Planos de carreiras da rede estadual de ensino do Paraná e da rede municipal de ensino de Curitiba: um exercício comparativo

Resumo

Compreender as implicações das novas Diretrizes Nacionais da Carreira Docente para ascondições de trabalho e valorização dos profissionais do magistério requer um conhecimento das dinâmicas locais de regulamentação de carreira, pois muitos estados e municípios aprovaram carreiras nos períodos anteriores e estas, certamente, têm identidades próprias que guardam proximidades e estranhamentos à legislação nacional recente. Assim, a proposta, neste artigo, é comparar duas carreiras em vigor no Estado do Paraná: uma, na Rede Municipal de Ensino de Curitiba, capital do estado, aprovada em 2001; e a outra, em vigor na Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná, aprovada em 2004. Analisam-se os elementos que definem tipo de admissão/ingresso e acesso à carreira; as formas de progressão/evolução e componentes complementares da remuneração. A análise evidencia certas garantias de qualidade para a carreira dos profissionais, ainda que bastante limitadas por condicionalidades orçamentárias das redes de ensino.