La Reforma de la Educación Secundaria como instrumentación de lo currículo

Autores/as

• Manoel Ayusso Martins Secretaría da Educación del Estado de Sao Paulo
• Poliana da Silva Almeida Santos Camargo Secretaría da Educación del Estado de Sao Paulo

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v28i55.8084

Palabras clave:

Análisis del contenido, Disciplina escolar, Educación secundária, Valorización de la experiencia extraescolar

Resumen

El enfoque es la reorganización nacional del conocimiento para la educación secundaria en Brasil, iniciada entre 2016 y 2017. La pregunta: ¿cuáles son los enfoques de las matérias escolares y áreas de conocimiento en la reorganización nacional del conocimiento para la educación secundaria? Objetivo: analizar a qué fines se dirigen las matérias escolares y áreas de conocimiento en los documentos nacionales que regulan este proceso. Se realizó un análisis de contenido de: Ley 13.415/2017, Resolución CNE/CEB 3/2018 y Base Nacional Común Curricular. Fueron utilizados los conceptos de currículo y modo genérico de desempeño de Basil Bernstein. Resultados: los enfoques de las materias escolares y áreas de conocimiento son la cognición, las relaciones sociales, la vida y la profesión, y las intervenciones, caracterizados por la preocupación por las experiencias extracurriculares de los estudiantes. Se concluye que hace vínculos entre las matérias y áreas y intereses económicos.

Citas

ANPED. Seminário Ensino Médio: o que as pesquisas têm a dizer? In: ENCONTRO ANPEd, 1., Brasília, DF, 2023. Brasília, DF: ANPEd, 2023. (duração: 2:17:51). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=or9TKRtYKK4. Acesso em: 5 set. 2023.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BERNSTEIN, B. Class, codes and control: Towards a theory of educational transmissions. London: Routledge & Kegan Paul, 1975. v. 3.

BERNSTEIN, Basil. A estruturação do discurso pedagógico: classe, código, controle. Petrópolis: Vozes, 1996.

BERNSTEIN, B. A pedagogização do conhecimento: estudos sobre recontextualização. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 120, p. 75-110, nov. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/4yvdC8Tm5P9XYL4jfzCx7zH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jul. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742003000300005

BERNSTEIN, B.; DÍAZ, M. Hacia una teoría del discurso pedagógico. Revista Colombiana de Educación, Bogotá, n. 15, p. 1-41, 1985. Disponível em: https://doi.org/10.17227/01203916.5120. Acesso em: 18 mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.17227/01203916.5120

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 jun. 2018.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.

BRASIL. Lei n, 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, ed. extra, p. 1, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 05 set. 2023.

BRASIL. Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n º 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 15 jan. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 15 jan. 2022.

CHERVEL, A. História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria & Educação, Porto Alegre, v. 2, p. 177-229, 1990.

DOMINGOS, A. M. et al. A teoria de Bernstein em sociologia da educação. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1986.

FÁVERO, A.; CENTENARO, J. B.; BUKOWSKI, C. Uma revolução controlada? A BNCC como política de centralização. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 19, n. 4, p. 1676-1701, out./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i4p1676-1701

FERREIRA, E. B.; FONSECA, M.; SCAFF. A interferência do Banco Mundial no ensino secundário brasileiro: experiências históricas e desafios atuais. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 3, p. 1733-1749, out., 2019. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.3.12757

FORQUIN, J. C. Saberes escolares, imperativos didáticos e dinâmicas sociais. Teoria & Educação, Porto Alegre, v. 5, p. 28-49, 1992.

GALIAN, C. V. A. A contribuição da teoria de Bernstein para descrição e análise de questões ligadas à educação. Educativa, Goiânia, v. 11, n. 2, p. 239-255, jul./dez. 2008.

GALIAN, C. V. A. A recontextualização e o nível de exigência conceitual do conhecimento escolar. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 4, p. 763-777, dez. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022011000400006

GARCIA, G. et al. Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume. G1, Brasília, DF, 31 ago. 2016. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/08/senado-aprova-impeachment-dilma-perde-mandato-e-temer-assume.html. Acesso em: 26 fev. 2023.

GIARETA, P. F.; LIMA, C. B.; PEREIRA, T. L. A política curricular da BNCC e seus impactos para a formação humana na perspectiva da pedagogia das competências. Revista Ibero Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 1, p. 734- 750, mar. 2022. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16326/12696. Acesso em: 20 mar. 2022.

KRAWCZYK, N.; FERRETTI, C. J. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/757/pdf. Acesso em: 15 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.757

KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 331 354, abr./jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017177723

MACEDO, E. Base Nacional Comum para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 891- 908, out./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/MxBmvSrkFgnFRrm5XsRWzgg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 out. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015155700

MAINARDES, J.; STREMEL, S. A teoria de Basil Bernstein e algumas de suas contribuições para as pesquisas sobre políticas educacionais e curriculares. Teias, Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, p. 31-54, 2010.

MALANCHEN, J.; SANTOS, S. A. Políticas e reformas curriculares no Brasil: perspectiva de currículo a partir da pedagogia histórico-crítica versus a base nacional curricular comum e a pedagogia das competências. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 20, [p. 1-20], 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8656967/22647. Acesso em: 19 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v20i0.8656967

MARTINS, M. L.; ZWIRTES, P. A BNCC em evidência: aproximações do currí¬culo com a proposta de Tyler e a Pedagogia das Competências. Ensino & Pesquisa, União da Vitória, v. 18, n. 3, p. 35-52, 2020. DOI: https://doi.org/10.33871/23594381.2020.18.3.35-52

MEC. Conselho Nacional de Secretários de Educação. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/BNCC-APRESENTACAO.pdf. Acesso em: 8 jul. 2021.

MEC. Conselho Nacional de Secretários de Educação. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2ª versão rev. Brasília, DF, 2016a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/bncc-2versao.revista.pdf. Acesso em: 23 jul. 2021.

MEC. Exposição de Motivos n° 00084/2016/MEC, de 15 setembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2016b. Disponível em: https://pibid.ufsc.br/files/2016/10/base_MP_746-16_02_exposicao-de-motivos_MEC.pdf. Acesso em: 15 jan. 2022.

MEC. Conselho Nacional de Secretários de Educação. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é base. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.

MEC. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer n. 3, de 21 de novembro de 2018. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 nov. 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10211pceb003-18&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 maio 2022.

MEC. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 nov. 2018c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 20 maio 2022.

MORAES, R. Análise de conteúdo. Educação, Porto Alegre, v. 22, n.37, p. 7-32, mar. 1999.

MORAIS, A. M.; NEVES, I. P. A teoria de Basil Bernstein: alguns aspectos fundamentais. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 2, n. 2, p. 115-130, jul./dez. 2007. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/praxeduc/v02n02/v02n02a04.pdf. Acesso em: 21 jan. 2019.

REZER, R. Pedagogia das competências como princípio de organização curricular: “efeitos colaterais” para a educação superior. Educação, Santa Maria, v. 4, n. 1, e20/ 1-25, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644435008. Acesso em: 16 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644435008

SILVA, M. R. A BNCC da reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-15, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130

SILVEIRA, E. L. D.; SILVA, R. F. D. A flexibilização como um imperativo político nas políticas curriculares para o ensino médio no Brasil: uma leitura crítica. Revista Ibero Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 13, n. 4, p. 1759-1778, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/11226/7690. Acesso em: 17 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.unesp.v13.n4.out/dez.2018.11226

SUSSEKIND, M. L. A BNCC e o “novo” ensino médio: reformas arrogantes, indolentes e malévolas. Retratos da Escola, Brasília, DF. v. 13, n. 25, p. 91-107, jan./maio 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/980/pdf. Acesso em: 12 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.980

TONIETO, C.; FÁVERO, A. A.; SILVA, D. C. A magia das competências na educação básica. In: FÁVERO, A. A. (org.). Leituras sobre a pesquisa em política educacional e a teoria da atuação. Chapecó: Livrologia, 2022. p. 137-156. DOI: https://doi.org/10.52139/livrologia9786586218886

TRINDADE, D. C.; MALANCHEN, J. A pedagogia das competências e o “novo” ensino médio: currículo utilitarista e a centralidade da avaliação. EccoS: Revista Científica, São Paulo, n. 62, p. 1-17, e23198, jul./set. 2022. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/23198/9889. Acesso em: 19 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n62.23198

Licencia

Autores que publicam nesta revista mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.