CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO SERVIÇO PÚBLICO E ALGUMAS PERCEPÇÕES SOBRE CRITÉRIOS E EFETIVIDADE
DOI:
https://doi.org/10.36704/ppp.v15i30.7210Palavras-chave:
Serviço Público, Estatuto, Percepção, CarreiraResumo
O presente trabalho tem o objetivo de discutir incentivos à progressão de carreira no serviço público. Para que haja esta compreensão de forma prática e materializada, será utilizado o método de pesquisa qualitativa e aplicação de questionário semiestrurado com servidores efetivos de duas carreiras distintas, sendo elas a Assembleia Legislativa de Goiás e da Universidade Federal de Goiás, a fim de mensurar se a percepção dos servidores a respeito dos critérios de progressão nas carreiras burocráticas está alinhada à forma como estão desenhadas em seus estatutos? No decorrer do processo de pesquisa, ficou evidente nas respostas e na leitura dos regimentos de cada instituição, que no caso da Alego, que sofreu mudanças quanto a gratificação por aperfeiçoamento, gerou um desestimulo ao servidor a se qualificar e prestar um serviço cada vez mais eficaz e efetivo.
Referências
ABRUCIO, luiz Fernando; LOUREIRO, Maria Rita. Burocracia e Ordem Democrática: Desafios comtemporâneos e experiência Brasileira. São Paulo: FGV, 1996.
ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. Burocracia e Ordem Democrática: desafios contemporaneos e experiência brasileira. Cap 1 de Burocracia e políticas públicas no Brasil : interseções analíticas / organizadores: Roberto Pires, Gabriela Lotta, Vanessa Elias de Oliveira. – Brasília : Ipea : Enap, 2018.
Assembleia Legislativa de Goiás . Resolução nº 1.073, de 10 de outubro de 2001. Acessado em: 20 de abr. de 2021. Visto em: <https://transparencia.al.go.leg.br/legislacoes>
CAVALCANTE, Pedro; CARVALHO Paulo. Profissionalização da burocracia federal brasileira (1995-2014): avanços e dilemas. Rio de Janeiro: Revista de Administração Pública, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612144002
CAVALCANTE, Pedro; Lotta, Gabriela S.; OLIVEIRA, Vanessa Elias.Insulamento Burocrático à Governança Democrática: as transformações institucionais e a Burocracia no Brasil. Cap 2 de Burocracia e políticas públicas no Brasil : interseções analíticas / organizadores: Roberto Pires, Gabriela Lotta, Vanessa Elias de Oliveira. – Brasília : Ipea : Enap, 2018.
Diário Oficial da União. LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020. Acessado em: 20 de abr. de 2021. Visto em:<https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-complementar-n-173-de-27-de-maio-de-2020-258915168>
FARIA, José Henrique de.; MENEGHETTI, Francis Kanashiro. Burocracia como Organização, Poder e Controle. Rio de Janeiro: XXXIV ANPAD, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75902011000500002
Governo do Estado de Goiás. LEI Nº 16.834, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Acessado em 05 de maio. de 2021. Visto em: <https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/88550/lei-16834 >
Ministério a Educacão – Universidade Federal de Goiás. Processo UFG n.°23070.009247/2018-09- Convênio que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - ALEGO e a Universidade Federal de Goiás - UFG, para cooperação no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG. Acessado em 21 de abr. de 2021. Visto em: <https://saba.al.go.leg.br/v1/view/aquisicoes/public/V8zBTehbJWAVTUpUDmMZmA==/convenio-alego-37 >
PAIVA, Carlos Henrique Assunção. A Burocracia no Brasil: as bases da administração pública nacional em perspectiva histórica (1920-1945). São Paulo: História, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-90742009000200027
PRESTES MOTTA, Fernando Cláudio. O que é burocracia. São Paulo: Brasiliense, 1981.
___________. O que é burocracia. São Paulo: Brasiliense, 1982.
___________. O que é burocracia. São Paulo: Brasiliense, 1989.
___________. O que é burocracia. São Paulo: Brasiliense, 1990.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Política e Insulamento Burocrático no Brasil. Acessado em: 10 de mar. de 2021. Visto em: <http://www.bresserpereira.org.br/Works/PrefacesReviews/PrefacioPol%C3%ADtica_insulamento_burocratico.pdf >.
Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa de Goiás. RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001 (Compilada até Resolução nº 1.717, de 21/12/2019). Acessado em: 20 de abr. de 2021. Visto em: <https://saba.al.go.leg.br/v1/view/transparencia/public/wEf3qY5ToNFyKEAtA_h83IhRnY6GDx9zxI7w6GIxS9w>.
SILVA , Adailton Lopes Torres. Estado, Planejamento e Gestão Pública em Goiás: os Governos Mauro Borges e Marconi Perillo. Goiás: Dissertação de mestrado da Universidade Federal de Goiás. Programa de Pós-Graduação em sociologia, 2003.
TRAGTENBERG, Maurício. Burocracia e ideologia. São Paulo: Ática, 1974.
Universidade Federal de Goiás. Incentivo à qualificação de Técnico-Administrativos da UFG. Acessado em 24 de abr. de 2021. Visto em:< https://propessoas.ufg.br/p/26520-incentivo-a-qualificacao-de-tecnico-administrativo>.
_____________. Incentivo à qualificação de Técnico-Administrativos da UFG. Acessado em 24 de abr. de 2021. Visto em: < https://propessoas.ufg.br/p/26481-avaliacao-de-desempenho-e-progressao-por-merito >.
Universidade Federal de Goiás. Aceleração de Promoção - Docentes da UFG. Acessado em 24 de abr. de 2021. Visto em: < https://propessoas.ufg.br/p/29760-aceleracao-da-promocao-docentes >.
_____________. Aceleração de Promoção - Docentes da UFG. Acessado em 24 de abr. de 2021. Visto em:< https://propessoas.ufg.br/p/26482-progressao-por-avaliacao-de-desempenho-docentes <.
VALIAS NETO 1, Monticeli; ALMEIDA, Luz Marina 2. Estado e Burocracia no Brasil: Notas sobre um debate. São Paulo: 6 º Conferência Internacional de Histórica Econômica, 2016.
WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. Org.: H.H. Gerth e C. Wright Mills. Rio de Janeiro: Editora JC, 1982.
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