A influência do poder legislativo no planejamento das políticas de educação no Estado de Minas Gerais

André Dell'Isola Denardi; Bruno Lazzarotti Diniz Costa

doi:10.24934/eef.v23i40.4512

Autores

André Dell'Isola Denardi
Bruno Lazzarotti Diniz Costa

DOI:

https://doi.org/10.24934/eef.v23i40.4512

Palavras-chave:

Políticas Públicas de Educação, Poder Legislativo, Participação Popular

Resumo

O trabalho analisa o papel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na elaboração e discussões do mais recente Plano Estadual de Educação (PEE). Baseado nas arenas de debate disponíveis para a discussão do Plano, na identificação dos grupos sociais envolvidos e na mobilização em torno de seus diferentes temas, busca-se avaliar o grau de influência da Assembleia de Minas nesta política específica. A partir de um modelo analítico institucionalista e pluralista, amparado pela análise de documentação disponibilizada pelos órgãos diretamente envolvidos com o Plano, argumenta-se que a natureza das arenas e das regras decisórias conformaram as alterações e perfil final do Plano. Baseado nos resultados obtidos, conclui-se sobre a importância do Poder Legislativo como vetor de promoção do debate público em torno do Plano, através de plataformas variadas de participação popular.

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Biografia do Autor

André Dell'Isola Denardi

Possui Mestrado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2019), Pós Graduação latu sensu em Poder Legislativo e Políticas Públicas pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (2019), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015) e Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015). Trabalhou como assessor parlamentar na Assembléia Legislativa de Minas Gerais entre 2015 e 2019. Tem experiência na área de Direito - com ênfase em Teoria do Estado - e Gestão Pública - com ênfase em Políticas Públicas, e Teoria Política.

Bruno Lazzarotti Diniz Costa

Possui doutorado em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais(2005), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais(1995) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais(1990). Atualmente é Pesquisador Pleno III do Fundação João Pinheiro, Membro de corpo editorial da Pensar BH. Política Social, Membro de corpo editorial da Perspectivas em Políticas Públicas, Membro de corpo editorial da O&S. Organizações & Sociedade, Revisor de periódico da Enanpad 2014, Revisor de periódico da Enapg 2014, Revisor de periódico da Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Revisor de periódico da Revista Eletrônica Organizações e Sociedade, Revisor de periódico da Revista do Serviço Público e Revisor de periódico da Revista de Administração Pública (Impresso). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas. Atuando principalmente nos seguintes temas:FUNDEF, ensino fundamental, descentralização, equi, federalismo, desigualdade educacional.