Reforma do Ensino Médio como instrumentalização do currículo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v28i55.8084

Palavras-chave:

Análise de conteúdo, Currículo por competências, Disciplina escolar, Ensino médio

Resumo

Este trabalho está interessado nas mudanças curriculares a nível nacional, no Brasil, denominadas Reforma do Ensino Médio e iniciadas entre 2016 e 2017. Pergunta-se quais são os enfoques das disciplinas escolares e áreas de conhecimento, na reorganização nacional do conhecimento para o ensino médio? Objetivou-se analisar para quais finalidades as matérias são dirigidas nos documentos que regulamentam esse processo. Foi realizada análise de conteúdo da Lei n. 13.415/2017, da Resolução CNE/CEB n. 3/2018 e da Base Nacional Comum Curricular. Utilizaram-se os conceitos de currículo e modo genérico de desempenho, de Basil Bernstein. Os resultados indicam que os enfoques dos conteúdos são cognição, relações sociais, vida e profissão e intervenções, caracterizados pela preocupação com experiências extraescolares dos estudantes. Conclui-se que há estreitos vínculos entre as disciplinas e as áreas e os interesses econômicos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Manoel Ayusso Martins, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Mestre em Políticas Públicas (UNESP). Graduado em História (UNESP). Professor na rede estadual de ensino de São Paulo.

Poliana da Silva Almeida Santos Camargo, Escola Pública de Educação Básica e GEPALE - FE UNICAMP. 

Conclusão do Estágio pós-doc em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem, Faculdade de Ciências, da UNESP - Bauru/SP (2023). Diretora de Escola da Secretaria Estadual de Educação - Diretoria de Ensino de Bauru. Doutora em Educação - Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2015).

Referências

ANPED. Seminário Ensino Médio: o que as pesquisas têm a dizer? In: ENCONTRO ANPEd, 1., Brasília, DF, 2023. Brasília, DF: ANPEd, 2023. (duração: 2:17:51). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=or9TKRtYKK4. Acesso em: 5 set. 2023.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BERNSTEIN, B. Class, codes and control: Towards a theory of educational transmissions. London: Routledge & Kegan Paul, 1975. v. 3.

BERNSTEIN, Basil. A estruturação do discurso pedagógico: classe, código, controle. Petrópolis: Vozes, 1996.

BERNSTEIN, B. A pedagogização do conhecimento: estudos sobre recontextualização. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 120, p. 75-110, nov. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/4yvdC8Tm5P9XYL4jfzCx7zH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jul. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742003000300005

BERNSTEIN, B.; DÍAZ, M. Hacia una teoría del discurso pedagógico. Revista Colombiana de Educación, Bogotá, n. 15, p. 1-41, 1985. Disponível em: https://doi.org/10.17227/01203916.5120. Acesso em: 18 mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.17227/01203916.5120

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 jun. 2018.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.

BRASIL. Lei n, 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, ed. extra, p. 1, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 05 set. 2023.

BRASIL. Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n º 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 15 jan. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 15 jan. 2022.

CHERVEL, A. História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria & Educação, Porto Alegre, v. 2, p. 177-229, 1990.

DOMINGOS, A. M. et al. A teoria de Bernstein em sociologia da educação. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1986.

FÁVERO, A.; CENTENARO, J. B.; BUKOWSKI, C. Uma revolução controlada? A BNCC como política de centralização. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 19, n. 4, p. 1676-1701, out./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i4p1676-1701

FERREIRA, E. B.; FONSECA, M.; SCAFF. A interferência do Banco Mundial no ensino secundário brasileiro: experiências históricas e desafios atuais. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 3, p. 1733-1749, out., 2019. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.3.12757

FORQUIN, J. C. Saberes escolares, imperativos didáticos e dinâmicas sociais. Teoria & Educação, Porto Alegre, v. 5, p. 28-49, 1992.

GALIAN, C. V. A. A contribuição da teoria de Bernstein para descrição e análise de questões ligadas à educação. Educativa, Goiânia, v. 11, n. 2, p. 239-255, jul./dez. 2008.

GALIAN, C. V. A. A recontextualização e o nível de exigência conceitual do conhecimento escolar. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 4, p. 763-777, dez. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022011000400006

GARCIA, G. et al. Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume. G1, Brasília, DF, 31 ago. 2016. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/08/senado-aprova-impeachment-dilma-perde-mandato-e-temer-assume.html. Acesso em: 26 fev. 2023.

GIARETA, P. F.; LIMA, C. B.; PEREIRA, T. L. A política curricular da BNCC e seus impactos para a formação humana na perspectiva da pedagogia das competências. Revista Ibero Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 1, p. 734- 750, mar. 2022. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16326/12696. Acesso em: 20 mar. 2022.

KRAWCZYK, N.; FERRETTI, C. J. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/757/pdf. Acesso em: 15 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.757

KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 331 354, abr./jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017177723

MACEDO, E. Base Nacional Comum para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 891- 908, out./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/MxBmvSrkFgnFRrm5XsRWzgg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 out. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015155700

MAINARDES, J.; STREMEL, S. A teoria de Basil Bernstein e algumas de suas contribuições para as pesquisas sobre políticas educacionais e curriculares. Teias, Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, p. 31-54, 2010.

MALANCHEN, J.; SANTOS, S. A. Políticas e reformas curriculares no Brasil: perspectiva de currículo a partir da pedagogia histórico-crítica versus a base nacional curricular comum e a pedagogia das competências. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 20, [p. 1-20], 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8656967/22647. Acesso em: 19 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v20i0.8656967

MARTINS, M. L.; ZWIRTES, P. A BNCC em evidência: aproximações do currí¬culo com a proposta de Tyler e a Pedagogia das Competências. Ensino & Pesquisa, União da Vitória, v. 18, n. 3, p. 35-52, 2020. DOI: https://doi.org/10.33871/23594381.2020.18.3.35-52

MEC. Conselho Nacional de Secretários de Educação. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/BNCC-APRESENTACAO.pdf. Acesso em: 8 jul. 2021.

MEC. Conselho Nacional de Secretários de Educação. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2ª versão rev. Brasília, DF, 2016a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/bncc-2versao.revista.pdf. Acesso em: 23 jul. 2021.

MEC. Exposição de Motivos n° 00084/2016/MEC, de 15 setembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2016b. Disponível em: https://pibid.ufsc.br/files/2016/10/base_MP_746-16_02_exposicao-de-motivos_MEC.pdf. Acesso em: 15 jan. 2022.

MEC. Conselho Nacional de Secretários de Educação. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é base. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.

MEC. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer n. 3, de 21 de novembro de 2018. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 nov. 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10211pceb003-18&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 maio 2022.

MEC. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 nov. 2018c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 20 maio 2022.

MORAES, R. Análise de conteúdo. Educação, Porto Alegre, v. 22, n.37, p. 7-32, mar. 1999.

MORAIS, A. M.; NEVES, I. P. A teoria de Basil Bernstein: alguns aspectos fundamentais. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 2, n. 2, p. 115-130, jul./dez. 2007. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/praxeduc/v02n02/v02n02a04.pdf. Acesso em: 21 jan. 2019.

REZER, R. Pedagogia das competências como princípio de organização curricular: “efeitos colaterais” para a educação superior. Educação, Santa Maria, v. 4, n. 1, e20/ 1-25, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644435008. Acesso em: 16 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644435008

SILVA, M. R. A BNCC da reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-15, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130

SILVEIRA, E. L. D.; SILVA, R. F. D. A flexibilização como um imperativo político nas políticas curriculares para o ensino médio no Brasil: uma leitura crítica. Revista Ibero Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 13, n. 4, p. 1759-1778, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/11226/7690. Acesso em: 17 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.unesp.v13.n4.out/dez.2018.11226

SUSSEKIND, M. L. A BNCC e o “novo” ensino médio: reformas arrogantes, indolentes e malévolas. Retratos da Escola, Brasília, DF. v. 13, n. 25, p. 91-107, jan./maio 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/980/pdf. Acesso em: 12 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.980

TONIETO, C.; FÁVERO, A. A.; SILVA, D. C. A magia das competências na educação básica. In: FÁVERO, A. A. (org.). Leituras sobre a pesquisa em política educacional e a teoria da atuação. Chapecó: Livrologia, 2022. p. 137-156. DOI: https://doi.org/10.52139/livrologia9786586218886

TRINDADE, D. C.; MALANCHEN, J. A pedagogia das competências e o “novo” ensino médio: currículo utilitarista e a centralidade da avaliação. EccoS: Revista Científica, São Paulo, n. 62, p. 1-17, e23198, jul./set. 2022. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/23198/9889. Acesso em: 19 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n62.23198

Downloads

Publicado

21/08/2025

Como Citar

Ayusso Martins, M., & da Silva Almeida Santos Camargo, P. (2025). Reforma do Ensino Médio como instrumentalização do currículo. Educação Em Foco, 28(55), 1–20. https://doi.org/10.36704/eef.v28i55.8084