Análise das implicações das políticas educacionais de formação e valorização dos docentes da educação básica no Brasil (1996 – 2020)

Fábio Alexandre Ferreira Gusmão

doi:10.36704/eef.v25i46.5861

Autores

Fábio Alexandre Ferreira Gusmão UNIT

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v25i46.5861

Palavras-chave:

Formação dos profissionais da educação, Pesquisa da educação, Política nacional da educação, Realidade da educação

Resumo

Este artigo tem como objetivo avaliar as principais implicações das políticas educacionais de formação e valorização dos docentes da educação básica. Esta análise permite verificar, a partir de evidências provenientes de pesquisas empíricas, se as políticas educacionais implementadas alcançaram os objetivos pretendidos. A pesquisa caracteriza-se como abordagem qualitativa, cujo método de investigação foi a revisão da literatura. Como guisa de conclusão, constatou-se que as pesquisas empíricas sobre políticas educacionais de formação e valorização docente são insuficientes e dispersas. Além disso, não existem estudos sistemáticos para verificar se os objetivos dessas políticas foram alcançados, o que demonstra a necessidade de avaliação e monitoramento das ações propostas, de modo que proporcione o seu aperfeiçoamento/aprimoramento com base em evidências

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALTET, Marguerite. As competências do professor profissional: entre conhecimentos, esquemas de ação e adaptação, saber analisar. In: PAQUAY, Léopold et al. Formando professores profissionais: Quais estratégias? Quais competências. Tradução Fátima Murad e Eunice Gruman. 2ª ed. rev. 2001, p. 23–35. Tradução de: Former des enseignants professinnels: Quelles stratégies? Quelles compétences?

ANDRÉ, Marli. Avaliação revela impacto de um programa de formação de professores. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 149-168, jan./mar. 2008.

ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso. Etnografia da prática escolar. 16ª ed. Campinas: Papirus, 2009.

BARROS, Ana Lúcia Gomes; BARROS; Vera Lúcia Gomes. As influências da internet em uma escola pública no município de Matriz de Camaragibe: o uso do laboratório de informática nas escolas públicas. Revista Internacional de Apoyo a la Inclusión, Logopedia, Sociedad y Multiculturalidad, Espanha, v.3, n.1, p. 39-54, 2016.

BRASIL Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996a. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasil. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Seção 1, p. 27839. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm>. Acesso em: 12 mar. 2020. Não paginado.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plataforma Sucupira. Brasília: CAPES, 2021a. Disponível em: <https://sucupira.capes.gov.br>. Acesso em:14 mar. 2021.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Tabelas de áreas de conhecimento. Brasília: CAPES, 2021b Disponível em: <http://www.capes.gov.br/avaliacao/instrumentos-de-apoio/Tabela-de-areas-do conhecimento-avaliacao>. Acesso em: 14 mar. 2021.

BRASIL. Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007b. Dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional – ProInfo. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6300.htm>. Acesso em 12 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996b. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9424.htm > Acesso em 11 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007a. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n os 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm >. Acesso em 12 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017a. Altera as Leis n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm >. Acesso em 12 mar. 2020.

BRASIL. Portaria nº 104, de 13 de julho de 2012a. Dispõe sobre o Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores - LIFE, no âmbito da CAPES. Disponível em: < https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria-n-104-de13072012.pdf >. Acesso em 12 mar. 2020.

BRASIL. Portaria n° 867, de 4 de julho de 2012b. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais (PNAIC). Disponível em: < http://download.inep.gov.br/educacao_basica/provinha_brasil/legislacao/2013/portaria_n867_4julho2012_provinha_brasil.pdf >. Acesso em 12 mar. 2020.

BRASIL. Portaria Normativa Capes nº 122, de 16 de setembro de 2009b. Dispõe sobre o PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, no âmbito da CAPES. Disponível em: < http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/PortariaNormativa122_PIBID.pdf >. Acesso em 12 mar. 2020.

BRASIL. Portaria Normativa n° 9, de 30 de junho de 2009a. Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PAFOR). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/port_normt_09_300609.pdf>>. Acesso em 12 mar. 2020.

BRASIL. Portaria normativa nº 38, de 12 de dezembro de 2007d. Dispõe sobre o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência - PIBID. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pibid.pdf>. Acesso em 12 mar. 2020.

BRASIL. Portaria SEB nº 1, de 09 de janeiro de 2007c. Regulamenta as Disposições Gerais do Programa de Formação Continuada para Supervisores de Curso, Professores Formadores e Tutores do PROINFANTIL. Disponível em: < https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-1-2007_198711.html>. Acesso em 12 mar. 2020.

BRASIL. Pró-Licenciatura–Apresentação. 2021c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/pro-licenciatura>. Acesso em 12 mar. 2021.

BRASIL. Portaria n°119, de 9 de junho de 2010. Institui o Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA no âmbito da CAPES. Disponível em: < https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria119_062010_Prodocencia.pdf>. Acesso em 12 mar. 2020.

BRASIL. Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013. Institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNFEM) e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do ensino médio público, nas redes estaduais e distrital de educação. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15069-pacto-dou-1-2&category_slug=janeiro-2014-pdf&Itemid=30192 >. Acesso em 12 mar. 2020.

BREZEZINSKI, Iria. Sujeitos sociais coletivos e a política de formação inicial e continuada emergencial de professores: contradições vs conciliações. Educação & Sociedade, Campinas, v.35, n.129, p. 1241–1259, out./ dez. 2014.

BRITO, Vilma Miranda; LEONARDO, Gilvania Marques Rosa. Análise do processo de gestão do pacto nacional pela alfabetização na idade certa no município de Campo Grande – MS. Laplage em Revista, Sorocaba, v.4, n.2, p. 54–66, mai./ago. 2018.

CAVALCANTE, Maria Auxiliadora Silva et al. Formação continuada dos orientadores do PNAIC: contributos e desafios para as escolas públicas. Revista de Estudios e Investigación en Psicología y Educación, España, v.6, p. 1-7, 2015.

CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Tradução Magda Lopes. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2010. Tradução de: Research Design: Qualitative, Quantitative, and Mixed Methods Approches.

CUNHA, Maria Antonieta Antunes. Guia geral do PROFORMAÇÃO.4ª ed. Brasília: MEC/FUNDESCOLA, 2002.

CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão; CRUZ, Paulo Ronaldo Gomes. Formação continuada de professores das séries iniciais do ensino fundamental da rede municipal de Macapá-AP. Revista Exitus, Santarém, v. 9, n.3, p. 606-635, jul./set. 2019.

DEIMILING, Natalia Neves Macedo; REALI, Aline Maria de Medeiros Rodrigues. Programa institucional de bolsa de iniciação à docência (PIBID): desempenho de bolsistas versus não bolsistas. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.33, p. 1–24, nov. 2017.

DEMO, Pedro. A nova LDB: ranços e avanços. 23ª ed. Campinas: Papirus, 2011.

DEMO, Pedro. Introdução à metodologia da ciência. 2ª ed. 16. reimpr. São Paulo: Atlas, 2008.

FERREIRA, Sofia de Brito; RESENDE, Caio Cordeiro. Formação de professores da educação básica: um estudo de caso do Parfor, Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 37, n. 1, p. 417 - 446, jan./abr. 2021.

FREITAS, Aliny Karla Alves; CRUZ. Fatima Maria Leite. Pacto nacional pelo fortalecimento do ensino médio: formação continuada de professores e trabalho docente em análise. Revista de Administração Educacional, Recife, v. 1, n. 1, p. 35-50, jan./jun. 2015.

GATTI, Bernardete Angelina. Formação continuada de professores: a questão psicossocial. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.119, p.191-204, jul. 2003.

GATTI, Bernardete Angelina. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.1, p. 11-30, jan./abr. 2004.

GATTI, Bernardete Angelina et al. Atratividade da carreira docente no Brasil. São Paulo: Fundação Victor Civita, 2009.

GATTI, Bernardete Angelina et al. Um estudo avaliativo do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à docência (Pibid). São Paulo: FCC/SEP, 2014.

GATTI, Bernadete Angelina et al. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO, 2019.

GIUSTI, Neura Maria De Rossi; JUSTO, Jutta Cornelia Reuwsaat. Contribuições de uma experiência sobre o conteúdo de Tratamento da Informação no programa Pró- Letramento em Matemática. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v.95, n. 241, p. 636 – 661, set./dez. 2014.

GUERRA, Lenin Cavalcanti Brito; MORAIS, Maquézia Emília. A implementação de política pública educacional: um estudo do programa nacional de tecnologia educacional (PROINFO) na formação docente em Caraúbas-RN. Holos, Natal, ano 33, v.2, p. 301 -316, 2017.

MACHADO, Luciana Castro Oliveira; TEIXEIRA, Beatriz de Basto. Apontamentos sobre a formação em rede no pacto nacional pela alfabetização na idade certa. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.36, p. 1-18, 2020.

MENEZES, Mindé Badauy; RAMOS, Wilsa Maria (Orgs.). Manual de Operacionalização do Proformação. Brasília: FUNDESCOLA/SEED / MEC, 2000.

OLIVEIRA, Cristiano José; ALMEIDA, Luana Costa. Formação continuada no PNAIC: evidências de praticismo em debate. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 29, n. 60, p. 26-46, jan./abr. 2019.

PANIAGO, Rosenilde Nogueira; SARMENTO, Teresa. A Formação na e para a Pesquisa no PIBID: possibilidades e fragilidades. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 42, n. 2, p. 771-792, abr./jun. 2017.

PANIAGO, Rosenilde Nogueira; SARMENTO, Teresa; ROCHA, Simone Albuquerque. O PIBID e a inserção à docência: experiências, possibilidades e dilemas. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.34, p. 1–31, out. 2018.

RAIMANN, Ari; FERREIRA, Ana Kátia Assis. PNAIC e a educação básica em Jataí-GO: a importância da formação de professores. Laplage em Revista, Sorocaba, v.4, n.2, p.67–81, mai./ago. 2018.

ROLDÃO, Maria do Céu. Função docente: natureza e construção do conhecimento profissional. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v.12, n.34, p. 94–103, jan./abr. 2007.

SANTOS, Sonia Regina Mendes; BUENO, Belmira Oliveira; FERREIRA, Diego. O Plano de Ações Articuladas e as políticas de formação de professores na Baixada Fluminense: tensões e acomodações. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.25, n. 96, p. 675–700, jul./set. 2017.

SCHNEIDER, Neusa Maria Arndt Weinrich Araújo; GROSCH, Maria Selma; DRESCH, Jaime Farias. Reflexões sobre o impacto da política pública do PNAIC na formação continuada das professoras alfabetizadoras de Lages-SC. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 107, p. 435–456, abr./jun. 2020.

SILVEIRA, Iara Maria et al. Avaliação do efeito do FUNDEB sobre dos alunos do Ensino Médio no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v.47, n.1, p.7–44, abr. 2017.

SOARES, Ademilson de Sousa. A formação do professor da Educação Básica entre políticas públicas e pesquisas educacionais: uma experiência no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.22, n.83, p. 443–464, abr./jan. 2014.

SOBREIRA, Rogério; CAMPOS, Bruno Cesar. Investimento público em educação fundamental e qualidade de ensino: avaliação regional dos resultados do FUNDEF. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.42, n.2, p. 327–346, mar./abr. 2008.

SOUZA, Ângelo Ricardo de; GOUVEIA, Andréa Barbosa. Os trabalhadores docentes da Educação Básica no Brasil em uma leitura possível das políticas educacionais. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 19, n. 35, p. 1-18, 2011.

SOUZA, Thamara Maria; ALMEIDA, Sandra Francesca Conte; JESUS, Wellington Ferreira. A Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e a prática docente no Bloco Inicial de Alfabetização (BIA): estudo em uma escola pública do Distrito Federal (DF). Revista Thema, Pelotas, v.16, n.3, p. 685–699, 2019.

SOUZA, Valdinei Costa. Qualidade da formação de pedagogos na perspectiva da oferta do PARFOR Presencial. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 1, p. 81-96, jan./mar. 2017.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Tradução Francisco Pereira. 14ª ed. Petrópolis. 2012.

ZANDAVALLI, Carla Busato; PEDROSA, Dirceu Martins. Implantação e implementação do Proinfo no município de Bataguassu, Mato Grosso do Sul: o olhar dos profissionais da educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 95, n. 240, p. 385-413, mai./ago. 2014.