O que (não) se ensina

A Lei 10.639/2003 e a formação docente nas Universidades Estaduais do Paraná

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i2.9636

Palavras-chave:

Educação das Relações Étnico Raciais, Étnico-raciais; Direitos Humanos; Educação;Lei nº 10.639/033., Formação de Professores

Resumo

Esta pesquisa investiga a formação de professores nos cursos de Pedagogia das universidades estaduais do Paraná (UEL, UEM e UEPG), com foco na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Lei 10.639/2003). A análise documental dos Projetos Políticos de Curso e currículos revela uma aplicação parcial dessas diretrizes, com avanços, mas também desafios, como a integração efetiva dos conteúdos e a formação continuada de docentes. A pesquisa busca compreender como esses cursos incorporam tais diretrizes e seu impacto na formação de professores e gestores. O objetivo é avaliar se os currículos promovem uma educação inclusiva e antirracista, conforme a Resolução CNE/CP 001/2004, garantindo a valorização da história e cultura afro-brasileira e africana no ensino.

 

Biografia do Autor

Gabriela Paula Santos, Universidade Estadual de Londrina

GABRIELA:

 

Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em 2023, com mestrado em Educação pela mesma instituição, concluído em 2025. Colaboradora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB-UEL), desenvolve pesquisas na área de História da Educação, Formação de Professores e Educação das Relações Étnico-Raciais. Sua trajetória acadêmica e profissional está voltada para a pesquisa e práticas educativas que promovem a equidade e a valorização da diversidade no ambiente escolar e na formação docente.

Simone Burioli, Universidade Estadual de Londrina

SIMONE BURIOLI - Professora Associada do curso de Pedagogia e da Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), trabalha com pesquisas na área dos impressos e dos arquivos, com enfoque na formação de professoras e na História das mulheres.

Referências

Araujo, L. F. (2021). Implementação da Lei 10.639/2003: Experiências e Desafios da Coordenação de Educação Étnico Racial no Período de 2007 a 2010. Redoc Rio de Janeiro, 5(2), 279-280. https://doi.org/10.12957/redoc.2021.57479

______. ​Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 009/2001, de 8 de maio de 2001.

______. Lei ​no ​10.639 de 09 de janeiro de 2003. ​Diário Oficial da União​, Brasília, DF, 10 de jan. de 2003. Seção 1, p. 1.

______. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP no 01, de 17 de junho de 2004. ​Diário Oficial da União​, Brasília, DF, 22 de jun. de 2004. Seção 1, p. 11.

______. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP No 1/2006, de 15 de maio de 2006. ​Diário Oficial da União​, Brasília, DF, 16 de mai. de 2006. Seção 1, p. 11.

______. Lei ​no ​9.394 de 20 de dezembro de 1996. ​Diário Oficial da União​, Brasília, DF, 23 de dez. de 1994. Seção 1, p. 27833.

______. ​Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 009/2001, de 8 de maio de 2001.

______. Lei ​no ​10.639 de 09 de janeiro de 2003. ​Diário Oficial da União​, Brasília, DF, 10 de jan. de 2003. Seção 1, p. 1.

______. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP no 01, de 17 de junho de 2004. ​Diário Oficial da União​, Brasília, DF, 22 de jun. de 2004. Seção 1, p. 11.

______. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP No 1/2006, de 15 de maio de 2006. ​Diário Oficial da União​, Brasília, DF, 16 de mai. de 2006. Seção 1, p. 11.

CAVALLEIRO, E. S. Identificando o racismo, o preconceito e a discriminação racial na escola. In: LIMA, I.C.; ROMÃO, S.; SILVEIRA, S.M. (Orgs.) ​Os Negros e a Escola Brasileira.​ Florianópolis. n. 6 . NEN - Núcleo de Estudos Negros, 1999.

______. (org.). ​Racismo e Anti-racismo na Educação: Repensando Nossa Escola. São Paulo: Selo Negro, 2001.

CONCEIÇÃO, M.; SISS, A. A atuação da militância negra acadêmica pós-1964 e seu legado contemporâneo para a democratização das relações étnico-raciais. In: BERINO, A. (org). ​Diversidade étnico-racial e educação brasileira​. Seropédica, UFRRJ/Evangraf, 2013.

GOMES, M. M.; GOMES, F. das C; ARAUJO NETO, B. B. de; MOURA, N. D. de S.; MELO, S. R. de A.; ARAUJO, S. F. de; NASCIMENTO, A. K. do; MORAIS, L. M. D. de. Reflexões sobre a formação de professores: características, histórico e perspectivas. Revista Educação Pública, v. 19, no 15, 6 de agosto de 2019. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/19/15/reflexoes-sobre-a-formacao-de- professores-caracteristicas-historico-e-perspectivas.

GOMES, N. L. Educação cidadã, etnia e raça: o trato pedagógico da diversidade. In: CAVALLEIRO, E. ​Racismo e Anti-racismo na Educação​. São Paulo: Selo Negro, 2001.

______; JESUS, R. E. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. ​Educar em Revista​. Curitiba, no 47, p. 19-33, jan./mar. 2013.

MONTEIRO, R. B. Licenciaturas. In: BRASIL. ​Orientações e ações para Educação das Relações Étnico-Raciais​. Brasília, 2006.

______. ​A educação para as relações étnico-raciais em um curso de Pedagogia: estudo de caso sobre a implantação da Resolução CNE/CP 01/2004​. Tese de Doutorado em Educação. Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2010.

MUNANGA, K. ​Negritude​: usos e sentidos. São Paulo: Editora Ática, 1986.

______. ​Estratégias e Políticas de Combate à Discriminação Racial​. 1. ed. EDUSP/Estação Ciência, 1996.

______. ​Superando o Racismo na Escola​. Brasília: MEC/SECAD, 2005.

______. ​Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia​. Palestra proferida no 3o Seminário Nacional Relações Raciais e Educação-PENESB-RJ, 05/11/03​.

______. Teoria social e relações raciais no Brasil contemporâneo. ​Cadernos PENESB​, Rio de Janeiro, v. 12, p. 169-203, 2010.

UNICEF. Acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da Educação Básica na idade certa​: direito de todas e de cada uma das crianças e dos adolescentes. Brasília: UNICEF, 2012.

______. ​O enfrentamento da exclusão escolar no Brasil​: Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Brasília: UNICEF, 2014.

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Publicado

2025-11-04

Como Citar

Santos, G. P., & Burioli, S. (2025). O que (não) se ensina : A Lei 10.639/2003 e a formação docente nas Universidades Estaduais do Paraná. SCIAS. Direitos Humanos E Educação, 8(2), 224–248. https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i2.9636

Edição

v. 8 n. 2 (2025): Educação das relações étnico-raciais e Direitos Humanos: práticas antirracistas das culturas afrobrasileiras, africanas e indígenas

Seção

Dossiê

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