A Assistência Estudantil no Contexto das Políticas de Educação

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Autores

  • Luiz Rogério Méllo Francelino UFMS https://orcid.org/0000-0003-1200-3893
  • Félix Matias Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS https://orcid.org/0000-0001-5370-072X
  • Jonas António Francisco Instituto Superior de Desenvolvimento Rural e Biociências da Universidade Rovuma – Lichinga/Moçambique

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v29i57.9176

Palavras-chave:

Inclusão, Programas sociais, Suporte acadêmico, Vulnerabilidade.

Resumo

O artigo objetiva analisar o percurso histórico da Assistência Estudantil (AE), no contexto das políticas de educação superior no Brasil, com foco nas estratégias de inclusão social e permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade. A partir de um estudo bibliográfico e de análise documental, busca-se entender como as políticas públicas de assistência estudantil evoluíram ao longo das últimas décadas e sua articulação com as transformações socioeconômicas do país. Constatou-se que embora avanços tenham se registrado sobretudo com a criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e as políticas de cotas sociais e raciais, ainda há lacunas na efetividade dessas iniciativas. Conclui-se que o fortalecimento dessas políticas depende de um compromisso mais robusto com a inclusão social, o que exige uma abordagem crítica que considere o estudante em sua totalidade. Assim, defendemos a necessidade do aprofundamento e expansão das políticas de AE, considerando as contradições inerentes ao contexto socioeconômico.

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Biografia do Autor

Luiz Rogério Méllo Francelino, UFMS

Mestre em Administração e Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, MS – Brasil, Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Política de Educação Superior/Mariluce Bittar – UFMS. 

Félix Matias, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Mestre em Educação e Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, MS – Brasil, Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores para o Desenvolvimento Sustentável – NEPFORDS/UFMS. Membro do Laboratório de Práticas em Educação Geográfica Sustentável – LAPEGS, e Membro da Rede de Pesquisadores sobre Educação para a Agricultura Sustentável – REDE EAGRIS. 

Jonas António Francisco, Instituto Superior de Desenvolvimento Rural e Biociências da Universidade Rovuma – Lichinga/Moçambique

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Docente no Instituto Superior de Desenvolvimento Rural e Biociências da Universidade Rovuma – Lichinga/Moçambique, membro do Grupo de Pesquisa em Políticas de Administração de Sistemas Educacionais (PASE).

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Publicado

30/04/2026

Como Citar

Francelino, L. R. M., Matias, F., & António Francisco, J. (2026). A Assistência Estudantil no Contexto das Políticas de Educação. Educação Em Foco, 29(57), 1–36. https://doi.org/10.36704/eef.v29i57.9176

Edição

v. 29 n. 57 (2026): Revista Educação em Foco

Seção

Artigos

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