Inclusão escolar nas gestões Temer e Bolsonaro

uma revisão sistemática de literatura

Autores

• Ícaro Belém Horta UFMG/Mestrando
• Josiane Pereira Torres UFMG/Professora do Departamento de Administração Escolar

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v28i55.8504

Palavras-chave:

Educação Especial, Políticas Públicas, Política Nacional de Educação Especial

Resumo

O trabalho analisa o processo de inclusão escolar no período que decorre após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016. Norteia-se com a indagação: “Quais as contribuições da literatura acadêmica sobre os processos voltados para a Educação Especial brasileira no período pós-impeachment de 2016?”. Utiliza-se da revisão sistemática de literatura, tendo como banco de dados o Periódicos CAPES. Dentre os resultados, verifica-se uma série de medidas iniciadas na Gestão Temer sobre uma desestruturação política agindo na contramão da perspectiva inclusiva nos últimos anos. Dentre esses pontos, há um fortalecimento de políticas de caráter segregatório e com uma concepção médico-assistencialista. Tais medidas são fomentadas com a promulgação da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao longo da vida, sancionada pelo Decreto nº 10.502/2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Observa-se também fortalecimento de um financiamento público para instituições privadas.

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