Lei nº 10.639/03 e currículo escolar na Educação de Jovens e Adultos

perspectivas da Educação para as Relações Étnico-Raciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i2.9530

Palavras-chave:

Educação das Relações Étnico-Raciais, EJA, Lei nº 10.639/03

Resumo

Este artigo tem como objetivo abordar os desafios e avanços na implementação da Lei nº 10.639/03 no contexto da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A pesquisa adotou a abordagem qualitativa, partindo da análise de conteúdo de entrevistas com professores representados com nomes de países que têm o português como língua materna e de documentos orientadores. Os resultados apontam que, embora existam práticas pedagógicas inovadoras, como uso da literatura e da música, ainda persistem percalços, como currículos eurocêntricos, resistência institucional e falta de formação continuada para docentes. O trabalho destaca a necessidade de ressignificar o currículo visando contemplar as histórias e culturas afro-brasileiras e africanas de forma plena e significativa, corroborando para uma educação antirracista e inclusiva. As políticas públicas devem priorizar a formação docente e o suporte institucional, fortalecendo as diretrizes da Lei nº 10.639/03 na EJA e contribuindo para a construção de uma educação justa e equitativa.

Biografia do Autor

Giovanni José Rocha Sombra, Universidade Estadual do Ceará - UECE

Graduado em Letras pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (1996). Aperfeiçoamento em Gestão de Resultados de Aprendizagem pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (2020). Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2001). Mestre em Ensino e Formação Docente pela Universidade de Integração Internacional de Lusofonia Afro-brasileira - UNILAB e Instituto Federal do Ceará - IFCE (2021). Doutorando em Educação pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Graduado em Pedagogia pela Universidade Cruzeiro do Sul (2023). Professor da Rede Pública Municipal de Fortaleza (SME-PMF) desde 2001 e da Rede Estadual do Ceará (SEDUC-CE) desde 2002. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Diversidade e Docência (EDDocência).

Arliene Stephanie Menezes Pereira Pinto, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE

Doutora em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestra em Educação Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduada em Licenciatura plena em Educação Física pela UECE. Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Professora do Programa de Pós-graduação em Educação (UECE), do Programa de Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional (Proef) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva (Profei-IFCE). Líder do grupo de pesquisa Corponexões: corpo, cultura, sociedade e relações étnico-raciais (IFCE).

Elcimar Simão Martins, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB

Pós-Doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará. Especialista em Ensino de Literatura Brasileira pela Universidade Estadual do Ceará e em Gestão Escolar pela Universidade Federal do Ceará. Licenciado em Letras com Habilitação nas Línguas Portuguesa e Espanhola e suas respectivas Literaturas pela Universidade Federal do Ceará. Pedagogo pela Universidade Metodista de São Paulo. Professor Adjunto C da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), atualmente, diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN). Professor Permanente do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS/UNILAB), Vice Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente (PPGEF UNILAB-IFCE) e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (PPGE/UECE). Atuou como Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (PIBID/UNILAB) de 2020 a 2024. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Diversidade e Docência (EDDocência). Membro dos Grupos de Pesquisas sobre Formação do Educador (GEPEFE/USP) e Docência no Ensino Superior e na Educação Básica (GDESB/UECE). Experiência como coordenador adjunto e avaliador no Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, da Secretaria de Educação Básica/Ministério da Educação (FNDE/SEB/MEC).

Janevane Silva de Castro, Universidade Federal do Ceará - UFC

É Técnico em Eletrotécnica (ETP) e Licenciado em Química pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Exerce as funções de: Tecnólogo em Química na Universidade Federal do Ceará (UFC) e Professor da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Tem experiência na área de Química, com ênfase em Química Analítica e Tecnologia de Alimentos (Produtos de Origem Animal); além de desenvolver pesquisas na área de Educação. Especialista em Ensino de Química (FAVENI). Mestre em Climatologia e Aplicações nos Países da CPLP e África (UECE). Mestre em Ciência e Tecnologia de Alimentos (UFC). Doutor em Química Analítica (UFC), com ênfase no desenvolvimento de sensores eletroquímicos para a detecção eletroanalítica de contaminantes emergentes.

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Publicado

2025-11-04

Como Citar

José Rocha Sombra, G., Stephanie Menezes Pereira Pinto, A., Simão Martins, E., & Silva de Castro, J. (2025). Lei nº 10.639/03 e currículo escolar na Educação de Jovens e Adultos: perspectivas da Educação para as Relações Étnico-Raciais. SCIAS. Direitos Humanos E Educação, 8(2), 122–138. https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i2.9530

Edição

v. 8 n. 2 (2025): Educação das relações étnico-raciais e Direitos Humanos: práticas antirracistas das culturas afrobrasileiras, africanas e indígenas

Seção

Dossiê

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