Educação para as relações étnico-raciais e atuação docente

desafios e perspectivas na rede municipal de Seabra-BA

Autores

  • Jardel Jesus Santos Rodrigues Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Campus Seabra
  • Sara Raphaela Machado de Amorim Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) https://orcid.org/0000-0003-2845-674X

DOI:

https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i2.9693

Palavras-chave:

Educação, Relações Étnico-Raciais, Formação Docente

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo central investigar práticas e (in)compreensões em relação à Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) por parte de docentes dos Anos Finais do Ensino Fundamental vinculados à rede municipal de Seabra-BA. Para isso, utiliza-se de abordagens qualitativas e quantitativas na coleta e análise dos dados, em diálogo com um referencial teórico que fundamenta a discussão proposta em torno das questões étnico-raciais, na interface com a formação docente e com a necessária problematização curricular. Os resultados apontam que a escola, dentre suas responsabilidades em termos de função social, possui a relevante tarefa de contribuir para a produção de narrativas que evidenciem a presença de sujeitos historicamente postulados enquanto subalternizados. Tal ação só se torna possível mediante a formação de profissionais docentes aptos à discussão e à promoção de práticas educativas voltadas às questões étnico-raciais e suas relações históricas - e assimétricas - na construção da sociedade brasileira.

Biografia do Autor

Sara Raphaela Machado de Amorim , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Professora Adjunta do Departamento de Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/UERN). Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ProPEd/UERJ). Mestre em Educação e Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Educação (NUPED/CNPq) e do Grupo de Pesquisa Memória, Identidade e Ensino de História (MNÊMIS/CNPq).

Referências

ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo-SP: Pólen, 2019.

BENTO, C. O campo de estudo sobre a branquitude. In: BENTO, C. (org). O pacto da branquitude. 1ª Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

BENEDITO, B.S; CARNEIRO, S; PORTELLA, T. Lei 10.639/03 : a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afrobrasileira (org.). São Paulo-SP: Instituto Alana, 2023

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 fev. 2025.

BRASIL. Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 08 mar. 2025.

BRASIL. Lei federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 08 mar. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação /Conselho Pleno. Resolução n° 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

CNE/CP Resolução 1/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p. 11.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006.

BRASIL. Lei federal nº 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e

Indígena”. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 08 mar. 2025.

BRASIL, Conselho Nacional da Educação. Parecer CNE/CEB no : 14/2015. Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na educação básica, 2015.

BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14532.htm. Acesso em: 08 mar. 2025.

COELHO, Mauro Cezar; COELHO, Wilma de Nazaré Baía. As licenciaturas em história e a lei 10.639/03 - percursos de formação para o trato com a diferença? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e192224, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698192224. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edur/v34/1982-6621-edur-34-e192224.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025.

COELHO, M. C; COELHO, W. N. B. Educação para as relações étnico-raciais e a formação de professores de História nas novas diretrizes para a formação de professores!. Educar em Revista, Curitiba, v. 37, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.77098. Disponível: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/77098/44768. Acesso em: 06 mar. 2025.

COSTA, F. R.; SOUSA, R. N. Consciência negra e luta: leituras e reflexões acerca do dia 20 de novembro nas escolas de educação básica. Debates em Educação, v. 13, p. 1-17, 2021. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2021v13nEsp2p348-364. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/10970/9235. Acesso em: 29 mar. 2025.

DA MATTA, R. Relativizando: uma Introdução à Antropologia. Petrópolis: Vozes, 1984.

Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por. acesso em: 05 mar. 2025.

FREYRE, G. Casa-Grande & Senzala: formação da família brasileira sob regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2003.

GONZALEZ, L. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro-RJ, 1988.

GUEDES, A. C. O racismo e seu enfrentamento na escola e no trabalho: processos de escolarização e profissionalização de jovens quilombolas. 2018. 192 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Centro de Artes, Humanidades e Letras, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cachoeira-BA, 2018.

OLIVEIRA, G. S. A efetivação da Lei 10.639/03 no Colégio Estadual Filinto Justiniano Bastos-Seabra-Bahia: o que dizem os/as professores/as e o que suas práticas revelam. In: LOBATO, G. A. B. (org). Educação e as Relações Étnico-Raciais. 1. Ed. Formiga - MG: Editora MultiAtual, 2020.

PEDROSO, G. G; FERREIRA, A. C. V. V.; SILVA, C. C.; SILVA, G. A. B.; LANZA, F. M.; COELHO, A. C. O. Coleta de dados para pesquisa quantitativa online na pandemia da COVID-19: relato de experiência. Revista de Enfermagem da UFSM, v. 12, p. 1–14, 2022. DOI: https://doi.org/10.5902/2179769267023. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reufsm/article/view/67023. Acesso em: 03 mar. 2025.

POLCRI, M. Bahia é o estado com mais quilombolas em todo o Brasil, revela Censo. Jornal Correio, 03/05/2024. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/minha-bahia/bahia-e-o-estado-com-mais-quilombolas-em-todo-o-brasil-revela-censo-0524#:~:text=A%20Bahia%20%C3%A9%20o%20estado,maioria%20dentro%20dos%20territ%C3%B3rios%20quilombolas. Acesso em: 06 mar. 2025.

Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial. AGÊNCIA SENADO, 12/01/2023, Brasília-DF. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/12/sancionada-lei-que-tipifica-como-crime-de-racismo-a-injuria-racial. Acesso em: 25 mar. 2025.

SCHWARCZ, L; STARLING, H. Brasil: uma biografia. 1ª Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SILVA, A. Q. ; ROCHA, F. R. L. Formações de professores e a lei 10.639/03: por uma descolonização do (s) saber (es) na escola. Em Favor de Igualdade Racial, v. v.2, p. 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/3400/2117. Acesso em: 26 mar. 2025.

SILVA, G. C.; GUIMARÃES, S. Aprender a ensinar história e cultura afro-brasileira e indígena antes e depois da Lei 10.639/2003. In: CEREZER, O. M; MENDES, L. C. C; RIBEIRO, R. R. (org.). Diversidade étnico-racial e as tramas da escrita, historiografia, memória e ensino de história: afro-brasileira na contemporaneidade. 1ª Ed. Curitiba: Appris, 2020.

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Publicado

2025-11-04

Como Citar

Jesus Santos Rodrigues, J. ., & Machado de Amorim , S. R. (2025). Educação para as relações étnico-raciais e atuação docente: desafios e perspectivas na rede municipal de Seabra-BA. SCIAS. Direitos Humanos E Educação, 8(2), 289–306. https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i2.9693

Edição

v. 8 n. 2 (2025): Educação das relações étnico-raciais e Direitos Humanos: práticas antirracistas das culturas afrobrasileiras, africanas e indígenas

Seção

Dossiê

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