O plano de carreira do magistério em Porto Alegre: reflexões à luz do ordenamento jurídico nacional pós 1988
DOI:
https://doi.org/10.24934/eef.v15i19.253Palavras-chave:
Plano de carreira docente, direitos trabalhistas, educação municipal.Resumo
O presente artigo pretende contribuir para a reflexão acerca dos movimentos e impasses inerentes à construção de direitos trabalhistas dos docentes brasileiros através da análise do processo que definiu os conteúdos e as práticas do Plano de Carreira do Magistério em Porto Alegre, no Rio Grande doSul. Buscou-se aqui, principalmente, compreender os detalhes da legislação municipal concernente às atividades dos professores, a qual inclui peculiaridades como um adicional de 50% na remuneração dos profissionais que atuam na educação especial ou ainda a redução do número de horas/aula semanais em função da idade e do tempo de docência. Constatou-se que a obtenção,manutenção e execução das condições de trabalho em vigor, no caso analisado, tiveram forte influência da intervenção realizada pela organização sindical.Downloads
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Publicado
01/10/2012
Como Citar
Gil, J., Netto, F. N., & de Medeiros, I. L. P. (2012). O plano de carreira do magistério em Porto Alegre: reflexões à luz do ordenamento jurídico nacional pós 1988. Educação Em Foco, 15(19), 163–188. https://doi.org/10.24934/eef.v15i19.253
Edição
Seção
Artigos
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