O reforço necessário para enfrentar a violência contra as mulheres em tempos de pandemia
Palavras-chave:
Violência contra a mulher. Pandemia. Educação. Direitos humanos.Resumo
A pandemia de Covid-19 agravou as condições de vida das mulheres, principalmente para as mais vulneráveis à violência doméstica, ao ponto desta ser considerada uma pandemia dentro da pandemia. Neste estudo reflete-se sobre como as medidas sanitárias de controle da disseminação dessa doença aumentaram os maus tratos por relacionamentos conjugais abusivos. Apresenta as medidas tomadas para enfrentar tal violência, e o papel da educação como uma resposta e reforço necessário. Trata-se de pesquisa exploratória por revisão em literatura e documentos apresentados por organizações internacionais, instituições e entidades do Brasil. Pode-se considerar que, as medidas tomadas pelo Estado e pela sociedade civil no Brasil, mostram que é possível contornar as dificuldades postas pela pandemia ao enfrentamento da violência doméstica. Contudo, os desafios atuais e futuros trazidos por essa violência requerem intervenções educativas para ressignificar padrões culturais e sociais contrários aos direitos humanos das mulheres.
Referências
BARROS, Sônia; CAMPOS, Paulo Fernando; FERNANDES, João José. Atenção à saúde de populações vulneráveis. São Paulo: Manole, 2014. VitalBook file.
BLAY, Eva Alterman. Violência contra a mulher e políticas públicas. Estudos Avançados. São Paulo, v.17, n. 49, p. 87-97. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v17n49/18398.pdf>. Acesso em 24 de março 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/constituicao1988.html/arquivos/
ConstituicaoTextoAtualizado_EC%20105.pdf>. Acesso em 25 de março de 2020.
BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Coordenação Geral de Educação em Direitos Humanos, 2018. Disponível em: < https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DIAGRMAOPNEDH.pdf>. Acesso em 14 de março de 2021.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Congresso Nacional. Proposições legislativas. Brasília. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=
>. Acesso em 22 de abril 2020.
CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS – CUFA. Disponível em: https://www.cufa.org.br/noticia.php?n=Mjc1. Acesso em 10 de abril 2020.
COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS - CND. Pedido de informação com base na lei 12.527/2011 e solicitação de providências ao Ministério da Saúde. Brasília, 08 de abril de 2020. Disponível em: https://coalizaonegra.files.wordpress.com/2020/04/coalizaonegra_lai_mortesnegrascovid19_ms_final.pdf. Acesso em 10 de maio 2020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. [2020a]. Justiça reforça divulgação de canais para denunciar violência doméstica. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/category/noticias/cnj/>. Acesso em 10 de abril 2020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. [2020b]. Portaria n. 70, de 22 de abril de 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/04/Portaria702020-DJE111-24042020.pdf>. Acesso em 26 de abril 2020.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP. Nota técnica n. 1/2020. Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/images/noticias/2020/Abril/
notatecnica_cddf.pdf>. Acesso em 20 de abril 2020.
DEFENSORIA PÚBLICA DE MATOGROSSO – DPMT. [2019]. Educação é alicerce no combate à violência doméstica. Disponível em: www.mt.gov.br/-/12368154-educacao-e-alicerce-no-combate-a-violencia-domestica. Acesso em 20 de abril de 2020.
DENZIN, N.K.; LINCOLN, Y. S. A disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In:______. O planejamento da pesquisa qualitativa. Tradução Sandra Regina Netz. Porto Alegre: Artmed, 2006.
ENTRETANTO. A educação no combate à violência contra a mulher. Publicado em 25 de novembro de 2020. Disponível em: https://entretantoeducacao.com.br/educacao/educacao-combate-violencia-contra-mulheres/. Acesso em 12 de fevereiro de 2021.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. Disponível em: < https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf >. Acesso em 26 de fevereiro de 2021.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. Violência doméstica e familiar na COVID-19. Disponível em: <https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2020/04/Sa%C3%BAde-Mental-e-Aten%C3%A7%C3%A3o-Psicossocial-na-Pandemia-Covid-19-viol%C3%AAncia-dom%C3%A9stica-e-familiar-na-Covid-19.pdf>. Acesso em 12 de abril 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. [2019]. Retrato das desigualdades de gênero e raça. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/retrato/indicadores.html>. Acesso em 09 de maio de 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Atlas da violência 2020. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: < https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020>. Acesso em 26 de fevereiro de 2021.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006. Edição do Kindle.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. [2020]. Recomendações em relação às ações de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres no contexto da pandemia de COVID-19. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/marco/ministerio-recomenda-que-organismosde-politicas-para-mulheres-nao-paralisem-atendimento/SEI_MDH1136114.pdf>. Acesso em 30 de março 2020.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MPSP. [2020]. Nota técnica. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc
_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/Publicacoes_MP/Todas_publicacoes/NotaTecnica_Raio-X-violencia-domestica.PDF>. Acesso em 24 de abril 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. [2020a]. Relatora da ONU recebe informações sobre violência contra mulheres durante crise de COVID-19. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/relatora-da-onu-recebe-informacoes-sobre-violencia-contra-mulheres-durante-crise-de-covid-19/>. Acesso em 22 de abril 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. [2020b]. Policy brief: the impact of covid-19 on women. Disponível em: <https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/policy_brief_on_covid_impact_on_women_9_apr_2020_updated.pdf>. Acesso em 10 de abril 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA. [2020]. COVID-19: um olhar para gênero. Proteção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos e promoção da igualdade de gênero. [Publicação on line em 11 mar. 2020] Disponível em: <https://brazil.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/covid19_olhar_genero.pdf>. Acesso em 30 de março 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU MULHERES – Entidade das Nações Unidas para igualdade e empoderamento das mulheres. [2020a]. COVID-19 oferece oportunidades de corrigir as desigualdades na vida das mulheres. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/artigo-covid-19-oferece-oportunidades-de-corrigir-as-desigualdades-na-vida-das-mulheres/>. Acesso em: 30 mar. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU MULHERES – Entidade das Nações Unidas para igualdade e empoderamento das mulheres. [2020b]. Podemos mudar a maré em favor da igualdade de gênero. Disponível em: <https://www.onumulheres.org.br/noticias/podemos-mudar-a-mare-em-favor-da-igualdade-de-genero-afirma-diretora-executiva-da-onu-mulheres/>. Acesso em 13 de abril 2020.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS. [2020]. OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6120:oms-afirma-que-covid-19-e-agora-caracterizada-como-pandemia&Itemid=812>. Acesso em 27 de março 2020.
PLAN INTERNATIONAL. Responder à pandemia sem deixar ninguém para trás. In: PLAN INTERNATIONAL. Guia: resposta à pandemia de Covid-19 atendendo as necessidades da população sem deixar ninguém para trás. São Paulo, abril de 2020. Disponível em: https://plan.org.br/https-plan-org-br-wp-content-uploads-2019-07-tirando-o-veu-estudo-casamento-infantil-no-brasil-plan-international-pdf/. Acesso em 15 de maio 2020.
SCHRAIBER, Lilia Blima; D' OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas; PORTELLA, Ana Paula; MENICUCCI, Eleonora. Violência de gênero no campo da Saúde Coletiva: conquistas e desafios. Ciênc saúde coletiva, v.14, n.4, p.1019-27, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v14n4/a04v14n4.pdf. Acesso em 23 de março de 2020.
UNITED NATIONS EDUCATIONAL SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION – UNESCO. International Bioethics Committee – IBC. [2020]. Statement on COVID-19: ethical considerations from a global perspective. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373115. Acesso em 12 de abril de 2020.
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