Reflexões sobre um caso de injustiça social

a tensão entre alteridades com deficiência e a estrutura educacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36704/sdhe.v6i2.7898

Palavras-chave:

Justiça social, Educação, Educação inclusiva, Diversidade

Resumo

O artigo se vale de um caso de opressão à criança autista veiculado pelas mídias jornalísticas locais para o desenvolvimento de uma reflexão crítica voltada às condições reais de produção e perpetuação da injustiça social na estrutura educacional para com a diversidade, com enfoque nas alteridades que constituem as pessoas com deficiência. Como embasamento teórico, utiliza-se autores que se valem da Teoria Crítica do Direito e de perspectivas inclusivas da educação, como forma de demonstrar que a educação e a normatividade, em suas configurações atuais, regulam a sociedade para demarcar individualidades de maneira pouco equitativa, em lógica meritocrática e assistencialista. Em dimensão propositiva, discorre-se sobre as possibilidades de efetivação da educação inclusiva admitindo a criticidade da lei e as relações de formação continuada dos profissionais da escola.

 

Biografia do Autor

Caio Antonio de Lima, FFCLRP/USP

Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (2021). Atualmente cursando Doutorado Direto no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, com bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Desenvolve pesquisas na área de Educação, principalmente nos seguintes temas: Teoria Histórico-Cultural, Arte, Humor, Cultura Midiática, Aprendizagem Docente e Educação Matemática.

Referências

AZEVEDO, M. L. N. Igualdade e equidade: qual é a medida da justiça social?. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 18, n. 1, p. 129–150, mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/PsC3yc8bKMBBxzWL8XjSXYP/?lang=pt#. Acesso em: 01 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772013000100008

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 01 jul. 2023.

BRASIL. Decreto n. 8.368, de 02 de dezembro de 2014. Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília, DF, 3 dez. 2014. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2014/decreto-8368-2-dezembro-2014-779648-publicacaooriginal-145511-pe.html. Acesso em: 01 jul. 2023.

BRASIL. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25. Jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 01 jul. 2023.

COLLINS, P. H. Intersectionality as Critical Social Theory. Duke University Press, 2019. DOI: https://doi.org/10.1515/9781478007098

COOMBE, R. Is there a Cultural Studies of Law? In: MILLER, T. (ed.). A companion to Cultural Studies. Blackwell. Publishers, 2003.

DEWEY, J. Democracia e educação: introdução à filosofia da educação. Tradução Godofredo Rangel e Anísio Teixeira. 4. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1979.

FRASER, N. Justiça interrompida: reflexões críticas sobre a condição “pós-socialista”. Tradução Ana Claudia Lopes e Nathalie Bressiani. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2022.

HELLER, A. O cotidiano e a história. tradução de Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2016.

HONNETH, A. Reconhecimento ou redistribuição: a mudança na ordem moral da sociedade. In: SOUZA, J.; MATTOS, P. (orgs.). Teoria crítica no século XXI. São Paulo: Editora Annablume, 2007.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2022.

MOURA, M. O. A objetivação do currículo na atividade pedagógica. Obutchénie. Revista

De Didática E Psicologia Pedagógica, v.1 , n.1, p. 98-128, 2017. DOI: https://doi.org/10.14393/OBv1n1a2017-5

MOYA, P. T. A organização do ensino: contribuições da Teoria Histórico-Cultural e da Pedagogia Histórico-Crítica. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2020. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/teses/2020/2020%20-%20Paula%20Moya.pdf. Acesso em: 01 jul. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 26 jun. 2023.

POLÍCIA Civil de Pirassununga indicia professora e auxiliares de creche por maus-tratos à criança de creche. A Cidade ON São Carlos, 24 mar. 2023. Disponível em: https://www.acidadeon.com/saocarlos/cotidiano/Policia-Civil-de-Pirassununga-indicia-professora-e-auxiliares-de-creche-por-maus-tratos-a-crianca-autista-20230324-0023.html. Acesso em: 01 jul. 2023.

PROFESSORA e duas auxiliares são indiciadas por maus-tratos contra criança autista em Pirassununga; mãe ouviu agressões em áudio. G1, 24 mar. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2023/03/24/professora-e-duas-auxiliares-sao-indiciadas-por-maus-tratos-contra-crianca-autista-em-pirassununga-mae-viu-agressoes-em-gravacao.ghtml. Acesso em: 01 jul. 2023.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 12. ed. Campinas, SP: Editora Autores Associados, 2021.

SCHULTZ, T. O capital humano: investimento em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

SILVA, H. R. C. R.; LODI, A. C. B.; BARBIERI, B. C. Cursos de licenciatura: a formação de professores para atuação na perspectiva da educação para a diversidade. Revista Ibero-americana de Estudos em Educação, v. 10, p. 719-740, 2015. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/7925. Acesso em: 01 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v10i5.7925

SKLIAR, C. Seis perguntas sobre a questão da inclusão ou de como acabar de uma vez por todas com as velhas - e novas - fronteiras em educação. Proposições, v. 12, n. 2-3. jul.-nov. 2001. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643992. Acesso em: 01 jul. 2023.

UNESCO. Declaración de Salamanca de principios, política y práctica para las necesidades educativas especiales. 1994. Disponível em: http://www.unesco.org/education/pdf/SALAMA_S. PDF. Acesso em: 01 jul. 2023.

VIGOTSKI, L. S. A formação social da mente. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

VOLÓCHINOV, V. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. São Paulo: Editora 34, 2021.

YOUNG, I. M. Justice and the politics of difference. Princeton, New Jersey, Princeton University Press, 1990.

Downloads

Publicado

2023-12-28

Como Citar

Lima, C. A. de. (2023). Reflexões sobre um caso de injustiça social: a tensão entre alteridades com deficiência e a estrutura educacional. SCIAS. Direitos Humanos E Educação, 6(2), 203–222. https://doi.org/10.36704/sdhe.v6i2.7898