Learning Management

a study on learning recovery in the Médio Sudoeste Identity Territory, Bahia/Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v28i56.9858

Keywords:

Educational Systems Administration, Contextual Dimensions, Public Education Policies

Abstract

Since the 1988 Federal Constitution and throughout subsequent legislation, discussions on the right to quality education have gained prominence in educational policies and government agendas. This study draws on the ideas of Ball and colleagues regarding the policy cycle and enactment theory, which argue that policies are not merely implemented but rather enacted by individuals. Against this backdrop, the research aimed to understand how the Learning Management Action (Ação da Gestão da Aprendizagem)—a program established by the Bahia State Department of Education in 2023—has been interpreted and translated into practice by management teams within the state education network. This qualitative research was conducted through document analysis and questionnaires. The findings reveal that schools faced numerous challenges in implementing the program's initiatives. Nevertheless, it became evident that management teams have been able to materialize the Learning Management Action, with the goal of fostering learning recovery.

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Author Biographies

Edcleide da Silva Pereira Novais, Universidade do Estado da Bahia

Mestre em Educação em Ciências pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (UNEB). Especialista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, pela UESB. Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Educação Montenegro. Membro do Grupo de Pesquisa EDUCATIO - Políticas e Gestão da Educação da Universidade do Estado da Bahia. Professora da rede municipal de ensino de Iguaí. Pesquisadora na área de Políticas Públicas Educacionais e Gestão Educacional.

Daniel Santos Braga, Universidade do Estado de Minas Gerais (Ibirité)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e Formação Humana da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (FaE/UEMG). Docente em cursos de formação de professores na UEMG na Unidade Acadêmica de Ibirité.  Doutor em 'Educação: Conhecimento e Inclusão Social' pela UFMG com pesquisa no campo de Políticas Públicas em Educação. É membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (NEPPPE/UEMG).

Gabriela Sousa Rêgo Pimentel, Universidade do Estado da Bahia

Doutora em Educação, pela Universidade Católica de Brasília - UCB, com Estágio Doutoral, na Universidade de Lisboa. Pós-Doutora, em Política Transnacional, pela Universidade Católica do Salvador. Pós-Doutora em Estudos Comparados em Educação, pela Universidade de Lisboa. Mestre em Educação, pela Universidade Católica de Brasília, UCB. Líder do grupo de pesquisa: EDUCATIO - Políticas Públicas e Gestão da Educação (UNEB/CNPq).

References

AVELAR, Marina. Entrevista com Stephen J. Ball: Uma Análise de sua Contribuição para a Pesquisa em Política Educacional1 Marina Avelar. Revista académica evaluada por pares, independiente, de acceso abierto y multilingü. Volumen 24, nº 24, 2016.

BAHIA. Portaria nº 522 de 25 de abril de 2023. Secretaria de Educação do Estado da Bahia. 2023.

BALL, Stephen J.; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annete. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016

BALL, Stephen. J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e das pesquisas em políticas educacionais. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BALL, Stephen. J. Education reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BOWE, Richard; BALL, Stephen J.; GOLD, Anne. Reforming Education and Changing Schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. – Brasília, DF : Inep, 2022.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Brasília, DF: Inep, 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República [1988]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 23 jul. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014a. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 20 jul. 2021.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96. Ministério da Educação. 1996.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.

CRESWELL, Jhon W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Tradução Luciana de Oliveira da Rocha. - 2. ed. - Porto Alegre: Artmed, 2007.

DOURADO, Luiz Fernandes. OLIVEIRA, João Ferreira de. Caderno Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009.

HOJAS, V. F. SARESP: a escola como produtora de políticas. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, 2017.

INEP. Portaria 556, de 2 de outubro de 2020. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Brasília, DF: Inep, 2020.

Jornal Correio. Educação da Bahia despenca para penúltimo lugar no Ideb de Português e Matemática. Os Correios, 2022. Disponível em: https:www.correio24horas.com.br. Acesso no dia 27 de abril de 2024.

MAINARDES, Jefferson. Contribuições da teoria da atuação para a pesquisa em políticas educacionais. In: Leituras sobre a pesquisa em política educacional e a teoria da atuação. Org. Altair Alberto Fávero, Carina Tonieto, Evandro Consaltér, Junior Bufon Centenaro. Chapecó: Livrologia, 2022.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça. Revista Brasileira de Educação. Mai/Jun/Jul/Ago. nº 11, 1999.

PAVEZI, Marilza. Contribuições da teoria da atuação: análise a partir de uma pesquisa sobre políticas de Educação Especial no contexto da prática. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 3, p. 1-19, 2018.

SILVA, Rubia Carla Donda da. MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira. Contribuições de Stephen Ball e colaboradores para o estudo de políticas de currículo. Revista Communitas, v. 4, n. 7. Black Mirror e Educação, 2020.

VASCONCELOS, Cristiane Regina Dourado. LEAL, Ione Oliveira Jatobá. ARAUJO, Jomária Alessandra Queiroz de Cerqueira. Nexos entre gestão, avaliação e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em escolas públicas. Revista online de Política e Gestão Educacional, v. 24, n. 1, 2020.

Published

2025-12-29

How to Cite

Novais, E. da S. P., Braga, D. S., & Pimentel, G. S. R. (2025). Learning Management: a study on learning recovery in the Médio Sudoeste Identity Territory, Bahia/Brazil. Educação Em Foco, 28(56), 1–25. https://doi.org/10.36704/eef.v28i56.9858