Povos originários e violência simbólica: uma análise desde as consequências da inefetividade do reconhecimento constitucional do direito territoriais indígenas no Brasil
Palavras-chave:
Reconhecimento constitucional; direitos territoriais indígenas; inefetividade; Poder Executivo; violência simbólica.Resumo
O reconhecimento constitucional dos direitos territoriais indígenas no Brasil está atrelado à uma condição de inefetividade, uma vez que o Poder Executivo, diante de sua competência pela observância e pelo efetivo cumprimento da norma jurídica, muitas vezes responde de maneira omissa e/ou morosa. Diante disso, o presente artigo busca trazer reflexões acerca dos impactos da inefetividade do reconhecimento constitucional do direito à terra na vida dos povos indígenas do Brasil como uma forma de violência simbólica, da qual os referidos povos são vítimas e constituem uma relação de poder onde são dominados, enquanto o Estado é o dominador. Com base em dados disponibilizados pelo Cimi sobre a situação geral da regularização de terras indígenas, pode-se concluir que a realidade jurídica brasileira é marcada historicamente por uma violência institucional, em razão do pouco avanço que tiveram as demarcações nos últimos anos. A pesquisa é bibliográfica, resultado da leitura de artigos científicos, obras literárias e legislações pertinentes ao assunto, além disso, foram analisados dados disponibilizados por órgãos indigenistas.
Referências
ARAÚJO, Ana Valéria; LEITÃO, Sérgio. Direitos indígenas: avanços e impasses pós-1988. In: Além da Tutela: Bases para uma Nova Política Indigenista. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, p. 23-33, 2002.
ARRUDA, Rinaldo. Territórios indígenas no Brasil: aspectos jurídicos e socioculturais. In: LIMA; BARROSO-HOFMANN. Etnodesenvolvimento e políticas públicas: bases para uma nova política indigenista. P. 131-150, 2001.
BALDI, César Augusto. Do constitucionalismo moderno ao novo constitucionalismo latino-americano descolonizador. In: BELLO, Enzo. In: Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionalismo. Caxias do Sul: Educs, p. 127-150, 2012.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil S.A., 1989.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRIGHENTI, Clovis Antonio. Colonialidade do poder e a violência contra os povos indígenas. In: PerCursos, v. 16, n. 32, p. 103-120, 2015.
CARNEIRO, Edilton Borges. Por uma hermenêutica constitucional e emancipatória. In: Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia. Ano 3, nº 4. Manaus: Edições Governo do Estado do Amazonas / Secretaria da Cultura / Universidade do Estado do Amazonas, 2006.
CIMI – Conselho Indigenista Missionário. Terras Indígenas. Disponível em: < https://www.cimi.org.br/terras-indigenas/ >. Acesso em 4. Abr. 2018.
COLAÇO, Thais Luzia. O direito indígena a partir da Constituição Brasileira de 1988. In: WOLKMER, Antonio Carlos; MELO, Milena Petters (org.). Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013.
DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Base jurídica para a proteção dos conhecimentos tradicionais. In: Revista CPC, n. 2, p. 80-95, 2006.
FAJARDO, Raquel Yrigoyen. Hitos del reconocimiento del pluralismo jurídico y el derecho indígena en las políticas indigenistas y el constitucionalismo andino. In: BERRAONDO, Mikel (coordenador). Pueblos indígenas y derechos humanos. Bilbao: Universidad de Deusto, p. 537-567, 2006.
FAJARDO, Raquel Yrigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: GARAVITO, César Rodríguez (coordenador). El derecho em América Latina. 1ª ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011.
FARIA, José Eduardo. Eficácia Jurídica e violência simbólica: o direito como instrumento de transformação social. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1988.
___________________. Poder e Legitimidade (uma introdução à política do Direito). São Paulo: Editora Perspectiva, 1978.
FUNAI – Fundação Nacional do Índio, 2018. Demarcação de Terras. Disponível em: < http://www.funai.gov.br/index.php/2014-02-07-13-24-53 > Acesso em 04 Abr. 2018.
LIBERATO, Ana Paula; GONÇALVES, Ana Paula Rengel. A proteção dos indígenas na Constituição de 1988. In: SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; BERGOL, Raul Cezar (org.). Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI. Curitiba: Letra da Lei, 2013.
MARÉS, Carlos. As novas questões jurídicas nas relações dos Estados nacionais com os índios. In: Para além da tutela: bases para uma nova política indigenista III. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED, 2002.
MELATTI, Julio Cezar. Índios do Brasil. 9. ed. I. reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014.
PACHECO, Rosely Aparecida Stefanes. A violência contra os povos indígenas: uma estrutura invisível que impõe a fronteira entre a vida e morte. 2011. Disponível em: < http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/rosely_aparecida_stefanes_pacheco.pdf > Acesso em: 04 abr 2018.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In: Revista crítica de ciências sociais, n. 48, p. 11-32, 1997.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. O direito constitucional e as lacunas da lei. Brasília a. 34, n. 133 jan/marc. 1997.
________________________________. O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito. Curitiba: Juruá Editora, 1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
