Utilização das tecnologias para defender os direitos das mulheres em tempos de pandemia
DOI:
https://doi.org/10.36704/sciaseducomtec.v2i2.5038Palavras-chave:
Direitos humanos. Tecnologias digitais. Direitos das mulheres. Igualdade de gênero.Resumo
Neste estudo pretende-se identificar como a sociedade respondeu à necessidade de defesa e garantia dos direitos das mulheres, vulnerabilizados devido à pandemia de Covid-19. Propõe-se uma reflexão sobre as ações efetuadas por meio das tecnologias da informação e comunicação, potencializadas pela internet, para defender e garantir os direitos das mulheres brasileiras ameaçados e violados durante o período da atual pandemia. A pesquisa é bibliográfica e documental em relatórios governamentais e das Nações Unidas, e textos acadêmicos. A abordagem de análise crítica considera a proteção e a justiça social, na perspectiva dos direitos humanos das mulheres. Conclui-se que a doença demonstrou a importância das conexões para que a humanidade supere as crises com solidariedade utilizando o que de melhor tem construído e inventado em prol das mulheres, vulnerabilizadas pelas desigualdades sociais. Demonstra as possibilidades de se ser e ter sociedades inclusivas e sem discriminações, capazes de modificar suas estruturas e sistemas em prol dos princípios democráticos de liberdade, igualdade e sororidade.
Referências
ALVES, Simone Silva. Saberes das mulheres veteranas na economia solidária. 2014. 174p. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:<https://www2.camara.leg.br/atividadeegislativa/legislacao/constituicao1988.html/arquivos/ConstituicaoTextoAtualizado_EC%20105.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2020.
CANEL, Regina Célia; CASTRO, Claúdio Gastão Junqueira. A advocacia em saúde como uma estratégia para a promoção da saúde. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 9, n.1, p. 74-85, mar./jun. 2008.
CARDOSO, Alenilton da Silva. O princípio da solidariedade: o paradigma ético do direito contemporâneo. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2010.
CARVALHO, Lizia de Oliveira; RODRIGUEZ, Nidia Bustillos. Comunicadoras indígenas e afrodescendentes latino-americanas: sororidade e identidades. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress, 2017, Florianópolis. Anais Eletrônicos. Disponível em: <http://www.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1499987218_arquivo_
comunicadorasindigenaseafrodescendenteslatino-americanassororidadeeidentidades.pdf>. Acesso em: 26 out. 2018.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. [2020]. Justiça reforça divulgação de canais para denunciar violência doméstica. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/category/noticias/cnj/>. Acesso em: 10 abr. 2020.
CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS – CUFA. 20 mil mulheres serão contempladas com R$ 120, valor que se chamará ‘vale mãe’ em 18 estados brasileiros por dois meses. Disponível em: < https://www.cufa.org.br/noticia.php?n=Mjc1>. Acesso em: 10 abr. 2020.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. Violência doméstica e familiar na COVID-19. Disponível em: <https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2020/04/Sa%C3%BAde-Mental-e-Aten%C3%A7%C3%A3o-Psicossocial-na-Pandemia-Covid-19-viol%C3%AAncia-dom%C3%A9stica-e-familiar-na-Covid-19.pdf>. Acesso em: 21 jun. 2020.
GUTERRES, António. Lidando com a desigualdade pandêmica – um novo contrato social para uma nova era. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/artigo-lidando-com-a-desigualdade-pandemica-um-novo-contrato-social-para-uma-nova-era/>. Acesso em: 12 jul. 2020.
KAMIMURA, Akemi; ANDRADE, Cleide Lugarini; VEÇOSO, Fabia; PRATA, Henrique Moraes; VIEIRA, Oscar Vilhena; GHIRARDI, José Garcez; FEFERBAUN, Marina. Direitos humanos e vida cotidiana. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2017.
LAGARDE, Marcela. Sororidad. In: CASTRO, Amanda Motta; MACHADO, Rita de Cassia (Orgs.). Estudos Feministas, mulheres e Educação Popular. Curitiba: CRV, 2016.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH. [2020]. Recomendações em relação às ações de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres no contexto da pandemia de COVID-19. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/marco/ministerio-recomenda-que-organismosde-politicas-para-mulheres-nao-paralisem-atendimento/SEI_MDH1136114.pdf>. Acesso em: 21 jun. 2020.
MORAES, Maria Celina Bodin de. O princípio da solidariedade. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk. (Org.). A construção dos novos direitos. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2008.
MORGADO, Renato Pellegrini; GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira. Guia para a Construção de Estratégias de Advocacy: como influenciar políticas públicas. Piracicaba: Imaflora, 2019. Disponível em: <https://www.imaflora.org/biblioteca?page=1&pesquisa=advocacy>. Acesso em: 10 jun. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Policy brief: the impact of covid-19 on women. Disponível em: <https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/policy_brief_on_covid_impact_
on_women_9_apr_2020_updated.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL – ONU BRASIL. Pensando no coletivo, favelas se organizam para combater o coronavírus. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pensando-no-coletivo-favelas-se-organizam-para-combater-o-coronavirus/>. Acesso em: 11 maio 2020.
ONU MULHERES. [s.d.]. Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. Documentos de referência. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/onu-mulheres/documentos-de-referencia/>. Acesso em: 21 jun. 2020.
UNITE NATIONS – UN. [2020]. Roadmap for digital cooperation. Disponível em: <https://www.un.org/en/content/digital-cooperation-roadmap/assets/pdf/Roadmap_for_Digital_
Cooperation_EN.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2020.
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