O direito à educação como campo de disputa: um olhar sobre as tensões presentes no programa mais educação
Resumo
O presente texto é parte da tese intitulada: O direito à educação em questão: as tensões e disputas no interior do programa mais educação que teve como objetivo analisar o Programa Mais Educação, do governo federal, em um cenário de disputas em torno da noção de direito à educação. Partindo da noção de projeto político como um conjunto de crenças, valores e representações da vida societária, este trabalho pretende compreender as ambiguidades, as tensões e os conflitos que exprimem as disputas em torno do Programa Mais Educação, do Ministério da Educação. Para tanto, toma como referência que as disputas se fazem através da ação de sujeitos sociais, com interesses, valores e concepções de mundo. Neste sentido procura identificar a pluralidade e a polissemia de sentidos dadas ao direito à educação em curso no país, no intuito de revelar o que mobiliza o cenário público educacional e que projetos estão em disputa.
Palavras-chave: Programa Mais Educação; projetos em disputa; direito à educação.
Referências
ARROYO, Miguel G. Outros Sujeitos, Outras Pedagogias. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012
—————. A tensa afirmação política da ética na Educação. In: Revista Pedagógica, Chapecó, v.15, n.31, p. 195-227, jul. / dez, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Educação Integral: texto referência para o debate nacional. Brasília, DF, 2009a.
—————. Ministério da Educação (MEC). Gestão intersetorial no território. Brasília, DF, 2009b.
—————. Ministério da Educação (MEC). Programa Mais Educação: Passo a Passo. Brasília, DF, 2009c.
—————. Ministério da Educação (MEC). Rede de saberes mais educação: pressupostos para projetos pedagógicos de educação integral. Brasília, DF, 2009d.
—————. Ministério da Educação (MEC). Territórios educativos para a educação integral. Série Cadernos Pedagógicos. Brasília, 2010.
—————. Ministério da Educação (MEC). Programa Mais Educação: impactos na educação integral e integrada. Brasília, 2013.
—————.Portaria Normativa Interministerial Nº- 17, de 24 de abril de 2007. In: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf
__________. Decreto 7083/2010. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm.
—————. Portaria nº1.144/2016. Disponível in: http://portal.mec.gov.br/programa-mais-educacao.
DAYRELL, J; CARVALHO; L. D.; GEBER, S. Os jovens educadores em um contexto de educação integral. In: MOLL, J. Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
GROSFOGUEL, Ramón. Descolonizando los universalismos occidentales: El pluri-versalismo transmoderno decolonial desde Aimé césaire hasta los zapatistas. In: El giro decolonial: refl exiones para uma diversidad epistémica más allá del capitalismo global / compiladores Santiago Castro-Gómez y Ramón Grosfoguel. – Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontifi cia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt. In: Estudos Avançados 11 (30), 1997.
LANDER, Edgardo. Ciências Sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Edgardo Lander (org). Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. Setembro 2005. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/
MIGNOLO, W. D. El pensamiento decolonial: desprendimiento y apertura. Un manifiesto. In: El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global / compiladores Santiago Castro-Gómez y Ramón Grosfoguel. – Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontifi cia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007
TELLES, Vera da Silva. Pobreza e cidadania: Dilemas do Brasil contemporâneo. In: Caderno CRH 19, Salvador, 1993.
—————. Direitos Sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999.
—————. Igualdade: qual a medida? Universidade de São Paulo, Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania – Cenedic, 2001 In: VERAS, Maura Pardini Bicudo (org.). Hexápolis: desigualdades e rupturas sociais em metrópoles contemporâneas. São Paulo: Educ e Cortez, 2004.
—————. A cidade nas fronteiras do legal e do ilegal. Belo Horizonte: ARGVMENTVM Editora Ltda, 2010.
————— Pobreza e Cidadania. São Paulo: Programa de Pós-graduação em Sociologia da FFLCH-USP/Editora 34, 2013 (2ªedição).
