Tutelas Coletivas

um caminho para o combate ao racismo religioso no Sul Fluminense

Autores

  • Fabíola Amaral Tomé de Souza UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda
  • Dario Aragão Neto UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda
  • Augusto Felipe de Souza Leão UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda

DOI:

https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i1.9630

Palavras-chave:

Racismo religioso, religiões de matriz africana, terceiro setor, tutelas coletivas, inclusão social

Resumo

Este artigo examina a importância do Projeto Tutelas Coletivas, desenvolvido pelo Escritório da Cidadania do UniFOA, no combate ao racismo religioso direcionado às religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, na região Sul Fluminense. O estudo discute o conceito de racismo religioso, analisando suas implicações sociais e jurídicas, e apresenta como o Projeto Tutelas Coletivas atua na regularização jurídica dessas instituições religiosas, promovendo a inclusão social e a igualdade. Além de oferecer apoio jurídico e educacional, o projeto desempenha um papel crucial na formação de estudantes e no fortalecimento do Terceiro Setor. Conclui-se que o projeto é uma ferramenta essencial na luta contra a discriminação religiosa e na promoção da diversidade cultural no Brasil.

Referências

ALCÂNTARA, Ana Carolina Monteiro dos Santos; SILVA, Maria de Nazareth Rodrigues Malcher de Oliveira. Revisão integrativa sobre intolerância religiosa em povos de matriz africana. Research, Society and Development,v. 10, n. 11, p. 1-9, 2021. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/19634/17844/244258. Acesso em: 22/09/2023.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.

BRASIL. Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 jul. 1985.

BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (Código de Defesa do Consumidor). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 set. 1990.

BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jan. 1989.

BRASIL, Lei 12.288/10. Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, DF: Presidência da República, 2010.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 2016.

BRASIL. Lei nº 14.532 de 11 de janeiro de 2023. Brasília, DF: Presidente da República, 2023.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.

CENTRO ESPÍRITA OMARIÔ DE JUREMA. História do Omariô de Jurema: Mais de meio século de resistência. Site oficial do Centro Espírita Omariô de Jurema. Disponível em: https://www.omariodejurema.com.br/hist%C3%B3ria Acessado em: 03 de julho de 2024.

CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social. Brasília: CFC, 2004. 176 p.

COSTA NETO, Antonio Gomes da. Racismo religioso: diálogos de um conceito. Contribuciones a las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v. 16, n. 7, p. 5323–5342, 2023. DOI: 10.55905/revconv.16n.7-009. Disponível em: https://revistacontribuciones.com. Acesso em: 24 ago. 2024.

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA. Estatuto do Escritório da Cidadania. Volta Redonda: UniFOA, 2014.

LANGER, Octaviano. A tutela coletiva como instrumento de acesso à justiça. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 5, n. 2, 2º quadrimestre de 2010. Disponível em: https://periodicos.univali.br/ index.php/rdp/article/download/6111/3378/16499. Acesso em 9 de julho de 2024.

MARINHO, Paula Márcia de Castro. Intolerância religiosa, racismo epistêmico e as marcas da opressão cultural, intelectual e social. Revista Sociedade e Estado, v. 37, n. 2, p. 489-514, maio/ago. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202237020005. Acesso em: 11 mar. 2025.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Lisboa: Antígona: 2014.

MILANI FILHO, Marco Antônio F.; CORRAR, Luiz João; MARTINS, Gilberto de A. O voluntariado nas entidades filantrópicas paulistanas: o valor não registrado contabilmente. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 6, n. 1, p.153-171, 2003. Disponível em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/20272/o-voluntariado-nas-entidadesfilantropicas- paulistanas-- o-valor-nao-registrado-contabilmente/i/pt-br. Acesso em 10 ago 2022.

NOGUEIRA, Sidney. Intolerância religiosa. São Paulo: Pólen: 2020.

PILÃO, Valéria; FALEIROS, Juliana Leme. Racismo Religioso na Sociedade Brasileira: Reflexo da Democracia Restrita. Revista Brasileira de História das Religiões, 2024.

ROCHA, Matheus Barbosa da; NOBRE, Maria Teresa. Estátuas decepadas e degoladas: racismo religioso, uma questão para a psicologia? Revista da ABPN, v. 16, Edição Especial, p. 1155-1183, set. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.31418/2177-2770.2023.v16.c.1.p1155-1183. Acesso em: 07 jul. 2024.

RUFINO, Luiz; MIRANDA, Marina Santos de. Racismo religioso: política, terrorismo e trauma colonial. Outras leituras sobre o problema. Problemata: Revista Internacional de Filosofia, v. 10, n. 2, p. 229-242, 2019. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/7856554.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.

SALAMON, Lester; ANHEIER, Helmut. Defining the REFERÊNCIAS nonprofit sector: a cross-national analisys. Manchester: Manchester University Press, 1997.

SOUZA, Pedro Rogério dos Santos de. Presidente da Tenda Espírita Pai Cambinda. Entrevista concedida a Augusto Felipe de Souza Leão. Volta Redonda, 04 mar. 2025.

THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho; OLIVEIRA, Izabela Cristina de. Tutela jurisdicional coletiva: aspectos históricos e o microssistema de tutela dos direitos coletivos no direito brasileiro. Revista Paradigma, Ribeirão Preto-SP, v. 25, n. 1, p. 102–124, jan./jun. 2016. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/39324/2/Tutela%20jurisdicional%20coletiva%20aspectos%20hist%C3%B3ricos....pdf Acesso em: 14 set. 2024

TOMÉ DE SOUZA, Fabíola Amaral; ARAGÃO NETO, Dario. Promovendo a Diversidade e a Solidariedade: A Importância das Questões Étnico-Raciais na Universidade e o Papel do Escritório da Cidadania do UniFOA. Participação, [S. l.], v. 1, n. 41, p. 24–38, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/participacao/article/view/53435. Acesso em: 6 ago. 2024.

UniFOA. Relatório Geral do Escritório da Cidadania do UniFOA. Centro Universitário de Volta Redonda, 2021.

ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/4574 acesso em 10 ago. 2022.

Downloads

Publicado

2025-07-31

Como Citar

Amaral Tomé de Souza, F., Aragão Neto, D., & de Souza Leão, A. F. (2025). Tutelas Coletivas: um caminho para o combate ao racismo religioso no Sul Fluminense. SCIAS. Direitos Humanos E Educação, 8(1), 572–596. https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i1.9630