Structural racism and the bicentennial of independence: a look at anti-racist education in quilombola communities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v25i46.6772

Keywords:

History of education., Identity., Quilombos., Racism.

Abstract

This article aims to discuss the structural racism in the context of the bicentennial of Brazil's independence, in the context of the remaining quilombola communities as targets of a double discrimination that takes place in relation to being black and being quilombola. Our reflection intends to show that in quilombola communities, the discriminatory processes based on racism and class differentiation remain in operation, even after the recognition of this collectivity in the 1988 Federal Constitution and, later, in the Presidential Decree n° 4887 of 2003 and the approval of the Curricular Guidelines for Quilombola School Education (2012). From a theoretical-conceptual reflection, we present a history about the concept of quilombo and the identity belonging of the quilombola subjects, pointing to the importance of the legal acts that were agreed upon in the recognition and granting of rights for these communities. 

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Author Biographies

Roseane Santos Mesquita, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Doutoranda e Mestra em Educação pela UFS- Universidade Federal de Sergipe, membro do Grupo de Pesquisa - ConQuer e do Grupo de Pesquisa GPEHI (Grupo de Pesquisa em Educação, História e Interculturalidade).

Andréia Teixeira dos Santos, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Mestre em Ensino de História (PROFHISTÓRIA/UFS). Doutoranda em Educação (UFS). Membro do Grupo de Pesquisa em Educação, História e Interculturalidade (GPEHMembro do Grupo de Pesquisa em Educação, História e Interculturalidade (GPEHI).

Marizete Lucini, Universidade Federal de Sergipe

Doutora em Educação. Professora no Departamento de Educação, no Programa de Pós-Graduação em Educação e no Profhistória da Universidade Federal de Sergipe. Líder do Grupo de Pesquisa em Educação, História e Interculturalidade - GPEHI/UFS.

http://lattes.cnpq.br/7998559848634694 

 

References

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Quilombolas e novas etnias. Manaus: UEA Edições, 2011.

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

ARAÚJO, Eduardo F. de e SILVA, Givânia Maria da. Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil. Confluências. v. 21, n.2, 2019. p. 196-208.

BRASIL. Art. 68 das Disposições Constitucionais Transitórias. Constituição Federal, Brasília, 1988.

BRASIL. Decreto Presidencial n° 4.887 de 20 de Novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, 2003.

BRASIL. Lei 12. 288, de 20 de julho de 2010: Estatuto da Igualdade Racial. Brasília: Casa Civil, 2010

CARNEIRO, S. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011. p. 190..

CASTELLS, Manuel. O Poder da Identidade. Tradução: Klauss Brandini Gerhardt.Vol. 2, Paz e Terra: São Paulo, 1999.

FANON, Frantz. Pele Negra Máscaras Brancas. EDUFBA: Salvador, 2008.

HALL, Stuart. Identidade Cultural na pós-modernidade e Mediações Culturais. 11ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2011.

___________. Quem precisa da identidade? IN: Silva, Tomaz Tadeu da (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. p. 103-132.

KILOMBA, Grada. Memórias da Plantação. Episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2019.

MAFFESOLI, Michael. No fundo das aparências. Tradução de Bertha Halpem Gurovitz. 4ª ed. Petrópolis: Vozes, 2010.

MARQUES, Carlos Eduardo. GOMES. Lílian. A Constituição de 1988 e a ressignificação dos quilombos contemporâneos: Limites e possibilidades. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 28, n° 81. Fev, 2013. P. 137-153.

BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, 2004.

BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, 2012.

MUNANGA, Kabenguele. Origem e histórico do quilombo na África. Revista USP. São Paulo, n.28, dez (1995) - fev (1996), p. 56-63.

MUNANGA, Kabenguele. GOMES, N. Lino. O Negro no Brasil de Hoje. São Paulo: Global, 2006.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, 1965.

NASCIMENTO, Maria Beatriz. Historiografia do Quilombo. In: Beatriz Nascimento, Quilombola e Intelectual: Possibilidades nos dias da destruição. São Paulo: Editora filhos da África, 2018.

PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi. O que e como ensinar. Por uma História, 2010.

TERRA DE DIREITOS (Org). COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS (Org). Racismo e violência contra quilombos no Brasil. Curitiba: Terra de Direitos, 2018.

VOGT, Gabriel Carvalho. O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) como instrumento de reparação: território, identidade e políticas de reconhecimento. O Social em Questão. Ano XVII, nº 32, 2014. p. 151-164.

WOODWARD, Kathryn. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 7-72.

Published

2022-08-30

How to Cite

Santos Mesquita, R., Teixeira dos Santos, A., & Lucini, M. (2022). Structural racism and the bicentennial of independence: a look at anti-racist education in quilombola communities. Educação Em Foco, 25(46), 162–187. https://doi.org/10.36704/eef.v25i46.6772

Issue

Section

Dossiê 200 Anos de Educação do Brasil