A invisibilidade do gênero no relatório psicossocial de adolescentes em MSE

Autores

Resumo

Diante dos 30 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) coloca-se em análise os avanços e retrocessos desta legislação no que tange às histórias de vidas de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa (MSE). Utiliza-se trechos de um relatório psicossocial de uma adolescente em cumprimento de MSE de 2012, em um centro socioeducativo feminino no Pará, tensionando através do método genealógico foucaultiano, se a elaboração de documentos nas MSE’s opera como um dispositivo disciplinar, desconsiderando marcadores de gênero, raça e classe e se atuam como dispositivos que aniquilam a heterogeneidade dessas vidas. Propõe-se a problematização dos tradicionais elementos de análise presentes no ECA, a qual salienta-se a urgência do gênero como fator de análise e que as histórias dessas adolescentes sejam narradas por elas próprias.

Biografia do Autor

Adriana Elisa de Alencar Macedo, Universidade Federal do Espirito Santo

Professora substituta do departamento de educação integrada em saúde/CCS/UFES.

Luziane de Assis Ruela Siqueira, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutora em Educação/PPGE/UFES. Professora Adjunta Departamento de Psicologia/UFES. Professora Pós-Graduação em Psicologia Institucional/UFES

Marina Francisqueto Bernabé, Universidade Federal do Espírito Santo

Mestra em Psicologia Institucional/PPGPSI/UFES. Professora substituta - Departamento de Psicologia/UFES. Psicóloga na Secretária de Estado de Direitos Humanos.

Referências

ADICHIE, C.N. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 02 jun. 2020.

______. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Levantamento anual sinase. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2019.

______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm. Acesso em: 02 jun. 2020.

______. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília: CONANDA, 2006.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

CRENSHAW, K. A Interseccionalidade na discriminação de raça e gênero. In: VVAA, Cruzamento: raça e gênero. Brasília: UNIFEM, p. 7-16, 2004.

______. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação em racial relativos ao gênero. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, Jan. 2002. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2002000100011&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 30 jun. 2020.

DONZELOT, J. A polícia das famílias. Rio de Janeiro: Graal, 1980.

FOUCAULT, M. A vida dos homens infames. In: Motta, M. B. da (org.) Estratégia, poder-saber. (Coleção Ditos & Escritos Volume IV). 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.

______. Sobre a prisão. In: Microfísica do poder. 25. ed. São Paulo: Graal, 2012a.

______. Vigiar e punir: a história da violência nas prisões. Trad. Raquel Ramalhete. 40. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012b.

______. A genealogia e o poder. In: Microfísica do poder. 25. ed. São Paulo: Graal, 2012c.

KILOMBA, G. Descolonizando conhecimento: Performando conhecimento. 2016. Disponível em < https://amara.org/en/videos/VjPrL00t3BqT/pt-br/1378876/> Acesso em: 22 Jun. 2020.

LAQUEUR, T. Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos até Freud. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2001.

LAURETIS, T. A tecnologia do gênero. In. Hollanda, Heloísa Buarque. Tendências e Impasses – O feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, p. 2016 – 242, 1984.

NASCIMENTO, A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectivas, 2016.

NASCIMENTO, M. L. (Org.) Pivetes: a produção de infâncias desiguais. Niterói: Intertexto, 2002.

NASCIMENTO, M. L.; COIMBRA, C. M. B. Ser joven, ser pobre significa ser peligroso? Jovenes, Revista de Estúdios sobre Juventud, México, v. 22, n. Ano 9, p. 46-57, 2005.

PASSETTI, E. Crianças carentes e políticas públicas. In: DEL PRIORE, Mary (Org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, p. 347-375, 2010.

PINAFI, T. et al. Tecnologias de gênero e as lógicas de aprisionamento. Bagoas, Revista de Estudos Gays, v.5, n. 06, p. 267-282, 2011.

ROSA, E.M.; JÚNIOR, H.R.; RANGEL, P.C. O adolescente: a lei e o ato infracional. Vitória, ES: EDUFES, 2007.

RIBEIRO, D. Pequeno manual anti-racista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

RIZZINI, I.; PILOTTI, F. (Org.). A Arte de Governar Crianças. A história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2011.

SCHEINVAR, E. O feitiço da política pública: escola, sociedade civil e direitos da criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.

TELLES, V.S. Direitos sociais: afinal do que se trata? 2. reimp. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006.

ZAFFARONI, E. R.; PIERANGELI, J. H. Manual de Direito Penal Brasileiro, volume 1: Parte Geral. 9. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

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Publicado

2021-12-28

Como Citar

Macedo, A. E. de A., Siqueira, L. de A. R., & Bernabé, M. F. (2021). A invisibilidade do gênero no relatório psicossocial de adolescentes em MSE. Serviço Social Em Debate, 4(2). Recuperado de https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/4892