Os impactos da redução de investimento público no SUS na pandemia de COVID-19 no Brasil

Autores

Palavras-chave:

direito, saúde, pandemia, SUS, neoliberalismo, mercantilismo

Resumo

O objeto do artigo é analisar os efeitos do neoliberalismo nas políticas pública do Brasil e propor uma reflexão acerca da precarização e mercantilização da saúde pública, que atentam contra direitos fundamentais, elevando o abismo entre ricos e pobres, tendo como pano de fundo a pandemia da COVID-19. O objetivo do artigo é demonstrar que o neoliberalismo atualmente se sobressaí perante o direito à saúde, trazendo reflexos jurídicos e políticos no Brasil ante o desmonte do SUS. Para tanto, utilizamos artigos científicos, dados oficiais, reportagens, decisões judiciais como fonte de pesquisas. Como resultado concluímos que as classes mais vulneráveis estão sendo as mais afetadas pela pandemia que gerou uma crise social, de saúde e econômica, tendo como único beneficiado o capital, haja vista que os parcos investimentos públicos em pesquisas, na ciência e na saúde, abrindo espaços para que o neoliberalismo avance.

Biografia do Autor

Sara Cristina Martins da Silva, UFMT

Mestranda em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso, Pós-graduada em Direitos Humanos pela Faculdade CERS, Graduada em Direito pela Uiversidade do Estado de Mato Grosso. Advogada e ativista de Direitos Humanos e questões raciais. 

Mariane Andressa Carreira de Souza Santana, UFMT

Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá - UNIC, advogada, funcionária pública, mestranda do Programa em Política Social da Universidade do Federal de Mato Grosso - UFMT.  

Eduardo Reis de Arruda Latorraca

Advogado e servidor público. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá, especialista em Direito Constitucional e em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Agroambiental e Sustentabilidade pela Universidade Federal de Mato Grosso. Aluno especial da Disciplina de Sociedade e Economia Política do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal de Mato Grosso.

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Publicado

2021-07-14

Como Citar

Martins da Silva, S. C., Carreira de Souza Santana, M. A., & Reis de Arruda Latorraca, E. . (2021). Os impactos da redução de investimento público no SUS na pandemia de COVID-19 no Brasil . SCIAS. Direitos Humanos E Educação, 4(1), 47–65. Recuperado de https://revista.uemg.br/index.php/sciasdireitoshumanoseducacao/article/view/5368