A Lei nº10.639/03 e a Educação Escolar Quilombola

marcos legais para a descolonização curricular no Brasil

Autores

  • Andreia Martins da Cunha
  • Rogéria Cristina Alves Universidade do Estado de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i2.9662

Palavras-chave:

Educação Escolar Quilombola, História da África, Currículos Escolares

Resumo

A proposta deste artigo é analisar as normativas educacionais Lei nº 10.639/03 e a Resolução nº8/2012, como instrumentos potenciais de descolonização curricular. Consideradas pelas autoras como formas de “ações afirmativas” no âmbito educacional, tais normativas são analisadas pelo método da hermenêutica-dialética, buscando-se evidenciar questões como: Quais os principais obstáculos à implementação dessas normativas? Quais estratégias pedagógicas emergem dessas legislações? Como essas políticas públicas dialogam com as epistemologias decoloniais? Os resultados indicam que há um longo caminho a ser percorrido no que tange à efetivação destas legislações. Conclui-se que o papel fundamental da educação em eliminar desigualdades historicamente acumuladas, no tocante à diferenciação de raça, ainda é um desafio.

Biografia do Autor

Rogéria Cristina Alves, Universidade do Estado de Minas Gerais

Doutoranda em História Social da Cultura pelo programa de pós-graduação em História, da Universidade Federal de Minas Gerais.Mestre em História Social da Cultura (2011). Especialista em Inspeção Escolar pelo Centro Universitário UNINTER (2014).Graduada em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (2009). Possui experiência no ensino de história,em diferentes níveis: ensino fundamental, médio e superior. Atualmente é professora supervisora de estágio, no curso de Pedagogia, na Universidade Aberta do Brasil, UAB, pelo Centro de Educação a Distância da Universidade Federal de Ouro Preto (CEAD/UFOP), no polo de Lagoa Santa (MG). E professora no curso de pedagogia da Universidade Estadual de Minas Gerais. 

Referências

ADICHIE, Chimamanda N. O perigo de uma história única. Palestra no evento Tecnology, Entertainment and Design (TED), em 2009. Disponível em: https://www.ted.com/talks/chimamanda_adichie_the_danger

_of_a_single_story/transcript?language=pt. Acesso em: 19 de jan. 2019.

ARROYO, Miguel G. Vidas re-existentes: reafirmando sua outra humanidade na história. Petrópolis: RJ: Editora Vozes, 2023.

BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 18 de ago. 2018.

_____. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF.

_____. Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 07 de fevereiro de 2007.

CHARTIER, Roger. Defesa e ilustração da noção de representação. Fronteiras, Dourados, v. 12, n. 24, p. 15-29, jul/dez, 2011. Disponível em: . Acesso em: 05 de set. 2016.

GOMES, Nilma L. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

HOOKS, bell. Intelectuais negras. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ ref/article/viewFile/16465/15035>. Acesso em: 20 out. 2017.

KAMBUNDO, Bruno. J.; SANTOS, Jaqueline L. O ensino de história da África e a descolonização dos currículos: um desafio para os países com passado colonial. In: CARREIRA, D. & ANDRADE, A. (Orgs.) Educação das Relações Raciais: balanços e desafios da implementação da lei 10639/2003. Ação Educativa. São Paulo, 2010.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação - Episódios de racismo cotidiano. Tradução Jess Oliveira. 1ªEdição. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.

LANDER, Edgardo (Org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciências sociales. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000.

LEITE, I. S de O..; ALVES, R.C. História e Geografia: algumas possibilidades de ensino sobre história da África. Boletim GeoÁfrica, v.3, n. 10, p. 95-117, abr.-jun. 2024

MINAYO, Maria C.S. (2013). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (13ª Ed). São Paulo, SP: Editora Hucitec.

QUINTERO, Pablo; FIGUEIRA, Patricia; ELIZALDE, Paz Concha. Uma breve história dos estudos decoloniais. Arte e colonialidade: n.3. São Paulo: MASP Afterall, 2019.

QUIJANO, Aníbal. “ Colonialidad del poder y classificación social.” In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Rámon (Orgs.). El giro Decolonial. Reflexiones para uma diversidade epistémicamás allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana/Siglo del Hombre, 2007.

SANTOS, Boaventura de S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista Crítica de Ciências Sociais, 2007. Disponível em: <http://www.scielo. br/scielo.php>. Acesso em: 12 jun. 2018.

_____ . Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 63, 2002. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2019.

WALSH, Catherine (Org.). Interculturalidad, Estado, Sociedad: luchas (de)coloniales de nuestra época. Quito, Universidad Andina Simón

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Publicado

2025-11-04

Como Citar

Martins da Cunha, A., & Cristina Alves, R. (2025). A Lei nº10.639/03 e a Educação Escolar Quilombola: marcos legais para a descolonização curricular no Brasil. SCIAS. Direitos Humanos E Educação, 8(2), 100–121. https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i2.9662

Edição

v. 8 n. 2 (2025): Educação das relações étnico-raciais e Direitos Humanos: práticas antirracistas das culturas afrobrasileiras, africanas e indígenas

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