Os cárceres durante a ditadura militar e na atualidade:
paralelos e distinções sobre as práticas de tortura no Brasil
Palavras-chave:
Sistema prisional; Encarceramento em massa; Racismo; Ditadura Militar; Tortura.Resumo
A população carcerária atual é composta majoritariamente (67,5%)[1], por descendentes dos povos africanos e afro-brasileiros que resistiram aos períodos mais sombrios e violentos da história do país – desde a escravidão até o período da ditadura militar e a redemocratização do país. São em maioria jovens, pobres, que moram nas periferias e que tiveram pouco ou nenhum acesso à educação, saúde, cultura, entre outras condições básicas de vida. Na prisão, as práticas de tortura foram aperfeiçoadas no combate aos considerados “presos políticos” durante a ditadura militar, e não cessaram após o término do período autoritário. Os períodos de barbárie e de perseguição política se encerraram há quase 4 décadas, porém os cárceres brasileiros ainda mantêm condutas que violam as condições de vida humana, a legislação vigente e os acordos internacionais dos quais o país é signatário. Este artigo apresenta os paralelos e as distinções sobre as práticas de tortura no sistema prisional brasileiro – durante o período da ditadura militar e na atualidade - revelando que o tempo, as lutas sociais e a redemocratização do país não foram suficientes para abolir tais práticas.
[1] BRASIL. Sistema Prisional. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2022/06/anuario2022.pdf?v=5> (p. 380-343). Acesso: 17/06/2023.
Referências
ARNS, Dom Paulo Evaristo (org.). “Prefácio”. In: Brasil: nunca mais. Petrópolis: Vozes, 1985.
BRASIL. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0: Cadastro Nacional de Presos. Conselho Nacional de Justiça. Brasília, agosto de 2018. Disponível: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/08/bnmp.pdf>. Acesso: 15/05/2023
BRASIL. Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária (2018-2022). Vozes e dados da tortura em tempos de encarceramento em massa. São Paulo, 2023. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1AkyuPO6Sfit8XpTWWqOUrc_Bp7aFY7av/view>. Acesso: 15/05/2023.
BRASIL. Direito à Memória e a Verdade. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasília. 2007.BRASIL. Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.455%2C%20DE%207,tortura%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias>. Acesso em: 16/05/2023.
BRASIL. Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. Disponível: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.455%2C%20DE%207,tortura%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias>. Acesso em: 16/05/2023.
BRASIL. Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Ação Civil Pública contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Grupo de Intervenção Rápida (GIR), vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária. 17/12/2018. Disponível: <http://www.mpsp.mp.br/portal/pls/portal/!PORTAL.wwpob_page.show?_docname=2641006.PDF>. Acesso em: 16/05/2023.
BRASIL. Relatório Bienal 2020/2021: a prevenção e o combate à tortura durante a pandemia. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura 2022. Brasília, Distrito Federal. Disponível em: <https://mnpctbrasil.files.wordpress.com/2022/05/relatocc81rio-bienal-2020-2021-versao-final-3.pdf >. Acesso: 15/05/2023.
BRASIL. SAP Institui GIR e CIR. 22/06/2009. Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo. Disponível: <https://www.sindasp.org.br/sap-institui-gir-e-cir/>. Acesso em: 16/05/2023.
BRASIL. Sistema Prisional. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2022/06/anuario2022.pdf?v=5> (p. 380-343). Acesso: 17/06/2023.
CASTRO, Augusto. Lei de Execução Penal, em vigor desde 1985, já foi alterada 14 vezes. 27/09/2012. Fonte: Agência Senado. Disponível: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2012/09/27/lei-de-execucao-penal-em-vigor-desde-1985-ja-foi-alterada-14-vezes#:~:text=A%20atual%20Lei%20de%20Execu%C3%A7%C3%A3o,(Lei%207.209%2F1984).>. Acesso em: 16/05/2023.
DIAS, Camila N.; FABRÍCIO, Rosa; MELO, Juliana. A tortura como política carcerária: se o racismo no Brasil pudesse ter uma só imagem que o representasse, é certo que seria a de uma prisão. 15/06/2023. Disponível em:< https://fontesegura.forumseguranca.org.br/a-tortura-como-politica-carceraria/> Edição Nº 189. Acesso em: 15/06/2023.
GALEANO, Diego; CORRÊA, Larissa Rosa; PIRES, Thula. (orgs). De presos políticos a presos comuns: estudos sobre experiências e narrativas de encarceramento. Rio de Janeiro. Ed. PUC-Rio, 2021. Disponível em:< http://www.editora.puc-rio.br/media/De%20presos%20pol%C3%ADticos%20a%20presos%20comuns.pdf >. Acesso: 15/06/2023.
REINA, Eduardo. Constituição desrespeitada: 34 anos depois da aprovação do fim da tortura, número de casos explode no país. 03/08/2022. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2022-ago-03/34-anos-depois-aprovacao-fim-tortura-casos-dobram-pais#:~:text=%22A%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20de%201988%20aboliu,condi%C3%A7%C3%B5es%20cru%C3%A9is%2C%20desumanas%20e%20degradantes.>. Acesso em: 16/05/2022.
SOUBHIA, Fernando A. Indicadores demográficos se correlacionam com índices prisionais? Tribuna da Defensoria. 22 dez. 2020. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-dez-22/indicadores-demograficos-correlacionam-indices-prisionais>. Acesso em: 15/05/2023.
STANCHI, Malu; PIRES, Thula. Quem é o preso político da necropolítica? In De presos políticos a presos comuns: estudos sobre experiências e narrativas de encarceramento. Rio de Janeiro. Ed. PUC-Rio, 2021. p. 287-310. Disponível em:< http://www.editora.puc-rio.br/media/De%20presos%20pol%C3%ADticos%20a%20presos%20comuns.pdf >. Acesso: 15/06/2023
TELES, Janaina de Almeida. Memórias dos cárceres da ditadura: os testemunhos e as lutas dos presos políticos no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. doi:10.11606/T.8.2017.tde-31012017-140247. Disponível em: <https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-31012017-140247/pt-br.php> Acesso em: 13/05/2023.
