Preposições legislativas para o currículo de formação inicial de professores: diálogo sobre o “desenho formativo” luso-brasileiro

Autores

  • Helena Maria dos Santos Felício Universidade Federal de Alfenas
  • Carlos Manuel Ribeiro da Silva Universidade do Minho

DOI:

https://doi.org/10.24934/eef.v23i41.3847

Palavras-chave:

Formação de Professores, Currículo, Modelos Formativos.

Resumo

O texto tem por objetivo analisar o currículo de formação inicial de professores para Educação Básica, no Brasil e em Portugal, tomando a realidade da Universidade Federal de Alfenas (Brasil) e da Universidade do Minho (Portugal) como locus de análise. Defendendo uma formação com base no desenvolvimento da capacidade intelectual e transformadora dos professores, fazemos uma análise documental dos modelos formativos. Considerando as singularidades das duas universidades; evidenciamos que tais modelos apresentam certas fragilidades comuns no que diz respeito à necessária relação entre componentes de formação na relação com o contexto de atividade profissional. Embora estas conexões sejam objeto de inúmeras proposições, faz-se necessário o debate em prol da reconstrução de currículos formativos que possibilitem a profissionalização do professor, constituída pela integração de uma base sólida de conhecimentos e formas de ação, de relações teoria-prática significativas.

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Biografia do Autor

Helena Maria dos Santos Felício, Universidade Federal de Alfenas

Professora Associada da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Educação (UNIFAL-MG). Desenvolve atividades de ensino, investigação e extensão na área de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores. Desenvolveu no ano letivo 2013-2014 estudos de pós-doutoramento no Instituto de Educação da Universidade do Minho (Portugal). Possui Doutorado (2008) e Mestrado (2004) em Educação: Currículo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É graduada em Pedagogia (1999) pela Universidade do Vale do Paraíba Professora. É pesquisadora nos grupos "Contextos Educacionais e Produção do Conhecimento", na UNIFAL-MG;"Currículo: Questões Atuais", na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e no Centro de Investigação em Estudos da Criança, na Universidade do Minho.

Carlos Manuel Ribeiro da Silva, Universidade do Minho

Professor Auxiliar no Departamento de Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa, no Instituto de Educação da Universidade do Minho, Braga, Portugal. É doutor em Estudos da Criança, área de conhecimento de currículo e supervisão em Educação Básica, e Mestre em Ciências da Educação, na especialidade em Desenvolvimento Curricular, graus acadêmicos ambos obtidos na Universidade do Minho.

Referências

ALMEIDA, L.; LEITE, C.; SANTIAGO, E. Um olhar sobre as políticas curriculares para formação de professores no Brasil e em Portugal na transição do século XX para o XXI. Revista Lusófona de Educação. n.º 23, 2013.

ANNAN, K. A. Nós, os Povos, as Nações Unidas do Século XXI. Nova Iorque: Nações Unidas, 2000. Disponível em <https://goo.gl/aCQ8ns> ou <https://goo.gl/LwT1vU> (consultado em junho de 2017).

BAUMAN, Z. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

BRASIL. Lei n.9.394/96, de 20.12.1996. Estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília: Gráfica do Senado, v. 134, n.1.248, p.27.833- 27.841, 23 dez. 1996.

______. Resolução n.º 1 de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: Diário Oficial da União de 09/04/2002, seção 1, p. 31.

______. Resolução CP/CNE 01/2006. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Pedagogia, publicada no DOU 16/05/2006, Seção 1, p. 11.

______. Resolução n.º 2 de 1.º de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília: Diário Oficial da União de 25/6/2015, seção 1, p. 13.

CHIZZOTTI, A. Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2001.

CNE. A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos. Lisboa: Conselho Nacional da Educação, 2009.

ESCUDERO, J. M. La Formación del Professorado y la Garantía del Derecho a Una Buena Educación para Todos. In: ESCUDERO, J. M.; GÓMEZ, A. L. (Eds.). La Formación del Professorado y la Mejora de la Educación. Barcelona: OCTAEDRO, 2006. p. 21‑51.

FLORES, M. A. Formação de Professores: questões críticas e desafios a considerar. In: CNE. Formação Inicial de Professores: Seminários e Colóquios. CNE: Lisboa, 2015.

FONSECA, S. Ser professor no Brasil: história oral de vida. Campinas: Papirus, 1997.

FORMOSINHO, J. Academização da Formação de Professores. In: FORMOSINHO, J. (Coord.). Formação de Professores: Aprendizagem profissional e acção docente (p. 73-92) Porto: Porto Editora, 2009.

GATTI, B. A. Formação de Professores no Brasil: Características e problemas. Educação e Sociedade. Campinas, Vol. 31, n.º 113, 1355-1379, 2010.

______. Didática e Formação de Professores: Provocações. Cadernos de Pesquisa. v. 47, n. 166, p. 1150-1164, out./dez. 2017.

______.; BARRETO, E. S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

______ et all. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO, 2019.

LIBÊNEO, J. C. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, Vol. 38, n.º 1, 13-28, 2012.

MARCELO GARCÍA, C. Formação de professores: para uma mudança educativa. Porto – Portugal: Porto Editora, 1999.

MIZUKAMI, M.G.N. et. al. Escola e aprendizagem da docência: processos de investigação e formação. São Carlos – SP: EdUFSCar, 2002.

NOVOA, A. Le temps des professeurs: analyse socio-historique de la profession enseignante au Portugal (XVIIIe-XXe siècle) (Vol. 1, pp. 514). Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1987.

______. (Org). Os professores e a sua formação. (3.ª ed.). Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1997.

______. Devolver a formação dos professores aos professores. Cadernos de Pesquisa em Educação – PPGE/UFES – Vitória, ES. Ano 9, v. 18, n.35, p. 11-22, jan.-jun. 2012.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 79/2014 – Diário da República, 1.ª série, N.º 92, de 14 de maio de 2014 [Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré escolar e nos ensinos básico e secundário – são revogados: O Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro; b) O Decreto-Lei n.º 220/2009, de 8 de setembro; c) A Portaria n.º 1189/2010, de 17 de novembro]

______. Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro de 2007 – Diário da República, 1.ª Série, N.º 38, de 22 de fevereiro de 2007 [Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na Educação Pré-escolar e nos Ensinos Básico e Secundário]

______. Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro de 1986 – Diário da República, n.º 237, Série I [aprova a Lei de Bases do Sistema Educativo]

______. Decreto-Lei n.º 42/2005, Diário da República, I Série-A, n.º 37, de 22 de Fevereiro de 2005 [aprova princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior]

SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação. v. 14 n. 40, p. 143-155. jan./abr. 2009.

SILVA, C. Tornar-se Professor: Desenvolvimento Curricular e Construção do Conhecimento Profissional – Estudo da Formação de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico na Universidade do Minho. Tese de Doutoramento (Volume I e II). Braga: Universidade do Minho / Instituto de Educação, 2011. (Disponível em http://hdl.handle.net/1822/20779)

SOUZA, Clarilza Prado. Desafios da formação de professores. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 17, n. 53, p. 739-756, 2017.

TARDIF, M. Saberes docentes e formação de professores. Petrópolis: Vozes, 2002.

ZABALZA, M. A. (2006). El Practicum e la Formación del Profesorado: Balance y Porpuesta para las Nuevas Titulaciones. In: ESCUDERO, J. M.; GÓMEZ, A. L. (Eds.). La Formación del Professorado y la Mejora de la Educación. Barcelona: OCTAEDRO, 2006. p. 311‑340.

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Publicado

18/12/2020

Como Citar

Felício, H. M. dos S., & Silva, C. M. R. da. (2020). Preposições legislativas para o currículo de formação inicial de professores: diálogo sobre o “desenho formativo” luso-brasileiro. Educação Em Foco, 23(41), 422–445. https://doi.org/10.24934/eef.v23i41.3847

Edição

v. 23 n. 41 (2020): Educação em Foco

Seção

Artigos

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Recebido 2019-07-29
Aceito 2020-07-01
Publicado 2020-12-18