Desigualdades no Ensino Superior e a resistência indígena e quilombola

Autores

• Raissa Gomes Guerreiro Universidade Federal do Pará
• Maria Amoras Universidade Federal do Pará
• Maria Fernanda Monteiro Favacho Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i1.9725

Palavras-chave:

Desigualdade Social, Movimento Negro, Movimento indígena, Colonialidade

Resumo

Este artigo analisa desigualdades sociais no ensino superior brasileiro. Para isso, problematiza o legado colonial que estruturou as Instituições Federais de Ensino Superior como espaços de exclusão dos não brancos a partir do Contrato Racial de Charles Mills (2023). Pretende-se, deste modo, refletir sobre como a colonialidade/modernidade, constructo teórico desenvolvido por Aníbal Quijano (2005), consolidou hierarquias sociais, privilégios brancos e marginalização de indígenas e afro-brasileiros. Discute-se a educação como dispositivo de controle em contradição com as resistências do modo de existir e com as lutas dos movimentos sociais em defesa das cotas e da política de permanência na universidade. O texto evidencia a organização dos coletivos negro e indígena da região amazônica no enfrentamento ao racismo estrutural, na crítica aos currículos hegemônicos e na reivindicação de uma universidade intercultural. Conclui-se que, apesar dos avanços da política afirmativa na educação superior, persistem desafios para a efetiva democratização do acesso e permanência.

Referências

BELLO, J. C. D. As ações afirmativas na educação superior: a Lei de Cotas e o perfil dos estudantes das universidades federais brasileiras. 2022. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, 2022.

BISPO DOS SANTOS, Antônio. A terra dá, a terra quer. São Paulo: Ubu Editora/ PISEAGRAMA, 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Edições Câmara, 1988. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/constituicao1988/arquivos/ConstituicaoTextoAtualizado_EC%20134.pdf.

CARONE, I; BENTO, M. A. S. (Org.) Psicologia social do racismo. Petrópolis: Vozes, 2002.

CARVALHO, J. J. de. Universidade aberta a novos saberes, sujeitos e epistemologias: um modelo para a refundação das universidades brasileiras. José Jorge de Cienc. Cult. vol.75 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5935/2317-6660.20230002

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Brasília CFESS, 2014. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/BROCHURACFESS_SUBSIDIOS-AS-EDUCACAO.pdf.

COSTA, A. L.; PICANÇO, F. Para além do acesso e da inclusão: impactos da raça sobre a evasão e a conclusão no ensino superior. Novos Estudos - CEBRAP, v. 39, n. 2, p. 281–306, 2020.

DEUS, Z. A. Políticas de ação afirmativa como estratégia de construção da igualdade racial. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S. l.], v. 11, n. Ed. Especi, p. 87¿100, 2019. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/684

EVARISTO, C. A. Escrevivência e seus subtextos. In: DUARTE, C. L; NUNES, I, R. (Org) Escrevivência: a escrita de nós Reflexões sobre a obra de Conceição Evaristo. Rio de Janeiro: Mina Comunicação e Arte, 2020

GOMES, N. L. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Rio de Janeiro: Vozes, 2017.

MALHEIRO, B. C.; PORTO-GONÇALVES, C. W.; MICHELOTI, F. Horizontes Amazônicos: para repensar o Brasil e o mundo. 1ed. São Paulo: Expressão Popular, v. 1. 300p. 2021

MBEMBE, A. Necropolítica. Biopoder soberania estado de exceção política da morte. Arte & Ensaios | revista do ppgav/eba/ufrj | n. 32 | dezembro 2016

MILLS, C. W. O contrato racial. Rio de Janeiro: Zahar, 2023

MUNDURUKU, Daniel. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990). São Paulo: Paulinas, 2012.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In:______. (Org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142.

Quijano, A. Modernidad, identidad y utopía en América Latina. Lima: Ediciones Sociedad y Política, 1988.

Quijano, Aníbal. Colonialidad y modernidad/racionalidad. Perú Indígena, Vol. 13, Nº 29, 1992.

QUINTILIANO, Marta. Redes afro-indígenoafetivas: uma autoetnografia sobre trajetórias, relações e tensões entre cotistas da pós-graduação stricto sensu e políticas de ações afirmativas na Universidade Federal de Goiás. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, da Universidade Federal de Goiás, 2019.

SANTOS, D. B. R. Para além das cotas: a permanência de estudantes negros no ensino superior como política de ação afirmativa. Tese de Doutorado em Educação. Salvador: UFBA, 2009. Disponível em:

http://flacso.redelivre.org.br/files/2013/02/944.pdf.

SILVA, P. T. F. E.; SAMPAIO, L. M. B. Políticas de permanência estudantil na educação superior: reflexões de uma revisão da literatura para o contexto brasileiro. Revista de Administração Pública, v. 56, n. 5, p. 603–631, 2022.

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