ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DE DOIS MUNÍCIPIOS DA REGIÃO SUDOESTE PAULISTA
DOI:
https://doi.org/10.36704/ppp.v18i36.9886Palavras-chave:
Programa Nacional de Alimentação Escolar. Efetividade. Segurança Alimentar. Pandemia.Resumo
A presente pesquisa abrange a realização de uma análise da efetividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em tempos de pandemia, considerando as estratégias de adaptação do programa frente à calamidade pública. Trata-se de um estudo de caso realizado em dois municípios da região sudoeste do estado de São Paulo, com abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semiestruturada juntamente com os gestores do programa nos municípios. Antes da pandemia, enquanto os estudantes estavam frequentando as unidades de ensino e tinham o devido acesso à alimentação escolar por meio da merenda escolar, o programa contribuía fortemente para o desenvolvimento, crescimento e rendimento pessoal de cada estudante, provendo a formação de hábitos alimentares saudáveis. Mas, durante a pandemia da Covid-19, surgiu um novo cenário, que afetou drasticamente os sistemas de ensino presencial e o acesso à alimentação escolar pelos estudantes nas escolas. Após a retomada gradativa das aulas presenciais nas unidades de ensino, os alunos voltaram a ter acesso à alimentação escolar. Apesar de o programa ter adotado novas estratégias de adaptação durante a pandemia, os alunos beneficiários ainda assim tiveram um grau de insegurança alimentar, por conta de não terem tido o acesso devido à alimentação escolar presencial. Os gestores do programa tomaram algumas iniciativas durante a pandemia do covid-19, mas estas não foram suficientes para garantir a efetiva alimentação adequada, o que causou perdas na qualidade do ensino e aprendizagem dos alunos.
Referências
BRASIL. CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): execução da despesa na ação orçamentária. Execução da despesa na ação orçamentária. 2025. Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br/programas-e-acoes/acao/00PI-apoio-ao-programa-nacional-de-alimentacao-escolar--pnae-?ano=2023. Acesso em: 20 maio 2025.
BRASIL. Decreto n. 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan e institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, ano 147, n. 164, p. 6-8, 26 ago. 2010b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm. Acesso em: out. 2023.
BRASIL. Decreto nº 9.214, de 29 de novembro de 2017. Brasília, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9214.htm. Acesso em: 28 fev. 2022.
BRASIL. FNDE. . Relatório de Gestão: FNDE 2017. Brasília, Df, 2018. 248 p. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/relatorios/relatorios-de-gestao. Acesso em: 24/01/2023.
BRASIL. FNDE. . Repasses Financeiros por Entidade Executora. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-repasses-financeiros. Acesso em: 10 ago. 2023.
BRASIL. LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Brasília, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm?fbclid=IwAR3mN2yg2s2noeKKrLAf8At87CmItxGL5deZ8Lp6bdCypw7NyanE6SqZbqA. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. LEI N. 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, ano 143, n. 179, p. 1-2, 18 set. 2006. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346. htm. Acesso em: out. 2023.
BRASIL. LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Brasília, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm?fbclid=IwAR3mN2yg2s2noeKKrLAf8At87CmItxGL5deZ8Lp6bdCypw7NyanE6SqZbqA. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Projeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar nº6.047/2005. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=A78FB65EEEEEB882AB5A7F827A64832B.node2?codteor=393031&filename=Avulso+-PL+6047/2005. Acesso em: 08/01/2022.
BURLANDY, Luciene. A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Centro de Ciências Médicas, Faculdade de Nutrição, Rio de Janeiro, p. 851-860, 09 jan. 2009.
COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de projetos sociais. 6. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
COIMBRA, M; MEIRA, JFP; SATARLING, BL. Comer e aprender: uma história da alimentação escolar no Brasil – INAE/MEC, 1982.DISPONÍVEL EM: http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico
FNDE (Brasília) – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE: Histórico. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico. Acesso em: 30 jul. 2021.
FNDE. . Repasses Financeiros por Entidade Executora. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-repasses-financeiros. Acesso em: 10 ago. 2023.
FNDE. . Repasses financeiros por entidade executora. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/repasses-financeiros-por-entidade-executora/pnae-repasses-financeiros. Acesso em: 21 abr. 2024.
FNDE. Planejamento de Cardápios para a Alimentação Escolar. Brasil, 2022. 117 p. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/manuais-e-cartilhas/MANUAL_V8.pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.
FNDE. Relatório de Gestão: FNDE 2017. Brasília, Df, 2018. 248 p. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/relatorios/relatorios-de-gestao. Acesso em: 24/01/2023.
FNDE. Dados da Agricultura Familiar. Brasília, Df, 2023. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar. Acesso em: 04 jan. 2023.
FNDE. Dados Físicos e Financeiros do PNAE. Brasília, Df, 2023. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-fisicos-e-financeiros-do-pnae. Acesso em: 04 jan. 2023.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama da Cidade de Angatuba. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/angatuba/panorama. Acesso em: 27 set. 2021.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama da Cidade de Itapeva. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/itapeva/panorama. Acesso em: 27 set. 2021.
IBGE (ed.). Pesquisa de orçamentos familiares: 2017-2018: análise da segurança alimentar no brasil. Rio de Janeiro: Ibge, 2020. 65 p
IBGE. Cidades e Estados: População. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/angatuba.html. Acesso em: 10 ago. 2023.
IBGE. Cidades e Estados: População. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/itapetininga.html. Acesso em: 10 ago. 2023.
PEIXINHO, Albaneide Maria Lima. Um resgate histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 2011. 135 f. Tese (Doutorado) - Curso de Ensino em Ciências da Saúde, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2011.
SANTOS, Leandro de Lima. POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA AGRÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR: ANÁLISE COMPARATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES NO TERRITÓRIO RURAL VALE DO RIO VERMELHO-GO. 2011. 123 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Mestrado em Agronegócios, Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2011.
SÃO PAULO. LEI Nº 336/2020. 336. ed. ANGATUBA/SP, SP, 07 out. 2020. Seção 336, p. 1-3. Disponível em: https://www.angatuba.sp.gov.br/public/admin/globalarq/legislacao/arquivo/fa9c69d0f94d74e7d28d228bf9b3185e.pdf. Acesso em: 10 maio 2024.
TRICHES, Rozane Marcia et al. Repensando o mercado da alimentação escolar: novas institucionalidades para o desenvolvimento rural. In: GRISA, Catia et al. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Rio Grande do Sul: Ufrgs, 2015.
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