Concepções acerca de políticas públicas educacionais

Autores

• Claudenyce Dantas de Souza IFRN
• Emanuelly Marques Cardoso IFRN
• Daniela Cunha Terto IFRN

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v29i57.8741

Palavras-chave:

Concepções de Políticas públicas educacionais, Políticas Públicas, Revisão sistemática

Resumo

Este artigo analisa as concepções acerca de políticas públicas educacionais, considerando sua dimensão histórica na sociedade brasileira. Como aporte teórico ancora-se em autores como Andery (1996), Secchi (2012), Jannuzzi (2022), Santos (2020), Saraiva (2006), Ramos e Frigotto (2017), e Azevedo (1996). Realizou-se uma revisão sistemática de literatura na Scientific Electronic Library Online, de caráter qualitativo com abordagem descritiva e exploratória. A organização e sistematização dos dados foram feitas com o software Rayyan. Utilizamos os descritores Concepções de Políticas Públicas Educacionais sem aspas, resultando na seleção de 4 artigos após critérios de inclusão e exclusão. Conclui-se que as políticas públicas educacionais sofreram grande influência do contexto econômico e social de cada período, um processo histórico frente ao capital numa relação que engendra estruturalmente possibilidades, crises e dualismos nas decisões de políticas para a formação humana integral dos filhos da classe trabalhadora.

Referências

AMABILE, Antônio Eduardo de Noronha. Políticas Públicas In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; GONTIJO, Cynthia Rúbia Braga de; AMABILE, Antônio Eduardo de Noronha. Dicionário de políticas públicas. Barbacena: EdUEMG, 2012. 242f.

ANDERY, Maria Amália et al. Para compreender a Ciência: uma perspectiva histórica. 6. ed. São Paulo: EDUC, 1996.

AZEVEDO, Janete M. Lins de. A Educação como Política Pública. Campinas-SP: Autores Associados, 2004.

COSTA, Euler, Os ataques à educação pública no Brasil: do senso comum do capital humano ao oportunismo neoliberal na pandemia In: MAGALHÃES, Jonas et al. (org.). Trabalho docente sob fogo cruzado (v. 2). Rio de Janeiro: UFRJ, LPP, 2021

FERRARO, Antônio Rodrigues. Educação, classe, gênero e voto no Brasil imperial: Lei Saraiva – 1881. Educar em Revista, n. 50, p. 181–206, out. 2013.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação como capital humano: uma teoria mantenedora do senso comum. In: FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1993. p.35-68.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira De Educação, v. 16, n. 46, p. 235-254, jan.-abr. 2011.

GHIRALDELLI, Junior, Paulo. Histórias da Educação. São Paulo: Cortez, 2001.

Gil, Antônio Carlos, Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007

GUERRA, Maria do Carmo Bueno. Empregabilidade, In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; GONTIJO, Cynthia Rúbia Braga; AMABILE, Antônio Eduardo de Noronha. Dicionário de políticas públicas. Barbacena: EdUEMG, 2012. 242f.

HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo. Loyola. 1993.

HÖFLING, E. D. M.. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES, v. 21, n. 55, p. 30–41, nov. 2001.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Sobre o conceito de políticas públicas. Jornal Nexo, Mai 2022. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/ponto-de-vista/2022/Sobre-o-conceito-de-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas. Acesso em: 11 ago. 2023.

RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio. “Resistir é preciso, fazer não é preciso”: as contrarreformas do ensino médio no Brasil. Cadernos de pesquisa em educação. PPGE-UFES, v. 19, p. 26-47, 2017.

SANTOS, Ernani Bergamo. Poder Judiciário e Políticas Públicas. 2014. Disponível em: https://epm.tjsp.jus.br/Artigo/Acervo/21429?pagina=1. Acesso em: 11 ago. 2023.

SANTOS, Kátia Silva. Políticas Públicas Educacionais no Brasil: Tecendo Fios. 2020. Disponível em: ttps://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0271.pdf. Acesso em: 13 out. 2023

SARAIVA. Enrique. Introdução à teoria da política Pública. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (Orgs). Políticas públicas. Brasília: ENAP, 2006

SAVIANI, Dermeval. A Política Educacional no Brasil. In.: STEPHANOU, Maria; BASTOS, Maria Helena Câmara (Orgs). Histórias e Memórias da Educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2005.

SAVIANI, Dermeval. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, [S.l.], n. 24, 2008. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/108. Acesso em: 10 ago. 2023.

SCHULTZ, Theodore. Investimento em capital humano. In: SCHULTZ, Theodore. O capital humano: investimento em educação e pesquisa. Trad. Marco Aurélio de M. Matos. Rio de Janeiro. Zahar, 1973. p. 31-52.

SOARES, Cassia Baldini. Revisão qualitativa da literatura com enfoque na revisão sistemática. Revisão da literatura com apoio de software: contribuição da pesquisa qualitativa. Tradução. São Roque: Ludomedia, 2019.

Licença

Autores que publicam nesta revista mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.