO VERMELHO-GO. 2011. 123 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Mestrado em Agronegócios, Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2011.

SÃO PAULO. LEI Nº 336/2020. 336. ed. ANGATUBA/SP, SP, 07 out. 2020. Seção 336, p. 1-3. Disponível em: https://www.angatuba.sp.gov.br/public/admin/globalarq/legislacao/arquivo/fa9c69d0f94d74e7d28d228bf9b3185e.pdf. Acesso em: 10 maio 2024.

TRICHES, Rozane Marcia et al. Repensando o mercado da alimentação escolar: novas institucionalidades para o desenvolvimento rural. In: GRISA, Catia et al. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Rio Grande do Sul: Ufrgs, 2015.

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Published

2025-12-19

How to Cite

Godoi, R. W., & Hoffmann, W. A. M. (2025). ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DE DOIS MUNÍCIPIOS DA REGIÃO SUDOESTE PAULISTA. Perspectives on Public Policies, 18(36), 311–344. https://doi.org/10.36704/ppp.v18i36.9886

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Vol. 18 No. 36 (2025): Políticas Públicas em Ação: Efetividade e Desafios na Democracia

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