Educação jurídica em Direitos Humanos
Concepções teóricas e perspectivas de ensino
DOI:
https://doi.org/10.36704/sdhe.v6i2.7800Palavras-chave:
Ensino Jurídico; Brasil; Direitos Humanos; Perspectivas de ensino.Resumo
Objetiva-se, neste escrito, analisar a necessidade do ensino de direitos humanos nos cursos de Direito no Brasil. Tem-se como questão de pesquisa: quais os principais conteúdos e concepções de direitos humanos devem ser lecionados para contribuição de uma formação sólida e crítica aos acadêmicos do curso de Direito? Para tanto, valendo-se de uma revisão bibliográfica, aborda-se as concepções hegemônicas e contra-hegemônicas de direitos humanos. Logo, apresenta-se uma contextualização do ensino jurídico no Brasil e evidencia-se a participação do conselho de classe na construção e consolidação do ensino jurídico. Entende-se, por fim, que o ensino dos direitos humanos nos cursos jurídicos – no que se refere aos conteúdos lecionados – deve apresentar tanto a matriz hegemônica, quanto contra-hegemôncia dos direitos humanos, pois somente assim, aos acadêmicos, será transmitido um olhar crítico, humanístico e empático para o outro.
Referências
APOSTOLOVA, Bistra Stefanova A criação dos cursos jurídicos no Brasil: tradição e inovação. Tese (Doutorado). Universidade de Brasília, 2014. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/16231/1/2014_BistraStefanovaApostolova.pdf. Acesso em: 01 de jun. de 2023.
BOBBIO. Norberto. A era dos direitos. Tradução: COUTINHO, Carlos Nelson. 13ª triagem. Rio de Janeiro: Nova ed, 2004.
BOVE, Luiz Antônio. Uma visão histórica do ensino jurídico no Brasil. In: Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito da Universidade Metodista de São Paulo.v olume 3, n.º 3, 2006. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-metodista/index.php/RFD/article/view/508. Acesso em: 01 de jun. de 2023. DOI: https://doi.org/10.15603/2176-1094/rcd.v3n3p115-138
DALARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. 2ª ed. reform. São Paulo: Moderna, 2004.
DAMIÃO, Regina Toledo. Ensinar direito o Direito. In: OAB e o ensino jurídico – O futuro da universidade e os cursos de direito: novos caminhos para a formação profissional. Brasília/DF: OAB, Conselho Federal, 2006. Disponível em: https://www.oab.org.br/publicacoes/pesquisa?termoPesquisa=ensino. Acesso em: 01 de jun. de 2023.
DOUZINAS, Costas. Os paradoxos dos direitos humanos. In:Pensar os Direitos Humanos: desafios à educação nas sociedades democráticas.vVolume 1, número 1, 2011. Disponível em: https://revistas.ufg.br/lahrs/article/download/69407/36786/318984. Acesso em 03 de jun. de 2023.
FLORES, Joaquim Herrera. A reinvenção dos Direitos Humanos. Florianópolis: Boiteaux, 2009.
GENTIL, Plinio Antônio Britto. A (In)Eficiência da Justiça e a preparação do bacharel. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; COUTO, Mônica Bonetti. Educação Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.
HERKENHOFF, João Batista. Gênese dos Direitos Humanos. 2º edição revisada. Aparecida, SP: Editora Santuário, 2002.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução: EICHENBERG, Rosaura. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
KROHLING, Aloísio. Direitos humanos fundamentais: diálogo intercultural e democracia. São Paulo: Paulus, 2009.
LEITE, Maria Cecília Lorea; DIAS, Renato Duro. A justiça que se tem é a justiça que se quer: educação jurídica e análise de imagens. In: Direito e Justiça Social: a construção jurídica dos direitos de cidadania. Rio Grande-RS: Editora da Furg, 2015.
MELO FILHO, Álvaro. Currículos jurídicos. Novas diretrizes e perspectivas. In: OAB Ensino Jurídico. Novas diretrizes curriculares. Conselho Federal da OAB, Brasília/DF, 1996. Disponível em: https://www.oab.org.br/. Acesso em 05 de agost. de 2023.
SADER, Emir. Contexto histórico e educação em direitos humanos no Brasil: da ditadura à atualidade. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004;
SANTOS, Boaventura de Souza. Para além do Pensamento Abissal: Das linhas globais a uma ecologia dos saberes. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/ytPjkXXYbTRxnJ7THFDBrgc. Acesso em 30 de jun. de 2022.
SANTOS, Boaventura de Souza. Direitos Humanos, democracia e desenvolvimento. In: Boaventura de Souza Santos, Marilena Chaui. São Paulo: Cortez, 2013.
SANTOS, Boaventura de Souza. Se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos. 2ª edição, São Paulo: Cortez, 2014.
TRINDADE, José Damião de Lima. História Social dos direitos humanos. São Paulo: Petrópolis, 2012.
TISOTT, Neri; OLIVEIRA, José Sebastião de. Um apanhado histórico do ensino jurídico no brasil e sua trajetória curricular. In: Revista Justiça e História do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vol. 11. n.º 21 e 22, 2011. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/revista-justica/revista-justica-historia-v-6-n-11/. Acesso em 20 de maio de 2022.
VENANCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2011.
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