Políticas Públicas para a Educação em Relações Étnico-Raciais

uma análise da implementação do Plano Municipal de Educação em Canavieiras-BA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i1.9604

Palavras-chave:

Relações Étnico-raciais, Legislação Educacional, Políticas Educacionais , Lei 10.639/03

Resumo

Esta pesquisa investiga as implicações da lei 10.639/2003 nos documentos oficiais que norteiam a implementação das políticas públicas educacionais no Sistema Municipal de Educação de Canavieiras-BA. Assim, objetiva-se compreender se as metas e estratégias que compõem o Plano Municipal de Educação refletem o compromisso com a educação das relações étnico-raciais. Para tanto, realizamos revisão bibliográfica alicerçamo-nos nos estudos de Candau (2007) sobre Direitos Humanos e Educação e aos estudos sobre Relações Étnico-Raciais de Munanga (2005), Gonçalves e Silva (2007), hooks (2013) e Gomes (2002; 2020). E ao Saviani (2016) quanto às políticas educacionais. Aliado a isso, realizamos pesquisa documental, além de empreender uma pesquisa de campo por meio de questionários aplicados junto aos professores de uma unidade escolar e também com técnicos da Secretaria de Educação de Canavieiras. Assim, aspiramos contribuir com discussão no campo das políticas educacionais que visem cumprir a lei 10.639/03.

Biografia do Autor

Elizabeth Silva Pinto, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Mestranda no PPGER - Programa de Pós-graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais na Universidade Federal do Sul da Bahia. Pesquisadora Integrante do Grupo de Pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo (UFSB-CNPq). Especialista em Educação Científica e Cidadania pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IFBaiano, Campus Uruçuca-BA. Licenciada em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e suas Literaturas e Língua Inglesa e suas Literaturas pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Cursando Pedagogia (Unifacvest) Tem experiência como professora de Língua Portuguesa nos anos finais do Ensino Fundamental em escolas da rede pública e também privada. Foi bolsista no Programa Universidade para Todos (UPT/UESC) onde exerceu função de professora/monitora da área de Linguagens entre os anos de 2017 e 2022. Fui tutora Regional dos Cursos do Programa Formação Pela Escola (FNDE) entre 2021 e 2023. Atualmente trabaho na Secretaria Municipal de Educação de Canavieiras onde sou membro da equipe técnica da SEMED responsável pela gestão de programas e projetos no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Carlos Alberto Machado Noronha, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Doutor em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (2019), mestre em História pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2009) e graduado em História pela Universidade do Estado da Bahia (2005). Atualmente é professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileirlos e indígenas do IFBAIANO - Campus Uruçuca. Membro do Grupo de Pesquisas e Práticas em Gênero, Diversidade e Sexualidade - GEDISEX. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil (Primeira República) e História Social da Cultura, atuando principalmente nos seguintes temas: Lima Barreto, lutas de representação, modernidade, historiografia, intelectuais, relações entre história. memória e literatura.

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Publicado

2025-07-31

Como Citar

Silva Pinto, E., & Alberto Machado Noronha, C. (2025). Políticas Públicas para a Educação em Relações Étnico-Raciais : uma análise da implementação do Plano Municipal de Educação em Canavieiras-BA. SCIAS. Direitos Humanos E Educação, 8(1), 371–393. https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i1.9604

Edição

v. 8 n. 1 (2025): Educação das relações étnico-raciais e Direitos Humanos: práticas antirracistas das culturas afrobrasileiras, africanas e indígenas

Seção

Dossiê

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