Federal public policies for valorization of public school teachers

a State of Knowledge of BDTD theses and dissertations

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Authors

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v29i57.9432

Keywords:

Educational public policies, Valorization of teachers, Public school, BDTD, State of Knowledge

Abstract

The aim of this study is to analyze academic production at postgraduate level on the theme of federal public policies for valorization of public school teachers. The State of Knowledge methodology proposed by Morosini, Kohls-Santos and Bittencourt (2021) was followed, considering theses and dissertations from the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations. The descriptors used were teachers/professores/teaching and career, salary/remuneration and valorization, resulting in 2 theses and 9 dissertations, divided into two categories of analysis: remuneration, meritocracy and teaching work; and federal legislation and teacher valorization. The research shows the relationship between valorization and neoliberal and meritocratic policies, seeking to link teachers pay to productivity indicators, while policies such as the National Professional Salary Floor, face resistance from the federative entities.

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Author Biographies

Mateus Testoni Carvalho, Instituto Federal Catarinense

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Educação do Instituto Federal Catarinense. Professor de Geografia da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina. 

Solange Aparecida Zotti, https://orcid.org/0000-0002-3788-5514

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professora do Instituto Federal Catarinense dos cursos de licenciatura em Física e Matemática (Campus Concórdia) e do Mestrado Acadêmico em Educação (Campus Camboriú).

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Published

2026-04-30

How to Cite

Testoni Carvalho, M., & Zotti, S. A. (2026). Federal public policies for valorization of public school teachers: a State of Knowledge of BDTD theses and dissertations. Educação Em Foco, 29(57), 1–22. https://doi.org/10.36704/eef.v29i57.9432