A proposta curricular da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte:
a formação integral frente ao avanço neoliberal
DOI:
https://doi.org/10.36704/eef.v24i44.6102Palavras-chave:
Currículo, Educação Profissional, Ensino Técnico, NeoliberalismoResumo
Neste artigo, temos como objetivo conhecer e analisar a Proposta Curricular implementada pela Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFRN), em 1995, portanto, no cenário em que o projeto neoliberal ganhava força no Brasil e já se fazia presente nas políticas econômicas e educacionais. Para tal discussão, realizamos, inicialmente, uma pesquisa exploratória sobre a relação entre o neoliberalismo e a educação e, em seguida, uma pesquisa documental, na qual investigamos a Proposta Curricular e o seu conteúdo. A leitura do documento nos levou a algumas conclusões: o modelo curricular da ETFRN propunha cursos técnicos com cargas horárias longas, com o propósito de promover a formação humana integral, mediante a união da teoria e a prática, rompendo com a dualidade estrutural da educação brasileira. Assim, a instituição se contrapunha aos cursos rápidos e voltados para a demanda do mercado de trabalho, conforme as orientações das políticas neoliberais para a educação.
Downloads
Referências
BARROS, J. A. Fontes históricas: introdução aos usos historiográficos. Petrópolis: Vozes, 2019.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília, DF: Ministério da Educação e dos Desporto, 1993a.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Linhas Programáticas da Educação Brasileira (1993-1994). Brasília, DF: Ministério da Educação e dos Desporto, 1993b.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, DF, 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8948.htm Acesso em: 17 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Lei nº 1.236, de 30 de novembro de 1994. In: ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Proposta Curricular. Revista da ETFRN, Natal, v. 11, n. 9, jan. 1995. p. 157.
BRITO, L. L. O intelectual e o desmonte do Estado no Brasil: Luiz Carlos Bresser Pereira e o MARE (Ministério Extraordinário da Administração e Reforma do Estado). 340f. Tese (Doutorado em História Social) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Departamento de História, 2016.
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Proposta Curricular. Revista da ETFRN, Natal, v. 11, n. 9, jan. 1995.
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Proposta Curricular: ampliada e revisada. Natal, 1997.
FONSECA, J. G.; FERREIRA, M. A. S. A teoria do capital humano e a noção de empregabilidade: um estudo comparativo. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Natal, v. 1, p. 1-16, 2020.
FRIGOTTO, G. Anos 1980 e 1990: a relação entre o estrutural e o conjuntural e as políticas de educação tecnológica e profissional. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (org.). A formação do cidadão produtivo: a cultura de mercado no ensino médio técnico. Brasília: Inep, 2006. p. 25-54.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educar o trabalhador cidadão produtivo ou o ser humano emancipado? Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.1, n 1. p. 45-60, mar. 2003.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo:
Paz e Terra, 2008.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2012.
FREITAS, S. C.; FIGUEIRA, F. L. G. Neoliberalismo, educação e a Lei 9.394/1996. Holos, Natal, v. 7, e10061, 2020.
HARVEY, D. Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.
LEHER, R. Um Novo Senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Revista Outubro, São Paulo, v. 2, p. 19-30, 1999.
LIMA, A. P. M. A Reforma da Educação Profissional dos anos 1990 e sua aplicação no currículo do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte. 103f, Dissertação (Mestrado em Ensino) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2020.
GENTILI, P. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: SILVA, T. T.; GENTILI, P. (Orgs). Escola S. A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional no neoliberalismo. Brasília: CNTE, 1996. p. 9-49.
GENTILI, P. Três teses sobre a relação trabalho e educação em tempos neoliberais. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; SANFELICE, J. L. (Orgs.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas: Autores Associados, 2002. p. 45-60.
MANACORDA, M. A. Marx e a pedagogia moderna. Campinas: Alínea, 2007.
MARTINS, M. F. Ensino técnico e globalização: cidadania ou submissão? Campinas: Autores Associados, 2000.
MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo: Biotempo, 2008.
GOMES, V. C.; LIMA, A. J.; MORAES, B. M. Trabalho docente e capital em crise: articulações no cenário de reforma educacional brasileira centrada na LDB 9394/96. Educação em Foco, Belo Horizonte, v. 19, n. 29, p. 145-164, set/dez. 2017.
OLIVEIRA, M. A. M. Políticas públicas para o ensino profissional: o processo de desmantelamento dos CEFETs. Campinas: Papirus, 2016.
OLIVEIRA, R. A (des)qualificação da Educação Profissional brasileira. São Paulo:
Cortez, 2003.
PEREIRA, U. A.; FRANÇA, M. Novas diretrizes educacionais e novos projetos pedagógicos - (ETFRN e CEFET-RN): entre o pensar e o fazer. Holos, Natal, v. 6, p. 228-337, 2015.
QUEIROZ, K. S. A unidade de ensino descentralizada da ETFRN em Mossoró/RN: contextualização histórica e práticas de formação. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
RAMOS, M. N. A reforma do ensino médio técnico nas instituições federais de educação tecnológica: da legislação aos fatos. In: FRIGOTTO, G; CIAVATTA, M. (org.) A formação do cidadão produtivo: a cultura de mercado no ensino médio técnico. Brasília, DF: INEP, 2006. p. 283-310.
RAMOS, M. N. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo:
Cortez, 2011.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. São Paulo: Autores Associados, 2011a.
SAVIANI, D. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 12. ed. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2011b.
SILVA, J. M. N.; CABRAL NETO, A. Concepções de formação profissional técnica de nível médio adotadas pelo IFRN: especificidades e (des)continuidades. Holos, Natal, v. 5, p. 201-212, 2015
SOUZA, F. C. S.; ALBANO, V. D. A. Compre o seu futuro! o cenário atual da mercantilização da
Educação Profissional no Brasil. Eccos – Revista Científica, São Paulo, n. 51, e8835, out./dez. 2019.
SOUZA, F. C. S.; QUEIROZ, K. S. Processos formativos na Unidade de Ensino Descentralizada da ETFRN/Mossoró: uma história de expectativas, adesões e resistências. História Revista, Goiânia, v. 25, n. 2, p. 120-140, mai./ago.2020.
SOUZA, F. C. S.; LIMA, A. P. M. Reforma da Educação Profissional nos anos 1990: o Brasil segue o guia neoliberal: Revista Exitus, Santarém, v. 11, n. 1, p. 01 - 25, e020165, 2021.
VEIGA, C. C. P. S.; SOUZA, S. J. Impactos do gerencialismo no desenvolvimento da Educação Profissional Tecnológica no Brasil. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Natal, v. 1, n. 20, p. 1-15 e10834, Jun. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Aceito 2021-11-22
Publicado 2021-12-29
