Contradições entre projetos e práticas anti-homofóbicas no contexto educacional da escola

Mary Rangel; Marcio Caetano; Nilcelio Sacramento de Sousa

doi:10.24934/eef.v24i42.4988

Autores

Mary Rangel Universidade Federal Fluminense Universidade do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0003-3834-942X
Marcio Caetano Universidade Federal de Pelotas https://orcid.org/0000-0002-4128-8229
Nilcelio Sacramento de Sousa Universidade Federal Fluminense - UFF https://orcid.org/0000-0002-8908-1841

DOI:

https://doi.org/10.24934/eef.v24i42.4988

Palavras-chave:

Diversidade, Educação, Projetos, Contradições

Resumo

O enfoque temático deste estudo são as contradições entre os projetos anti-homofóbicos na escola e as suas práticas. Para tanto, assumiu-se a proposta de exemplificar essas contradições ao analisar dez artigos entre os que fazem parte do acervo obtido em uma pesquisa sobre o estado da arte sobre a diversidade sexual e educação, implementada com apoio do CNPq. Na metodologia, adotou-se o procedimento de revisão narrativa, fazendo-se uma síntese descritiva, seguida de comentário apreciativo do conteúdo, com atenção a elementos contraditórios entre projetos e práticas. Na discussão conclusiva, ressaltamos que, embora se encontrem discrepâncias entre o que se propõe e o que se pratica, avanços significativos dos anos 1990 até a metade desta década não podem ser ignorados. Valoriza-se, portanto, o incremento de pesquisas que repercutam na desconstrução de preconceitos que constituem a substância da homofobia.

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Biografia do Autor

Mary Rangel, Universidade Federal Fluminense Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e aprofundamento de estudos em nível de Pós-Doutorado em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisadora Nível 1D do CNPq. Professora Titular de Didática da Universidade Federal Fluminense e Titular da Área de Ensino-Aprendizagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Líder dos Grupos de Pesquisa sobre Ação Docente Continuada, Saúde Social: Diversidade, Inclusão, Resiliência e Representações Sociais e Educação. Participante do Grupo de Estudos Interdisciplinares/GREI, de Faro, Algarve, Portugal. Participante desde 2006, e Presidente, desde 2008, da Comissão de Progressão aos níveis de Associado na UFF, na área de Educação, auxiliando também, quando solicitada, as áreas de Letras e Serviço Social. Na UERJ, está atualmente como Pesquisadora Visitante, classificada em Processo Seletivo implementado para professores aposentados, pelo Departamento de Pesquisa (DEPESQ), em março de 2015. Autora de vários livros, capítulos, trabalhos publicados em Anais de Congressos, no Brasil e no exterior. Participante do grupo de fundadores do Programa de Pós-Graduação em Educação/PPGEUFF, onde atua na linha de pesquisa de Estudos do Cotidiano e da Educação Popular, e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas/PGCM, onde atua na linha de pesquisa de Informação e Educação em Saúde. Orientadora da primeira Tese defendida no PPGEUFF.

Marcio Caetano, Universidade Federal de Pelotas

Pós-doutor em Currículo e Narrativas Audiovisuais, com apoio do PNPD-CAPES, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e sob supervisão da Profa. Dra. Conceição Soares. Coordenador do Centro de Memória LGBTI João Antônio Mascarenhas (UFPEL/FURG/UFES/UFOB). Graduado em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com mestrado e doutorado em educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Como parte dos estudos de pós-graduação, realizou estágio no Programa de Estudios Feministas do Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades da Universidad Nacional Autónoma de México (CEIICH- UNAM). Docente na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), orienta investigações desenvolvidas nos Programas de Pós-graduação em Educação e em Educação em Ciências da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Os seus temas de interesse e pesquisa são: 1. currículos e culturas; 2. masculinidade(s) e 3. população lésbica, gay, bissexual, travesti e transexual e 4. estudos decoloniais e subalternos.

Nilcelio Sacramento de Sousa, Universidade Federal Fluminense - UFF

Doutorando em Educação, área de concentração: Estudos do Cotidiano e da Educação Popular pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Educação e Diversidade pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Especialista em Gestão, Coordenação e Orientação Educacional pela Universidade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (FACCEBA). Pedagogo pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professor da Rede Municipal de Ensino de Mairi/Bahia e Rede Privada de Educação Superior. Membro dos Grupos de Pesquisa: Diversidade Sexual na Educação e na Escola: estado da arte (UFF), Nós do Sul - Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Identidades, Currículos e Culturas (FURG) e Práticas Educativas e Formação de Professores (UNIRIO). Atua principalmente nos seguintes temas: formação docente continuada, diferença, gênero, sexualidades e currículo/s.

Referências

ANADON, S.; CAETANO, Marcio; RANGEL, Mary. A Galinha Pintadinha e o reino do Galo Carijó: dinâmicas androcêntricas na educação da infância. Cadernos de Educação -UFPel (Online), v. 1, p. 10-30, 2015.

BHABHA, Homi. et al. A urgência da teoria: o estado do mundo. Lisboa: Tinta-da-China, 2007.

BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação. Cadernos Pagu, Campinas, Unicamp, n. 26, p. 329-376, jan./jun. 2006.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 10.558, de 13 de novembro de 2002. Cria o Programa Diversidade na Universidade e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil-03/leis/2002/110558.htm>. Acesso em: 20 jul. 2012.

CAETANO, Marcio. Os gestos do silêncio: para esconder a diferença. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005.

CAETANO, Marcio. Gênero e Sexualidade: um encontro político com as epistemologias de vida e os movimentos curriculares. 2011. 228f. Tese de doutorado (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2011.

CAETANO, Marcio; SILVA JUNIOR, P. M.; DE GARAY HERNANDEZ, J. Ninguém nasce homem, torna-se homem: as masculinidades no corpo e o corpo nas práticas curriculares das masculinidades. Revista Periódicus, v. 1, p. 8-18, 2014.

CAETANO, Marcio; GOULART, Treyce Ellen Silva; SILVA, Marlon Silveira da. Ensaios sobre a heteronormatividade: Modos curriculares de aprendizagem das sexualidades e do gênero. Atos de Pesquisa em Educação (FURB), v. 11, n. 2, p. 634-655, 2016.

CAETANO, Marcio; JUNIOR SILVA, Paulo Melgaço da; TEIXEIRA, Tarciso. Bichas pretas e negões: seus fazeres curriculares em escolas das periferias. Revista Teias. v. 20 • n. 59 • out/dez 2019, pp. 39-55.

CAETANO, Marcio. Performatividades reguladas: heteronormatividade, narrativas biográficas e educação. Curitiba: Appris, 2016.

CAETANO, Marcio.; LUCAS LIMA, Carlos Henrique.; CASTRO, Amanda Motta. Diversidade sexual, gênero e sexualidades: temas importantes à educação democrática. Colloquium Humanarum, Presidente Prudente, v. 16, n. 3, p.5-16 jul/set 2019

CÉSAR, Maria Rita de Assis; DUARTE, André de Macedo; SIERRA, Jamil Cabral. Governamentização do Estado, movimento LGBT e escola: capturas e resistências. Revista Educação, Porto Alegre, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, v. 36, n. 2, p. 192-200, 2013.

CORDEIRO, Alexander Magno. Revisão sistemática e revisão narrativa. Rev. Col. Bras. Cirur., Rio de Janeiro, Colégio Brasileiro de Cirurgiões, p. 34-35, 2007.

COSTA, Horácio et al. (Orgs.). Retratos do Brasil homossexual. São Paulo: EDUSP, 2010.

DULAC, Elaine Beatriz Ferreira. Sexualidade e educação: uma análise de questões levantadas por professores/as de um curso voltado à educação para a diversidade. 2009. 176f. Tese de Doutorado (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

FANTE, Cleo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. Campinas: Versus, 2005.

FELIPE, Jane; BELLO, Alexandre Toaldo. Construção de comportamentos homofóbicos no cotidiano da educação infantil. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz. (Org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009, p. 141-158.

FERRARI, Anderson., & OLIVEIRA, Danilo de (2019). A excêntrica família homossexual: discursos e saberes que constituem sujeitos homossexuais e suas famílias no contexto escolar. Revista Espaço Acadêmico, 18(212), 2019, p. 03-18.

FERNANDES, Clodoaldo Ferreira; PEREIRA, Ariovaldo Lopes. Políticas públicas para a diversidade sexual em contexto escolar: realidade ou utopia? Camine: Caminhos da Educação, Franca/SP, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", v. 6, n. 2, p. 129-150, 2014.

FREITAS JUNIOR, Paulo Santos.; GOMES, Patrícia Rangel. “Sendo quem eu sou”: adolescente e homossexual em uma escola pública do município de Campos dos Goytacazes / RJ. Perspectivas em Diálogo, Naviraí, v. 7, n. 14, p. 307-323, jan./jun. 2020.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

FREITAS, José Guilherme de Oliveira. No quadro: O tema da diversidade sexual na escola, com foco na homossexualidade. Nas carteiras escolares: os professores. 2010. 254f. Tese de Doutorado (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

GOULART, Treyce Ellen Silva.; CAETANO, Marcio; RANGEL, Mary. Narrativas entrecruzadas de professoras negras em terras de gaudérios. Margens (UFPA), v. 11, p. 15-58, 2018.

GRAUPE, Mareli Eliane; GROSSI, Mirian Pillar. As ações do núcleo de identidades de gênero e subjetividades (nigs) e a agenda política de combate à homofobia, lesbofobia e transfobia nas escolas. Emblemas – Revista do Departamento de História e Ciências Sociais – UFG/CAC, Catalão/GO, Universidade Federal de Goiás, v. 10, n. 2, p. 221-233, jul-dez, 2013.

GRUPO GAY DA BAHIA/GGB. Direitos humanos para todos e todas. 2013. Disponível em: <http://www.ggb.org,br/direitos.html>. Acesso em: 10 nov. 2009.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP & A, 2003.

HRUSCHKA, Janete; MAIO, Eliane Rose. Gênero e diversidade sexual: análise dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas públicas estaduais de Londrina, PR – ensino médio. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos/SP, Universidade Federal de São Carlos, v. 9, n. 1, p. 78-89, maio 2015.

JESUS, Beto de. et al. Diversidade sexual na escola: uma metodologia de trabalho com adolescentes e jovens. São Paulo: Ecos, Corsa, 2006.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. UNESCO, 2009, p. 13-52.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Educação e homofobia: o reconhecimento da diversidade sexual para além do multiculturalismo liberal. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009, p. 367-444.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia na escola: um problema de todos. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009, p. 367-444.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A homofobia não é um problema. Aqui não há gays nem lésbicas! Estratégias discursivas e estados de negação da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nas escolas. Revista de Psicologia da UNESP, v. 9, p. 123-139, 2010a.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Currículo heteronormativo e cotidiano escolar homofóbico. Revista Espaço do Currículo (Online), v. 2, p. 208-230, 2010b.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A educação frente à diferença/diversidade sexual. Educação (Rio Claro. Online), v. 23, n. 44, p. 162-181, 2013a.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Pedagogia do armário: a normatividade em ação. Retratos da Escola, v. 7, p. 481-498, 2013b.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Pedagogy of the Closet: Heterosexism and Gender Surveillance on Brazilian Everyday School Life. Annual Review of Critical Psychology (Online), v. 11, p. 173-187, 2014.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Temos um problema em nossa escola: um garoto afeminado demais. Pedagogia do armário e currículo em ação. Educação e Políticas em Debate, v. 4, p. 221-221, 2015.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Escola, homofobia e heteronormatividade. Revista Coletiva FUNDAJ, v. 18, p. s/p, 2017. Disponível em: http://anteriores.coletiva.cf/index.php/artigo/escola-homofobia-e-heteronormatividade/.

KADLUBITSKI, Lídia; JUNQUEIRA, Sergio. Diversidade cultural na formação do pedagogo. Vidya, Santa Maria, Centro Universitário Franciscano – Unifra, v. 30, n. 1, p. 25-41, 2015.

LOPES, Denilson. Por uma nova invisibilidade. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009, p. 355-366.

MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi. Sexualidade, deficiência e gênero: reflexões sobre padrões definidores de normalidade. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009, p.265-292.

MARQUES, Daiane Maus. A(s) clínica(s) psicológica(s) de diversidade sexual: percorrendo trajetórias de vida. 2010. 94f. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Psicologia Social e Institucional) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

MELLO, Luiz et al. Para além de um kit anti-homofobia: políticas públicas de educação para a população LGBT no Brasil. Bagoas, Natal/RN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, v. 6, n. 7, p. 99-122, 2012.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA. Lei nº 7.476/07, de 19 de dezembro de 2007. Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia. Disponível em: <http://cm.jusbrasil.com.br/legislacao/984183/lei-7476-07>. Acesso em 09 nov. 2016.

NARDI, Henrique Caetano; RIOS, Roger Raupp; MACHADO, Paula Sandrine. Diversidade sexual: políticas públicas e igualdade de direitos. Athenea Digital, Barcelona, Universidade Autônoma de Barcelona, v. 12, n. 3, p. 255-266, novembro, 2012.

OLIVEIRA JÚNIOR, Isaias Batista de; MAIO, Eliane Rose. Homofobia e (re)produção da(s) diferença(s): ações conjugadas no plural no contexto escolar. Teoria e Prática da Educação, Maringá/PR, Universidade Estadual de Maringá, v. 17, n. 1, p. 23-36, jan.-abr., 2014.

RIBEIRO, Paula Regina Costa; SOARES, Guiomar Freitas; FERNANDES, Felipe Bruno Martins. Ambientalização de professores e professoras homossexuais no espaço escolar. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009, p. 183-212.

SANTOS, Raquel Alexandre Pinho dos. “Isso é o que não mudou ainda”: diversidade sexual, homofobia e cotidiano escolar. 2011. 134f. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Educação) – Programa de Mestrado em Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

SEFFNER, Fernando. Equívocos e armadilhas na articulação entre diversidade sexual e políticas de inclusão escolar. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009, p. 125-140.

SILVA JÚNIOR, Jonas Alves da. Rompendo a mordaça: representações de professores e professoras do ensino médio sobre homossexualidade. 2009. 300f. Tese de Doutorado (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

SILVA JÚNIOR, Jonas Alves da. Diversidade e educação: apontamentos sobre sexualidade e gênero na escola. In: RANGEL, Mary. A escola diante da diversidade. Rio de Janeiro: WAK, 2013, p. 69-105.

SILVA JUNIOR, Paulo Melgaço da; CAETANO, Marcio; GOULART, Treyce Ellen Silva. Ele queria ser a Cinderela?: Construções queer à leitura das masculinidades no Ensino Fundamental. Revista Periódicus, v. 1, n. 9, p. 87-104, 2016.

SILVA JUNIOR, Paulo Melgaço da; CAETANO, Marcio. Narrativas em primeira pessoa: experiências docentes, gênero e sexualidades. Periferia, v. 9, n. 2, p. 38-58, jul./dez. 2017.

SOUSA FILHO, Alípio de. Teorias sobre a gênese da homossexualidade: ideologia, preconceito e fraude. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009, p. 95-124.

SOUZA, Regina Maria de; GALLO, Silvio. Por que matamos o barbeiro? Reflexões preliminares sobre a paradoxal exclusão do outro. Educação & Sociedade, Campinas/SP, Universidade Estadual de Campinas, v. XXIII, n. 79, p. 39-64, ago. 2002.

TORRES, Marco Antonio. A diversidade sexual na educação e os direitos de cidadania LGBT na escola. Belo Horizonte: Autêntica Editora; Ouro Preto: UFOP, 2013.

UNESCO. O perfil dos professores brasileiros: o que fazem, o que pensam, o que almejam. São Paulo: Moderna, 2004.

VIANNA, Claudia; CAVALEIRO, Maria Cristina. Políticas públicas de educação e diversidade: gênero e (homo) sexualidades. Revista Gênero, Niterói/RJ, Universidade Federal Fluminense, v. 12, n. 2, 1. p. 27-45, sem. 2014.

XAVIER FILHA, Constantina. Era uma vez uma princesa e um príncipe... representações de gênero nas narrativas de crianças. Revista Estudos Feministas. Florianópolis/SC, Universidade Federal de Santa Catarina, v.19, n.2, p. 591-613, maio/ago., 2011.

XAVIER FILHA, Constantina; CAETANO, Marcio. Gênero, sexualidades e teoria queer: diálogos com a educação. Revista Periódicus, v. 1, n. 2, p. 1-5, 2014.