As correntes do trabalho doméstico no Brasil
Uma perspectiva de gênero e raça
DOI:
https://doi.org/10.36704/sdhe.v6i2.7847Palavras-chave:
Trabalho doméstico, Raça, Gênero, Escravidão, NeoescravidãoResumo
Esse artigo objetiva investigar o trabalho doméstico de mulheres no Brasil e a herança histórica de exploração, tendo em vista que hoje mais da metade dessas funções são exercidas por mulheres negras de baixa escolaridade. A pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, se divide em três partes que abordam a legislação sobre o tema em contraste à incidência de casos reais de submissão de mulheres à condição análoga a escravas e à quantidade de trabalhadoras informais, o que alerta para a ausência de políticas públicas eficientes para equidade laboral. Debate-se sobre gênero, raça e classe, utilizando-se dados comparativos que demonstram a demarcação do tratamento desigual no mercado, sob a falsa premissa da democracia racial que seleciona corpos e produz relações de neoescravidão. A conclusão é de que o tratamento ilegal conferido hoje às mulheres empregadas domésticas respalda-se nas raízes escravagistas do país e na perpetuação das disparidades sociais.
Referências
ABRAMO, Laís. O equilíbrio entre trabalho, família e vida pessoal como uma dimensão central para uma política de promoção da igualdade de gênero no mundo do trabalho. In: Organização Internacional do Trabalho. Igualdade de gênero e raça no trabalho: avanços e desafios. Brasília: OIT, 2010. p.15- 47. Disponível em: <https://acesse.dev/lVzYK>. Acesso em 05 dez. 2022.
ANGELIN, Paulo Eduardo; TRUZZI, Oswaldo Mário Serra. Patroas e adolescentes trabalhadoras domésticas relações de trabalho, gênero e classes sociais. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, 2015, v. 30, n. 89, p. 63-76. Disponível em: <https://doi.org/10.17666/308963-76/2015>. Acesso em 25 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.17666/308963-76/2015
BERNARDINO COSTA, Joaze. Decolonialidade e interseccionalidade emancipadora: a organização política das trabalhadoras domésticas no Brasil. In: Sociedade e Estado. Brasília, 2015, v. 30, n. 1, p. 147-163. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-69922015000100009>. Acesso em 02 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922015000100009
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm>. Acesso em 27 out. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 72, de 02 de abril de 2013. Constituição Federal (1988). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc72.htm> Acesso em 27 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.803, de 11 de dezembro de 2003. Código Penal (1940). Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.803.htm#art149> Acesso em 27 out. 2022.
BRASIL. Lei Complementar nº 150, de 01 de junho de 2015. Constituição Federal (1988). Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.htm> Acesso em 27 out. 2022.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. Trabalho Escravo. Brasília, 29 nov. 2022. Disponível em: <https://acesse.one/QNGIH>. Acesso em: 24 out. 2022.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo : Selo Negro, 2011. Disponível em: <https://encr.pw/XA7tL> Acesso em 15 nov.2022.
CARVALHO, Mônica; SANTOS, Winnie. Mulher preta no mundo do trabalho brasileiro: entre a sujeição e o prestígio social. In: Revista Fim do Mundo. São Paulo, 2021. p. 176-201. Disponível em: <https://encr.pw/BhAVh>.Acesso em 10 abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.36311/2675-3871.2021.v2n4.p176-201
COSTA, Patricia Trindade Maranhão. Por um modelo nacional de prevenção do trabalho escravo: Desafios e conflitos na nacionalização do projeto Ação Integrada. In: Sociedade e Estado. São Paulo, 2020, v. 35, n. 03, pp. 837-860. Disponível em: <https://l1nq.com/8bA5I> Acesso em 26 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035030008
CRUZ, Jamile Campos da. O Trabalho doméstico ontem e hoje no Brasil: legislação, políticas públicas e desigualdade. Bahia, 2011. Disponível em: <https://l1nq.com/OXWLO>.Acesso em 10 abr. 2023.
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. Trabalho Doméstico no Brasil. São Paulo, 2021. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/infografico/2022/trabalhoDomestico.html>. Acesso em 01 dez. 2022.
ESTADÃO. Empregada doméstica de 82 anos é resgatada após 27 anos de trabalho escravo em SP. Jornal Uol. São Paulo, 08 dez. 2022. Disponível em:<https://acesse.dev/1ZnPz>. Acesso em 10 abr. 2023.
GARCIA, Bruna Carolina; MARCONDES, Glaucia dos Santos. As desigualdades da reprodução: homens e mulheres no trabalho doméstico não remunerado. In: Revista Brasileira de Estudos de População [online]. 2022, v. 39. Disponível em: <https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0204>. Acesso em 30 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0204
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano : ensaios, intervenções e diálogos. In: Organização Flavia Rios, Márcia Lima. 1a ed. Rio de Janeiro. Zahar, 2020. Disponível em < https://acesse.dev/ymPgq>. Acesso em 01 abr. 2023.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioeconômica. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro, 2018, n.41. Disponível em: <https://l1nk.dev/sgd6c>. Acesso em 01 de dez. 2022.
LEITE, Carlos Henrique B.; LEITE, Laís D.; LEITE, Letícia D. A Nova Lei do Trabalho doméstico, 1ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. Disponível em: <https://l1nq.com/HFRyr>. Acesso em 27 out. 2022.
MARQUES, Lílian Arruda; SANCHES, Solange. Desigualdades de Gênero e Raça no Mercado de Trabalho: tendências recentes. In: OIT (org). Igualdade de gênero e raça no trabalho: avanços e desafios. Organização Internacional do Trabalho. Brasília: OIT, 2010. p. 49- 79. Disponível em: <https://l1nq.com/lVzYK>. Acesso em 05 dez. 2022.
NOVELINO, Ricardo. Doméstica é resgatada após passar 43 anos em condições análogas à escravidão. Jornal Globo. Pernambuco, 30 jun. 2022. Disponível em: <https://acesse.one/ZUmUA>. Acesso em: 10 abr. 2023.
NUNES, Jean; COSTA, Yuri. Democratizando o acesso à Justiça: 2022. In. Conselho Nacional de Justiça, Flávia Moreira Guimarães Pessoa (org). Brasília: CNJ, 2022, p. 37 - 44. Disponível em: <https://encr.pw/wsbuw>. Acesso em 01 jan. 2023.
Organização Internacional do Trabalho - OIT. Quem são as(os) trabalhadoras(es) domésticas(os)?. 2022a. Disponível em: <https://encr.pw/sVgHU>. Acesso em 26 out. 2022.
Organização Internacional do Trabalho - OIT. Trabalho Doméstico. 2022b. Disponível em:<https://l1nq.com/iqmIK>. Acesso em: 26 out. 2022.
Organização Internacional do Trabalho - OIT. Trabalho Forçado. 2022c. Disponível em: <https://l1nq.com/V1gFp>. Acesso em: 26 out. 2022.
REZENDE, Daniela Leandro. Mulher no Poder e na Tomada de Decisões. In: Beijing+20: Avanços e Desafios no Brasil Contemporâneo. Brasília: IPEA, 2020.p.299- 366.Disponível em: <https://acesse.one/kjz89>. Acesso em 25 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.38116/lv978-65-5635-010-3/cap7
SAKAMOTO, Leonardo; CAMARGOS, Daniel. Mulher é resgatada após 72 anos de trabalho escravo doméstico no Rio. Jornal Repórter Brasil. São Paulo, 13 maio 2022. Disponível em: <https://l1nq.com/yGlwS/>. Acesso em: 10 abr. 2023.
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