Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:
conhecimentos e práticas dos professores da educação básica do município de Belo Horizonte
DOI:
https://doi.org/10.36704/eef.v24i44.5452Palavras-chave:
Inclusão educacional., Práticas escolares, Formação de professores., Diversidade., Política educacional.Resumo
O objetivo do trabalho foi investigar o conhecimento que os professores da educação básica do município de Belo Horizonte têm acerca da educação especial na perspectiva da educação inclusiva e as práticas derivadas desse conhecimento. Os dados foram coletados em 2019, a partir de um questionário encaminhado para os professores de 44 escolas da rede pública municipal e estadual, sendo devolvidos e analisados 109 questionários. Os resultados apontam avanços consideráveis, contudo ainda existem dificuldades na compreensão do que seja educação inclusiva; que a formação inicial e continuada de professores ainda é deficitária; que em muitas escolas faltam estrutura física adequada; que há escassez de recursos e profissionais especializados para subsidiar as práticas escolares, dentre outros. Concluímos que ainda temos inúmeros desafios, necessitando maior investimento do poder público nas escolas e a manutenção da luta pela oferta e permanência de uma educação de qualidade para todos no ensino regular de ensino.
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Referências
ABENHAIM, Evanir. Os caminhos da inclusão: breve histórico. In: MACHADO, Adriana Marcondes et al. Educação inclusiva: direitos humanos na escola. São Paulo: Casa do Psicólogo; Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2005. p.39-54.
ARANTES, Valéria Amorim. (Org.). Inclusão escolar. São Paulo: Summus, 2006.
BAPTISTA, Cláudio Roberto. (Org.). Inclusão e escolarização: múltiplas perspectivas. Porto Alegre: Mediação, 2006.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Portaria SMED nº 112/09. Fixa normas para organização e funcionamento do atendimento educacional especializado – AEE na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte – RME/BH. Disponível em http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1000525 . Acesso em 06 jun. 2020.
BELO HORIZONTE. Prefeitura municipal. CME BH nº060/04. Caderno de subsídios. Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte. 2015. Disponível em https://vdocuments.mx/amp/caderno-de-subsidios-cme-bh-2015.html Acesso em 07 jun. 2020.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de educação. Belo Horizonte, 2019. Disponível em https://prefeitura.pbh.gov.br/educacao/informacoes/pedagogico/educacao-inclusiva Acesso em 22 abr. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei Nº. 7.853, de 24 de outubro de 1989.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.
BRASIL. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO, Jomtiem/Tailândia, 1990.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Portaria nº 1.793, de dezembro de 1994. In: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais. Brasília: MEC/SEESP, 2004. p.286.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
BRASIL. Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. In: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais. Brasília: MEC/SEESP, 2004. p.102-127.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de fevereiro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res2_b.pdf . Acesso em: 6 fev. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=159261-rcp001-02&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192 . Acesso em 06 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, jan. 2008. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192 . Acesso 06 de fev. 2019.
BRASIL. Decreto nº 6571/08, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado. Brasília, 2008.
BRASIL. Decreto nº 7611/11, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília 2011.
BRASIL. Lei nº 12764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm#:~:text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de,11%20de%20dezembro%20de%201990. Acesso em 12 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº13146/15, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm . Acesso 07 mar. 2020.
BRASIL. Decreto nº10502/20, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm . Acesso em 22 nov. 2020.
COLLARES, Cecília Azevedo Lima. MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso. A transformação do espaço pedagógico em espaço clínico (A patologização da Educação). Publicação Série Ideias, 23(25-31). São Paulo: FDE, 1994.
DUK, Cynthia (Org.). Educar na diversidade: material de formação docente. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005.
FACHINETTI, Tamiris Aparecida. NASCIMENTO, Beatriz A. Barboza do. GIROTO, Cláudia Regina Mosca. O trabalho pedagógico para alunos público-alvo da educação especial: investigando a inclusão na educação infantil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 11, n. esp. 2, p.861-880, 2016.
GLAT, Rosana. FERNANDES, Edicléa Mascarenhas. Da Educação segregada à educação inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da educação especial brasileira. Revista Inclusão, Brasília, v. 1, n. 1, p. 35-39, 2005.
GÓES, Maria Cecília Rafael; LAPLANE, Adriana Lia Friszman. (Orgs.). Políticas e práticas de educação inclusiva. São Paulo: Autores Associados, 2004.
GOMES, Camila Graciella Santos. MENDES, Enicéia Gonçalves. Escolarização inclusiva de alunos com autismo na rede municipal de ensino de Belo Horizonte. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v.16, n.3, p.375-396, Set.-Dez., 2010.
LIMA, Priscila Augusta. Educação inclusiva e igualdade social. São Paulo: Avercamp, 2006.
LOURENÇO, Érika. Conceitos e práticas para refletir sobre a educação inclusiva. Belo Horizonte, Autêntica Editora, Ouro Preto, MG: UFOP, 2010. (Série Cadernos da Diversidade)
LOURENCO, Érika. TURCI, Deolinda Armani. Capacitação de professores para a educação inclusiva: relato de uma experiência. In Leal, Daniela (org.). História, Memória e práticas da inclusão escolar. Editora intersabers, São Paulo, 2017.
LOUZADA, Juliana Cavalcante de Andrade; MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira; GIROTO, Claudia Regina Mosca. Formación de profesores en la perspectiva de la educación inclusiva en Brasil. RMIE, México, v. 20, n. 64, p. 95-122, marzo, 2015. Disponível em http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1405-66662015000100006&lng=es&nrm=iso Acesso em 19 abr. 2020.
MACHADO, Adriana Marcondes et al. Educação inclusiva: direitos humanos na escola. São Paulo: Casa do Psicólogo; Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2005.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer?. Moderna: São Paulo, 2003.
MARTINS, Bárbara Amaral. SILVA, Rosilaine Cristina da. Formação docente na perspectiva da educação inclusiva: análise de teses e dissertações dos Programas de pós-graduação em educação no Brasil. Revista Educação: Teoria e Prática/ Rio Claro, SP/ Vol. 26, n.53/ p. 528-549/ Set.-Dez. 2016.
PEDROSO, Cristina Cinto Araújo. CAMPOS, Juliana Aparecida de Paula Perez. Duarte, Márcia. Formação de professores e educação inclusiva: análise das matrizes curriculares dos cursos de licenciatura. Educação Unisinos. V.17(1):40-47, janeiro/abril, 20143. Disponível em http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2013.171.05/1411 acesso em 18 abr. 2020.
PLETSCH, Marcia Denise. A dialética da inclusão/exclusão nas políticas educacionais para pessoas com deficiências: um balanço do governo Lula (2003-2010). In: Revista Teias, v. 12, nº. 24, p.39-55, Rio de Janeiro, jan./abril de 2011.
RAHME, Monica Maria Farid. Formação de professores e educação inclusiva: desafios de um tema em construção. In Nassif, Lilian Erichsen. Nunes, Maria Therezinha. (orgs.) Formação de professores: diálogos com a experiência antipoffiana. Belo Horizonte: CDPHA, 2008.
SILVA, Ione Arsenio. REALI, Arsenio. Contribuições de um programa de educação à distância sobre educação inclusiva para formação continuada de professor em início de carreira. Olhar de Professor, Paraná, v.15, n.2, p. 285-295, 2011.
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