Parceria Público-Privada: um olhar para a mercantilização dos corpos das mulheres negras na prisão

Autores/as

  • Agatta Alice Souza de Andrade UFSCar
  • Ana Laura Pegoraro de Souza Unesp
  • Laura Pamplona UFSCar

Palabras clave:

Asociación público-privada, Prisión, Mujeres Negras, Interseccionalidad

Resumen

El sistema penitenciario brasileño ha sido un espacio marcado por la presencia de una población formada predominantemente por individuos socialmente marginados/as. Este artículo buscó investigar cómo la privatización de las prisiones contribuye a mantener la colonialidad del poder, con un enfoque específico en el impacto sobre las mujeres negras en situación de privación y restricción de libertad. Para este análisis, fue realizada una investigación bibliográfica, además de datos censales con el objetivo de comprender cómo la interseccionalidad entre raza, género, sexo y clase social se manifiesta y afecta la realidad de las mujeres negras en conflicto con la ley penal brasileña. Los resultados, en términos generales, revelan que las mujeres negras son la gran mayoría de las afectadas por la privación y restricción de libertad - cárceles físicos y arresto domiciliario -, lo que pone de manifiesto la selectividad del sistema penal brasileño y la continuidad de las violencias coloniales. Los análisis anuncian la urgencia de reflexiones e iniciativas decoloniales sobre la justicia, las leyes, la seguridad pública y las prisiones brasileñas.

Citas

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2020.

ALMEIDA, Sílvio de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2020.

ARAUJO- OLIVEIRA, Sonia Stella. Exterioridade: o outro como critério. In: OLIVEIRA, Maria W.; SOUSA, Fabiana, R. (org.). Processos educativos em práticas sociais: pesquisas em educação. São Carlos: EdUFSCar, 2014. p. 47- 112.

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2020.

BRASIL. Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016. Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, para efeito do disposto no art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e revoga o Decreto nº 7.603, de 9 de novembro de 2011. Brasília, 11 out. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8874.htm. Acesso em: 7 fev. 2024.

BRASIL. Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023. Altera o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais. Brasília, 25 abr. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11498.htm#art1 Acesso em: 7 fev. 2024.

BRASIL. Relatório de Informações Penais - RELIPEN. Secretaria Nacional de POlíticas Penais. 1º semestre de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/senappen-lanca-levantamento-de-informacoes-penitenciarias-referentes-ao-primeiro-semestre-de-2023/relipen Acesso em: 07 fev. 2024.

CORTINA, M. O. DE C.. Mulheres e tráfico de drogas: aprisionamento e criminologia feminista. Revista Estudos Feministas, v. 23, n. 3, p. 761–778, set. 2015.

CRENSHAW, Kimberle. Demarginalizing the intersection of race and sex: a black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum, n. 1, p. 139-167, 1989. Disponível em: https://chicagounbound.uchicago.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1052&context=uclf Acesso em: 20 jan. 2024.

HALL, S. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Organização de Liv Sovik; Tradução de Adelaine La Guardia Resende. 2. ed. 1. Reimp. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2018.

MONTEIRO, F. M.; CARDOSO, G. R.. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária: Um debate oportuno. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 13, n. 1, p. 93–117, jan. 2013.

Moruzzi, A. (2022). O Feminismo como Pedagogia e Inflexões sobre a Ideia de Cidadania. Revista Interacções, 18(61), 4–28. Disponível em: https://doi.org/10.25755/int.26955. Acesso em: 28 set. 2023

MUNANGA, K. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. (Palestra). 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação, Rio de Janeiro, 05 nov. 2003. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf. Acesso em: mar. 2020.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. A prisão: instituição educativa? Cad. Cedes, Campinas, v. 36, n. 98, p. 43-59, jan.-abr., 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/3sNgrtVpNzqQHLnmZmT5QVR/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 20 fev. 2024.

SANTOS, Carla Adriana Santos da Silva. Ó Pa Í, Prezada! Racismo e Sexismo Institucionais tomando bonde no Conjunto Penal Feminino de Salvador. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/18987/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20de%20Carla%20Adriana%20da%20Silva%20Santos.pdf Acesso em: 15 fev. 2024.

SEGATO, Rita, 1951- Crítica da colonialidade em oito ensaios: e uma antropologia por demanda / Rita Segato; tradução Danielli Jatobá, Danú Gontijo. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.

HOLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais/organização e apresentação. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 107-130.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y pedagogía de-colonial: apuestas (des)de el insurgir, re-existir y re-vivir. In: CANDAU, Vera (Edit.), Educação Intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, PUC-RIO, 2009.

WALSH, Catherine. Pedagogías Decoloniales. Práticas Insurgentes de resistir, (re)existir e (re)viver. Série Pensamiento Decolonial. Editora Abya-Yala. Equador, 2017.

Publicado

2024-09-12

Cómo citar

Andrade, A. A. S. de, Souza, A. L. P. de, & Pamplona, L. (2024). Parceria Público-Privada: um olhar para a mercantilização dos corpos das mulheres negras na prisão. Revista Interdisciplinar Sulear, (19 (7), 109–125. Recuperado a partir de https://revista.uemg.br/index.php/sulear/article/view/8493