População em Situação de Rua e Direitos Humanos: Reflexões preliminares

Priscila Neves Silva, Fabiano Siqueira

Resumo


Apesar de existir uma declaração que desde 1948 pontua que direitos humanos devem ser para todos, ainda hoje existem grupos populacionais que não têm seus direitos garantidos. Nesse cenário, este artigo tem como objetivo fazer uma análise preliminar sobre os direitos humanos e a população em situação de rua. Para tanto, inicia fazendo uma reflexão sobre a construção do referencial de direitos humanos segue fazendo uma análise sobre os direitos humanos e a população em situação de rua e finaliza fazendo uma reflexão sobre que caminho seguir visando a garantia dos direitos para essa população. Como conclusão avalia-se que quando a população em situação de rua for tratada como sujeito de direito, ela conseguirá ter suas demandas ouvidas e poderá modificar as estruturas sociais que geram exclusão social, promovendo uma transformação da sociedade e das relações de poder.


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