EDUCAÇÃO DO CAMPO: resistência social e desmonte neoliberal

Autores

  • Roberto Marinho Alves da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Roberta Camila Alves Cavalcante Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.36704/ssd.v7i2.9211

Palavras-chave:

Educação do Campo, Neoliberalismo, PRONERA

Resumo

Este artigo investiga as implicações das políticas neoliberais na educação do campo no Brasil, com ênfase no financiamento e nas ações governamentais voltadas para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Com base em análise bibliográfica e documental, o estudo contextualiza a realidade no campo brasileiro, historicamente marcada pela violência da concentração de terras e expropriação camponesa, desde o período colonial, ainda influente na sociedade contemporânea. Destaca-se o papel dos movimentos sociais no enfrentamento a esses desafios, contrastando com as políticas neoliberais de ajuste fiscal que têm prejudicado programas de reforma agrária e desenvolvimento rural sustentável. Dessa forma, o PRONERA tem limitado seu potencial de melhoria educacional no campo, afetando negativamente a juventude rural no estado do Rio Grande do Norte.

Biografia do Autor

Roberto Marinho Alves da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Filosofia Licenciatura Plena pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1989), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (2006). Professor Associado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atuou no Governo Federal na gestão de políticas públicas de trabalho e economia solidária (2003 - 2016). Atua nos seguintes temas: políticas públicas no Semiárido brasileiro; economia solidária; desenvolvimento sustentável; desenvolvimento local e participação.

Roberta Camila Alves Cavalcante, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Assistente Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestranda em Serviço Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PPGSS-UFRN), integrante do grupo de pesquisa em Questão Social, Política Social e Serviço Social, vinculado ao PPGSS-UFRN e ao Departamento de Serviço Social da UFRN, tendo como linha de pesquisa Estado, Sociedade, Políticas Sociais e Direitos, com experiência em pesquisa na área de Educação do Campo, Questão Agrária e Assistência Social. Egressa do Programa de Educação Tutorial - PET Conexões de Saberes (2019-2021), realizou estágio curricular no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Natal-Central (IFRN/CNAT) e na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social - SETHAS/RN. Tem experiência como técnica da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social, atuando no setor da Vigilância Socioassistencial na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social (SETHAS/RN), com participação na Câmara Temática de Assistência Social e Grupo de Trabalho de Vigilância Socioassistencial no Consórcio Nordeste (2021-2024).

Referências

ALENTEJANO, Paulo. CORDEIRO, Tássia. Artigo | 80 mil escolas no campo brasileiro foram fechadas em 21 anos. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/11/29/artigo-or-80-mil-escolas-no-campo-brasileiro-foram-fechadas-em-21-anos

BEHRING, E. Ajuste fiscal permanente e contrarreformas no Brasil da redemocratização. In SALVADOR, E.; BEHRING, E.; LIMA, R. L. (orgs.). Crise do Capital e Fundo Público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019, p. 43-65.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez Editora, 9 ed., 2011.

BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. 2010.

BRASIL. IPEA. II Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária (II PNERA). Brasília, 2015.

BRETTAS, T. Capital financeiro, fundo público e políticas sociais: uma análise do lugar do gasto social no governo Lula. 2013. 321 f. Tese (Doutorado em Política Social e Trabalho) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/15882

BRETTAS, T. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Temporalis: Brasília, v. 17, n. 34, jul./dez. 2017.

CALDART, R. S. Por Uma Educação do Campo: traços de uma identidade em construção. In CALDART, Roseli Salete. ARROYO, Miguel G. MOLINA, Mônica C. Por uma Educação do Campo. Rio de Janeiro: Vozes, 5 ed., 2011.

CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do movimento sem terra: escola é mais que escola. Petrópolis: Vozes, 2000.

CASTRO, Jorge Abrahão. RIBEIRO, José Aparecido Carlos. As políticas sociais e a Constituição de 1988: conquistas e desafios. In IPEA. Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, Brasília, Introdução, n. 17, 2009.

CAVALCANTE, R. C. A. Educação do campo em extinção: implicações do ajuste fiscal no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Departamento de Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.

COSTA, F. L. O. O Estado neoliberal e a promulgação da Educação enquanto mercadoria. Revista Eletrônica de Educação, v. 6, n. 2, p. 413–426, 2012. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/203

FERNANDES, Bernardo Mançano. A Formação do MST no Brasil. São Paulo: Editora Vozes, 2000.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra: formação e territorialização no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2005.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Talau, Rebecca. Razões para mudar o mundo: a Educação do Campo e a contribuição do PRONERA. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 140, p.545-567, jul.-set., 2017.

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, ed. 32, 2005. Disponível em: https://docentes.ifrn.edu.br/eduardojanser/disciplinas/economia-brasileira-comex/livro-formacao-economica-do-brasil-celso-furtado/at_download/file

GRAMSCI, Antonio. Cartas do Cárcere, vol. 2.. HENRIQUES, L. S. (Trad.); COUTINHO, C. N.; HENRIQUES, L. S. (Orgs.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Volume 2, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

GRAMSCI, Antonio. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. 4ª ed. Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, RJ, 1982.

LÖWY, Michael. A Teoria do Desenvolvimento Desigual e Combinado. Revista Actuel Marx, v. 18, 1995. Tradução de Henrique Carneiro.

MEDEIROS, Leonilde Servolo. Educação do Campo: Identidade e Políticas Públicas. Brasília: MEC, 2007.

OKUMURA, Julio Hideyshi. NOVAES, Henrique Tahan. A tragédia educacional brasileira no século XX: diálogos com Florestan Fernandes. 1ª Ed., Lutas Anticapital, 2020.

ROZENDO, C.; PAIVA, I. A.; PERNAMBUCO, M. M. C. A. Educação para emancipação: a experiência com a formação de jovens da reforma agrária no curso de Pedagogia da Terra, no estado do Rio Grande do Norte/Brasil. In REGO, M. C. F. D.; PAIVA, I. A. (orgs.). Práticas Coletivas: o pensamento e a práxis pedagógica em Marta Pernambuco. Natal: SEDIS-UFRN, 2021.

SALVADOR, Evilásio. O arcabouço fiscal e as implicações no financiamento das políticas sociais. Argum., Vitória, v. 16, n. 1, p.6-19,jan./abr.2024.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

SANTOS, Theotônio dos. Evolução Histórica do Brasil: da colônia à crise da Nova República. Petrópolis/RJ: Vozes, 1994.

SANTOS, Theotonio dos. A estrutura da dependência. São Paulo: Rev. Soc. Bras. Economia Política, n. 30, 2011. Disponível em: https://revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/886/376

WELLEN, Henrique. Igualdade abstrata e desigualdade econômica: da equivalência da circulação à não equivalência da produção. In SALVADOR, E.; BEHRING, E.; LIMA, R. L. (orgs.). Crise do Capital e Fundo Público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019, p. 21-41.

Downloads

Publicado

2025-03-31

Como Citar

Silva, R., & Cavalcante, R. (2025). EDUCAÇÃO DO CAMPO: resistência social e desmonte neoliberal. Serviço Social Em Debate, 7(2). https://doi.org/10.36704/ssd.v7i2.9211