Composição da remuneração docente nos planos de carreira de capitais brasileiras: vencimento base e vantagens pecuniárias

Márcia Aparecida Jacomini; Ana Paula Santiago do Nascimento; Katia Aparecida dos Santos Imbó

doi:10.24934/eef.v23i39.3310

Autores

Márcia Aparecida Jacomini Universidade Federal de São Paulo https://orcid.org/0000-0003-2936-3174
Ana Paula Santiago do Nascimento Universidade Federal de São Paulo
Katia Aparecida dos Santos Imbó Rede Municipal de Educação de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.24934/eef.v23i39.3310

Palavras-chave:

Plano de Carreira, Remuneração Docente, Educação Básica, Capitais.

Resumo

Neste artigo a composição da remuneração docente é estudada com base nos planos de carreira e demais legislações de 12 capitais brasileiras. Analisa-se a movimentação na carreira e respectiva diferenciação no vencimento base e as vantagens pecuniárias permanentes e transitórias, que compõem a remuneração dos professores. Trata-se de estudo bibliográfico e documental, com o objetivo de descrever e analisar a composição da remuneração de professores da educação básica. Constatou-se que o vencimento base é o principal item da remuneração e que esse sofre variação de acordo com a movimentação na carreira por titulação, tempo de serviço, formação continuada e avaliação de desempenho. As vantagens pecuniárias permanentes mais frequentes são décimo terceiro salarial, anuênio, triênio, quinquênio e sexta parte. Foram encontrados 55 diferentes tipos de vantagens pecuniárias transitórias, sendo as mais frequentes o auxílio transporte, a gratificação por trabalho em local de difícil acesso e pelo trabalho noturno e 1/3 de férias.

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Biografia do Autor

Márcia Aparecida Jacomini, Universidade Federal de São Paulo

Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da USP. Professora do Depratamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Unifesp. Realiza pesquisa em Política Educacional e Gestão Escolar. Coordena o Grupo de Estudo e Pesquisa em Política Educacional e Gestão Escolar (Geppege), participa da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) e é Secretária da Associação Nacional de Pesquisa em Finenaciamento da Educação (Fineduca) 2017-2019.

Ana Paula Santiago do Nascimento, Universidade Federal de São Paulo

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (2004) e mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é Professora de Educação Básica, Técnica e Tecnológica no Núcleo de Educação Infantil - Paulistinha da Universidade Federal de São Paulo e Doutoranda na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, com pesquisa na área de Política Pública - Carreira Docente. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: financiamento da educação, educação infantil, fundef, política educacional e políticas públicas.

Katia Aparecida dos Santos Imbó, Rede Municipal de Educação de São Paulo

Doutoranda na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GREPPE). Mestre em Educação pela Universidade de São Paulo-2007. Graduada em Pedagogia pela Universidade de São Paulo-2002. Possui experiência em Educação Infantil e ensino fundamental. É Coordenadora Pedagógica na Rede Municipal de Educação de São Paulo.

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