Conservação ambiental e soberania territorial na Baía de Todos Os Santos
DOI:
https://doi.org/10.36704/sapiens.v4i2.7161Palavras-chave:
Conservação ambiental, Soberania territorial, Baía de Todos os SantosResumo
O artigo aqui proposto reflete a existência de inúmeras comunidades tradicionais que compõem a diversidade da Baía de Todos os Santos (BTS), com destaque para as comunidades pesqueiras e quilombolas. Tais comunidades são guardiãs da biodiversidade, conservando a natureza a partir do estabelecimento de práticas espaciais ancestrais, sobre as quais constroem suas territorialidades. No entanto, a conservação ambiental na BTS vem sendo ameaçada a partir do momento que tais territórios estão em perigo, seja pela implantação de empreendimentos industriais ou do turismo, seja pela tentativa de apropriação privada dos territórios das comunidades pesqueiras e quilombolas. O artigo apresenta alguns dos conflitos territoriais, apontando a necessidade de garantia da soberania territorial como forma de assegurar a conservação ambiental já realizada por essas comunidades na BTS.
Referências
CORDEIRO, Paula Regina de Oliveira. Essa terra é para filh@s e net@s não vende e não pode trocar: a disputa entre o território tradicional quilombola-pesqueiro de Rio dos Macacos e o território militarizado da Marinha do Brasil. Dissertação (Mestrado -Geografia). Universidade Federal da Bahia, POSGEO, UFBA, 2019. DOI: https://doi.org/10.21680/2238-6009.2019v1n53ID20714
LOPES, Marizelha. Conferência no III Seminário espaços costeiros, UFBA. 2016.
MARINHA DO BRASIL. Audiência Pública sobre o conflito no Quilombo Rio dos Macacos no Ministério Público Federal. MPF. 2018 (áudio)
MPP. Cartilha para Trabalho de Base da Campanha pelo Território Pesqueiro. 2012.
MPP. Representação ao MPF sobre o caso da comunidade tradicional pesqueira de Mapele. 2016.
RAMALHO, Cristiano Wellington N. Ah, esse povo do mar!: um estudo sobre trabalho e pertencimento na pesca artesanal pernambucana. São Paulo: Polis.Campinas, SP: Ceres, 2006
ROSE MEIRE. Audiência Pública sobre o conflito no Quilombo Rio dos Macacos no Ministério Público Federal. MPF. 2018 (áudio)
SACRAMENTO, Elionice. Da diáspora negra ao território das águas: ancestralidade e protagonismo de mulheres na comunidade pesqueira e quilombola Conceição de Salinas- BA. 2019. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em desenvolvimento sustentável, Universidade de Brasília, Goias.
SEPPIR. Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana 2013-2015. 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
