Reflexões sobre um caso de injustiça social
a tensão entre alteridades com deficiência e a estrutura educacional
DOI:
https://doi.org/10.36704/sdhe.v6i2.7898Palavras-chave:
Justiça social, Educação, Educação inclusiva, DiversidadeResumo
O artigo se vale de um caso de opressão à criança autista veiculado pelas mídias jornalísticas locais para o desenvolvimento de uma reflexão crítica voltada às condições reais de produção e perpetuação da injustiça social na estrutura educacional para com a diversidade, com enfoque nas alteridades que constituem as pessoas com deficiência. Como embasamento teórico, utiliza-se autores que se valem da Teoria Crítica do Direito e de perspectivas inclusivas da educação, como forma de demonstrar que a educação e a normatividade, em suas configurações atuais, regulam a sociedade para demarcar individualidades de maneira pouco equitativa, em lógica meritocrática e assistencialista. Em dimensão propositiva, discorre-se sobre as possibilidades de efetivação da educação inclusiva admitindo a criticidade da lei e as relações de formação continuada dos profissionais da escola.
Referências
AZEVEDO, M. L. N. Igualdade e equidade: qual é a medida da justiça social?. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 18, n. 1, p. 129–150, mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/PsC3yc8bKMBBxzWL8XjSXYP/?lang=pt#. Acesso em: 01 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772013000100008
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 01 jul. 2023.
BRASIL. Decreto n. 8.368, de 02 de dezembro de 2014. Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília, DF, 3 dez. 2014. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2014/decreto-8368-2-dezembro-2014-779648-publicacaooriginal-145511-pe.html. Acesso em: 01 jul. 2023.
BRASIL. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25. Jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 01 jul. 2023.
COLLINS, P. H. Intersectionality as Critical Social Theory. Duke University Press, 2019. DOI: https://doi.org/10.1515/9781478007098
COOMBE, R. Is there a Cultural Studies of Law? In: MILLER, T. (ed.). A companion to Cultural Studies. Blackwell. Publishers, 2003.
DEWEY, J. Democracia e educação: introdução à filosofia da educação. Tradução Godofredo Rangel e Anísio Teixeira. 4. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1979.
FRASER, N. Justiça interrompida: reflexões críticas sobre a condição “pós-socialista”. Tradução Ana Claudia Lopes e Nathalie Bressiani. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2022.
HELLER, A. O cotidiano e a história. tradução de Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2016.
HONNETH, A. Reconhecimento ou redistribuição: a mudança na ordem moral da sociedade. In: SOUZA, J.; MATTOS, P. (orgs.). Teoria crítica no século XXI. São Paulo: Editora Annablume, 2007.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2022.
MOURA, M. O. A objetivação do currículo na atividade pedagógica. Obutchénie. Revista
De Didática E Psicologia Pedagógica, v.1 , n.1, p. 98-128, 2017. DOI: https://doi.org/10.14393/OBv1n1a2017-5
MOYA, P. T. A organização do ensino: contribuições da Teoria Histórico-Cultural e da Pedagogia Histórico-Crítica. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2020. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/teses/2020/2020%20-%20Paula%20Moya.pdf. Acesso em: 01 jul. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 26 jun. 2023.
POLÍCIA Civil de Pirassununga indicia professora e auxiliares de creche por maus-tratos à criança de creche. A Cidade ON São Carlos, 24 mar. 2023. Disponível em: https://www.acidadeon.com/saocarlos/cotidiano/Policia-Civil-de-Pirassununga-indicia-professora-e-auxiliares-de-creche-por-maus-tratos-a-crianca-autista-20230324-0023.html. Acesso em: 01 jul. 2023.
PROFESSORA e duas auxiliares são indiciadas por maus-tratos contra criança autista em Pirassununga; mãe ouviu agressões em áudio. G1, 24 mar. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2023/03/24/professora-e-duas-auxiliares-sao-indiciadas-por-maus-tratos-contra-crianca-autista-em-pirassununga-mae-viu-agressoes-em-gravacao.ghtml. Acesso em: 01 jul. 2023.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 12. ed. Campinas, SP: Editora Autores Associados, 2021.
SCHULTZ, T. O capital humano: investimento em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
SILVA, H. R. C. R.; LODI, A. C. B.; BARBIERI, B. C. Cursos de licenciatura: a formação de professores para atuação na perspectiva da educação para a diversidade. Revista Ibero-americana de Estudos em Educação, v. 10, p. 719-740, 2015. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/7925. Acesso em: 01 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v10i5.7925
SKLIAR, C. Seis perguntas sobre a questão da inclusão ou de como acabar de uma vez por todas com as velhas - e novas - fronteiras em educação. Proposições, v. 12, n. 2-3. jul.-nov. 2001. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643992. Acesso em: 01 jul. 2023.
UNESCO. Declaración de Salamanca de principios, política y práctica para las necesidades educativas especiales. 1994. Disponível em: http://www.unesco.org/education/pdf/SALAMA_S. PDF. Acesso em: 01 jul. 2023.
VIGOTSKI, L. S. A formação social da mente. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
VOLÓCHINOV, V. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. São Paulo: Editora 34, 2021.
YOUNG, I. M. Justice and the politics of difference. Princeton, New Jersey, Princeton University Press, 1990.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).