Desafios da reinserção social: : A educação em direitos humanos no cumprimento de medida socioeducativa

Gabriela Gomes Makewitz; Dinora Tereza Zucchetti

doi:10.36704/sdhe.v6i1.7398

Autores

Gabriela Gomes Makewitz Universidade Feevale https://orcid.org/0000-0001-9557-3837
Dinora Tereza Zucchetti Universidade Feevale https://orcid.org/0000-0002-7122-1025

DOI:

https://doi.org/10.36704/sdhe.v6i1.7398

Palavras-chave:

Socioeducação, Direitos Humanos, Contexto Socioeducativo

Resumo

O atendimento socioeducativo busca desenvolver práticas pautadas no conceito de educação integral como forma de garantir os direitos destinados ao público em cumprimento de medida socioeducativa previstos no ECA. A partir dessa prerrogativa, a pesquisa buscou analisar um projeto desenvolvido em um Centro de Atendimento Socioeducativo visando identificar suas interfaces com os direitos humanos. O estudo, caracterizado como qualitativo, reuniu dados por intermédio de análises documentais, revisão bibliográfica e entrevista realizada em uma visita de campo. Os dados foram analisados através do método de Análise de Conteúdo, que apontou para o estreito diálogo entre a práxis educativa realizada na Unidade e a garantia de direitos humanos básicos. Portanto, compreendeu-se a importância da reflexão sobre um tempo de qualidade no cumprimento da medida socioeducativa. Todavia, para que isso seja possível, é necessário que haja efetivação das políticas públicas e investimento.

Biografia do Autor

Gabriela Gomes Makewitz, Universidade Feevale

Mestranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social na Universidade Feevale através da linha de pesquisa de Inclusão Social e Políticas Públicas. Pedagoga pela Universidade Feevale - Novo Hamburgo, RS. Área de pesquisa: jovens e adolescentes em conflito com a lei; socioeducação; educação não escolar; direitos humanos.

Dinora Tereza Zucchetti, Universidade Feevale

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade de Caxias do Sul (1986) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). É professora titular da Universidade Feevale no Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas Públicas, Educação no Campo Social e Educação e Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: educação não escolar, educação em tempo integral e formação de educadores.

Referências

AREIAS, Mariana; CAMPOS, Júlia. Adolescentes infratores relatam o que os levou a violência. Correio Braziliense, 2017. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2017/09/02/interna_cidadesdf,622868/adolescentes-infratores-relatam-o-que-os-levou-a-violencia.shtml>. Acesso em: 12 de mar. 2023.

BARDIN, Lawrence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 18 abr. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 15 abr. 2022.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007. E-book. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/2191-plano-nacional-pdf/file>. Acesso em: 10 maio 2022.

BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Panorama de execução dos programas socioeducativos de internação e semiliberdade. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2019. E-book. Disponível em: <https://www.cnmp. mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2019/programas-socioeducativos_nos-estados-brasileiros.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2022.

COSTA, Ana Paula Motta. Os direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e sistema constitucional brasileiro. In: CRAIDY, Carmem Maria; SZUCHMAN, Karine. Socioeducação: fundamentos e práticas. Porto Alegre: UFRGS, 2017. p. 17-32.

CRAIDY, Carmen Maria. Medidas socioeducativas e educação. In: CRAIDY, Carmen Maria; SZUCHMAN, Karina (orgs.). Socioeducação: fundamentos e práticas. Porto Alegre: UFRGS, 2017. E-book. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/ handle/10183/169662/001049904.pdf?sequence=1. Acesso em: 15 abr. 2022.

DENZIN, Norman K. The logic of naturalistic inquiry. In: DENZIN, Norman K. (ed.) Sociological methods: a sourcebook. New York: Routlege, 1978.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Armas de fogo e homicídios no Brasil. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022.Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/armas-de-fogo-e-homicidios-no-brasil/#:~:text=Ano%20da%20publica%C3%A7%C3%A3o%3A%202022,a%2022%2C3%20em%202021.>

FUNDO INTERNACIONAL DE EMERGÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). 1948. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 5 maio 2022.

MELLO, Maria Alba Guedes Machado. A EJA para os privados de liberdade: uma leitura crítica da normativa do Conselho Estadual de Educação da Bahia. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, Salvador, v. 4, n. 8, p. 114-128, 2016. Disponível em: <https://www.revistas.uneb.br/index.php/educajovens eadultos/article/view/3094>. Acesso em: 15 abr. 2022.

MONTE, Franciele Félix de Carvalho; SAMPAIO, Leonardo Rodrigues Sampaio; ROSA FILHO, Josemar Soares; BARBOSA, Laila Santana. Adolescentes autores de atos infracionais: psicologia moral e legislação. Revista Psicologia & Sociedade, 23(1), 125-134, 2011. Disponivel em: <https://www.scielo.br/j/psoc/a/vxtvnsSMchXRcd6WV5kRBMp/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 12 de mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000100014

MONTEIRO, Aída. Apresentação da Coleção. In: CAPUCHO, Vera. Educação de jovens e adultos: prática pedagógica e fortalecimento da cidadania. São Paulo: Editora Cortez, 2012.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. O desafio da ressocialização. 11. out. 2021. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/150978-artigo-o-desafio-da-ressocializacao> Acesso em: 11 out. 2022.

PEIXOTO, Roberto Bassan. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo como mecanismo de regulamentação da punição. Conhecer: Debate entre o Público e o Privado, Fortaleza, v. 11, n. 27, p. 134-149, 2021. Disponível em: . Acesso em: 6 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.32335/2238-0426.2021.11.27.7155

READ, Herbert. Educação pela Arte. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

RIO GRANDE DO SUL (RS). Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social. Programa de Execução de Medidas Socioeducativas de Internação e Semiliberdade do Rio Grande do Sul (PEMSEIS). Porto Alegre: Fundação de Atendimento Socioeducativo, 2010. Disponível em: <https://www.mprs.mp.br/ media/areas/infancia/arquivos/minuta_pemseis_2010.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2022.

SANTOS, Maria Cristina Borges dos. Intersetorialidade entre socioeducação e educação escolar: Uma das condicionantes para a efetivação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE, São Paulo, v7, n7, p. 1216 - 1238, 2021. Disponível em: Acesso em: 15, jul 2023. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1769

SIMON, Henrique Smidt; SILVA, Dirce Maria da. A política pública do sistema nacional de atendimento socioeducativo na perspectiva da proteção integral: aspectos da medida de internação. Hegemonia, Brasília, n. 30, p. 57-77, jul./dez. 2020. Disponível em: <https://revistahegemonia.emnuvens.com.br/ hegemonia/article/view/316>. Acesso em: 6 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.47695/hegemonia.vi30.316