“Na minha escola não tem racismo”

o uso da Pedagogia da Carta no processo de formação de professores para a efetivação da Lei n.º 10.639/03

Autores

• Luana Diana Santos Universidade Federal de Minas Gerais
• Rodrigo Ednilson de Jesus Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i1.9440

Palavras-chave:

Pedagogia da Carta, Mito da democracia racial, Formação de Professores, Lei n.º 10.639/03

Resumo

 Este artigo, baseado nas experiências dos autores no campo da formação de professores para a reeducação das relações étnico-raciais, apresenta e discute desafios e possibilidades da implementação da lei 10.639/03 no ensino básico no Brasil. Ao identificar a força do mito da democracia racial no imaginário coletivo brasileiro e, em especial, entre educadores responsáveis por construir práticas pedagógicas antirracistas e emancipatórias, os autores/formadores lançam mão da Pedagogia da Carta como instrumento de sensibilização e conscientização. Inspirada em Paulo Freire, bell hooks e Muniz Sodré, por meio da escrita de correspondências, almeja-se promover uma “metodologia conscientizadora” (Freire, 2022, p. 134), capaz de contribuir na desconstrução do mito da democracia racial e, como consequência, abrir caminhos para a efetivação da Lei n.º 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da História e da Cultura Africana e Afro-brasileira em instituições públicas e privadas de ensino.

 

Referências

BRASIL. Lei n. 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, 2003.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Ministério da Educação, 2004.

CARVALHO, José Jorge de. Encontro de Saberes e a descolonização: para uma refundação étnica, racial e epistêmica das universidades brasileiras. In: BERNARDINO-COSTA,J.; MALDONADO-TORRES,N.; GROSFOGUEL, R. (0rgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p. 79-106.

CAVALLEIRO, Eliane. O processo de socialização na educação infantil: a construção do silêncio e da submissão. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, São Paulo, n. 9, v. 2, p. 39-49, 1999.

CAVALLEIRO, Eliane. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. São Paulo: Contexto, 2020.

COLLINS, Patrícia Hill Collins. Pensamento Feminista Negro. São Paulo: Boitempo, 2019.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2023.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. São Paulo: Global Editora, 2004.

hooks, bell. Irmãs do inhame: mulheres negras e autorrecuperação. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2023.

hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como a prática da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2017.

GOMES, Nilma Lino. Educação e relações raciais: refletindo sobre algumas estratégias de atuação. In: MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. Brasília: SECAD, MEC, 2005. p. 143-154.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial e educação no contexto brasileiro. In: GOMES, Nilma Lino (org.). Um olhar além das fronteiras: educação e relações raciais. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. p. 97-109.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Editora Vozes, 2018.

GONÇALVES, Luiz Alberto de Oliveira. Negros e educação no Brasil. In: LOPES, Eliana Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes; VEIGA, Cynthia Greive (orgs). 500 anos de educação no Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2000. p. 325-346. v.1.

MOURA, Clóvis. Dialética radical do negro. São Paulo: Anita Ltda, 1994.

MUNANGA, Kabengele. Introdução. In: MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. Brasília: SECAD, MEC, 2005. p. 15-20.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional

versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.

MUNANGA, Kabengele. Políticas de Ação Afirmativa em benefício da população negra: um ponto de vista em defesa das cotas. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 4, n. 2, jul./dez., p. 31-43, 2007.

ROSEMBERG, Fúlvia. Educação Infantil e relações raciais: a tensão entre igualdade e diversidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 153, jul./set., p.742-759, 2014.

SILVA, Ana Célia da. A representação social do negro no livro didático: o que mudou? Por que mudou? Salvador: EdUFBA, 2011.

SOUZA, Jessé. Como o racismo criou o Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2021.

TOLENTINO, Luana. Sobrevivendo ao racismo: memórias, cartas e o cotidiano da discriminação no Brasil. Campinas: Papirus, 2023.

WERNECK, Jurema. Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias contra o sexismo e o racismo. In: VEERSCHUUR, Christine (dir.). Vents d'Est, vents d'Ouest. Mouvements de femmes et féminismes anticoloniaux. Genéve: Graduate Institute Publications, 2009. p.152-163.

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